O balanço ou balança de pagamentos é um documento contable no que se registam as operações comerciais, de serviços e de movimentos de capitais levadas a cabo pelos residentes em um país com o resto do mundo durante um período determinado, normalmente em um ano. A balança de pagamentos fornece informação detalhada sobre todas as transacções entre residentes e não residentes.
As transacções registadas na balança de pagamentos aparecem agrupadas em diferentes sub-balanças, de acordo com o carácter que tenham. A diferença entre rendimentos e pagamentos de uma determinada sub-balança denomina-se saldo da mesma. O saldo final da balança de pagamentos em seu conjunto dependerá do regime de tipo de mudança da economia. No caso de um sistema de flutuação limpa a balança de pagamentos sempre está equilibrada, isto é, tem saldo zero. Em mudança, quando a economia se rege por um tipo de mudança fixo, o saldo é equivalente à mudança nas reservas netas do Banco Central.
A estrutura e as directrizes para a elaboração da balança de pagamentos se plasman no Quinto Manual de Balanças de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional.
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A balança de pagamentos estrutura-se em quatro subdivisiones:
A balança por conta corrente regista os pagamentos procedentes do comércio de bens e serviços e as rendas em formas de benefícios, interesses e dividendos obtidos do capital investido em outro país. O compra de bens registar-se-á na balança comercial, os serviços na balança de serviços, os benefícios na balança de rendas e as transferências de dinheiro na balança de transferências.
A balança por conta corrente estará dividida em duas secções. A primeira é conhecida como balança visível e a compõe integralmente a balança comercial. A segunda secção chama-se balança invisível e está composta pela balança de serviços e pela balança de transferências.
A balança comercial, também chamada de bens ou de mercadorias, utiliza como fonte de informação básica os dados recolhidos pelo Departamento de Aduanas da Agência Tributária. Nela se registam os pagamentos e cobranças procedentes das importações e exportações de bens tangibles, como podem ser os automóveis, a vestimenta ou a alimentação.
Um dado a ter em conta é que as importações e exportações na Balança de Pagamentos têm que aparecer com valoração FOB para a Exportação e CIF para a Importação, que é como as elaboram as aduanas. Os preços FOB (Free On Board) diferenciam-se dos preços CIF (Cost, Insurance and Freight) em que estes últimos incluem o flete e os seguros. Ao elaborar a Balança de Pagamentos, os fletes e os seguros têm que ser contabilizados como serviços e não como mercadorias.
A balança de serviços recolherá todos os rendimentos e pagamentos derivados do compra de serviços prestados entre os residentes de um país e os residentes de outro, sempre que não sejam factores de produção (trabalho e capital) já que estes últimos fazem parte das rendas. Os serviços são:
A balança de rendas, ou balança de serviços factorial, recolhe os rendimentos e pagamentos registados em um país, em conceito de interesses, dividendos ou benefícios gerados pelos factores de produção (trabalho e capital), ou o que é o mesmo, de investimentos realizadas pelos residentes de um país no resto do mundo ou pelos não residentes no próprio país.
Os rendimentos são as rendas recebidas pelos poseedores dos factores de produção que são residentes e estão investidos no estrangeiro, enquanto os pagamentos são as rendas que entregamos aos não residentes poseedores dos factores de produção e que estão investidos em nosso país. As rendas do trabalho recolhem a remuneración de trabalhadores fronteiriços já sejam estacionales ou temporarios.
Na balança de transferências registar-se-ão os movimentos de dinheiro entre residentes do país e residentes do exterior, podendo circular em ambas direcções. Estas transferências são normalmente de tipo donativo ou prêmio e podem ser tanto públicas (ej: doações entre governos) ou privadas (ej: dinheiro que os emigrantes enviam a seus países de origem)
A principal problemática que apresenta a balança de transferências, é que às vezes resulta complicado determinar que transferências fazem parte da conta corrente e quais são parte da conta de capital. Considerar-se-ão transferências de conta corrente as remessas dos emigrantes, os impostos, as doações, prêmios artísticos, prêmios científicos, prêmios de jogos de casualidade…
A segunda divisão principal da balança de pagamentos é a balança de capital. Nesta se recolhem as transferências de capital e a aquisição de activos inmateriales não produzidos. As transferências de capital engloban todas aquelas transferências que têm como finalidade o financiamento de um bem de investimento, entre elas se incluem as recebidas de organismos internacionais com o fim de construir infra-estruturas.
Regista a variação dos activos e pasivos financeiros. Por tanto recolhe os fluxos financeiros entre os residentes de um país e o resto do mundo.
As diferentes rubricas da conta financeira recolhem a variação neta dos activos e pasivos correspondentes.
A conta de erros e omisiones abarca o que se conhece como o capital não determinado. Diz-se que é um ajuste pela discrepância estatística de todas as demais contas da balança de pagamentos. Em realidade a soma dos saldos da conta corrente e da conta de capital devem dar igual às variações nas reservas monetárias internacionais.
O Banco central reduz suas reservas de divisas quando a balança de pagamentos apresenta um déficit. O contrário sucede quando esta apresenta um superávit.
Os saldos dos diferentes componentes da balança de pagamentos contribuem informação a respeito da situação de um país com respeito ao exterior. Quando um país compra mais do que vende tem que financiar a diferença com empréstimos; pelo contrário, se vende mais do que compra, pode prestar a outros com o excedente gerado. Este princípio é uma característica da balança comercial.
Por este motivo, se existe um déficit na balança por conta corrente e na de capital, teremos que ter um superavit na balança financeira.
A efeitos de balança de pagamentos consideram-se residentes de um país as pessoas que têm sua residência habitual no mesmo, e assim não são residente nem os turistas nem o pessoal diplomático e consular estrangeiro. Tratando-se de empresas, consideram-se nacionais a efeitos de balança de pagamentos as domiciliadas no mesmo, ainda que fossem filiais de sociedades estrangeiras.
Em Espanha o Real Decreto do Ministério para as Administrações Públicas 1651/1991, de 8 de novembro, encomendou ao Banco de Espanha a elaboração da Balança de Pagamentos. Dita elaboração realizar-se-á conforme às normas estabelecidas no Quinto Manual do Fundo Monetário Internacional. Nos últimos anos, a elaboração da Balança de Pagamentos tem vindo encontrando as dificuldades de elaboração próprias da liberalização do comércio e a exclusão de aduanas.
Analisamos mas detenidamente o momento preciso no que ocorre uma crise de balança de pagamentos, isto é, quando o banco central esgota suas reservas e se vê obrigado a desistir da paridade fixa do tipo de mudança. Como se propõe anteriormente, o ponto de partida é um déficit fiscal subjacente, com um tipo de mudança fixo que consome lentamente as reservas em poder do banco central. Como a quantidade de reservas é finita, é óbvio que a autoridade será incapaz de manter fixo o tipo de mudança em forma permanente. Ademais, o público começa a pronosticar o colapso e a tomar acções que de facto contribuem a evaporar as reservas internacionais. Por exemplo, o público pode correr em massa a tratar de converter sua moeda local em moeda estrangeira, ainda que seja poucos minutos dantes de que se declare a crise cambial.