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Cameralismo

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Cameralismo foi o nome de uma corrente do mercantilismo que existiu principalmente na Alemanha durante os séculos XVII e XVIII. Ao igual que o colbertismo que existiu na França nessas épocas, lha considera sobretudo um conjunto de práticas ou políticas mais que uma teoria económica propriamente tal.[1] No entanto, o cameralismo chegou a constituir uma disciplina académica, com um conteúdo teórico e ideológico mais formal que outras versões do mercantilismo,


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Origens e significado do termino

O termino origina-se no vocablo alemão "Kammer" ( câmara, peça ou habitação) referindo-se aos quartos nos quais se realizavam reuniões para discutir os negócios tanto comerciais como de governo. A palavra usou-se também para referir à sala na qual se guardava o tesouro do estado e o administrador das finanças reais recebia o título de "camerarious". Assim "cameralismo" adquiriu uma connotación relacionada com as finanças publicas.

A partir do anterior o conceito chegou a ser considerada uma disciplina. Em alemão ainda nestes dias se usa o termino "Kameralwissenschaft ": literalmente: ciência da câmara ou ciências camerales)

Baixo esse nome estabeleceram-se estudos em algumas universidades, em Estrasburgo , por exemplo, tão cedo como em 1500. Consequentemente, os "cameralistas" predominaban entre os conselheiros e altos oficiais das principalidades alemãs durante a Guerra dos Trinta Anos. Posteriormente, Federico Guillermo I de Prusia instituo, em 1721, cátedras de "cameralismo" nas Universidades de Ache (Sajonia-Anhalt) e Frankfurt do Óder, com a intenção de que se ensinasse as práticas da boa administração do Estado.[2]

As práticas ou aproximações do cameralismo foram formalizadas em 1762 pelo austriaco Johann Mathias Puechberg.[3] No entanto o catedrático cameralista mais conhecido foi Johann Heinrich Gottlob von Justi.[4] E na Itália Cessar Beccaria foi nomeado (1769) à cátedra de Ciência Cameral" no que era, aquelas datas, a instituição de educação superior por excelencia em Milão: a Escola Palatina.

Nesse sentido, o cameralismo chegou a constituir o esquema educativo dos servidores públicos públicos alemães, especialmente os de altos graus. Assim, o cameralismo é percebido como o antecessor dos estudos modernos de administração publica.

Características e evolução do cameralismo

O cameralismo, como disciplina, começou simplesmente como uma política dedicada a fortalecer as finanças reais. Desde este ponto de vista a assunção era que a única medida de interesse da riqueza de um país era a quantidade de impostos que era possível arrecadar. Sobre essa base começaram-se a procurar políticas que promovessem as actividades económicas das diferentes principalidades alemãs da época e a obstaculizar as "importações" (que nessa época e a diferença dos impérios Ingleses, Franceses ou Espanhóis- não significava importações desde outros países senão mais bem de outras regiões alemãs.) Ao mesmo tempo, começaram-se a desenvolver sistemas que permitissem a arrecadação efectiva de impostos e tributos, etc. Durante este período, e em comum com o mercantilismo, a finalidade explicita das políticas e praticas promotor eram o fortalecimiento do Estado, que se via como personificado na pessoa do monarca.

Posteriormente, e baixo a influência da ilustração essa percepción começou a ser modificada. Apesar que o poder dos monarcas chegou a ser absoluto, com a ilustração aparece o conceito do monarca ilustrado, cuja função era, especialmente na Alemanha, trazer progresso e bem-estar social e económico a seu povo, com a assessoria de seus servidores públicos, por médio de reformas,[5] estabelecendo assim as bases para um sistema de administração cujo objectivo crescentemente deixa de ser só o interesse do monarca e é complementado pela chamada utilidade pública (ver Interesse público). É neste período que o cameralismo se implementou como disciplina quase académica, com estudos formais.

Na medida que os monarcas assumem como sua responsabilidade a direcção económica geral e a responsabilidade de assegurar o bem-estar de seus sujeitos se vêem obrigados a expandir seus âmbitos de acção, precisam não só incrementar as capacidades produtivas, melhorar técnicas e adaptar praticas de contabilidade e orçamentas senão também encontrar maneiras de implementar uma nova, revolucionária, actividade estatal: essa encaminhada a assegurar a felicidade do Estado e progresso de seus habitantes até onde fosse possível.

De acordo com vários escritores[6] esses estudos "cameralísticos" incluíam as áreas de "Cameralismo" (ou administração, especialmente o que depois foi chamado Administração pública), "Oeconomie" (ou Finanças) e "Polizei". (definido por Adam Smith como: "polícia é a segunda divisão geral da jurisprudencia. O nome é francês e originalmente deriva do grego politeia, que propriamente significava a acção ou política de segurança pública" prática do governo, isto é: salubridade, segurança e economia".-[7] )

No entanto, e como tem destacado Schumpeter, no terreno ideológico os escritos dos cameralistas não são textos académicos ou inclusive manuais para homens de negócio propriamente ditos, senão mais bem escritos de um servidor público a outro.[8] Nas palavras de Guerreiro Orozco: "As ciências camerales também não fazem parte de sistemas filosóficos, não especulam, nem seus princípios são os da contemplación... Ainda não adquirem o estatuto de disciplinas científicas, no sentido moderno do termo; são ainda disciplinas instrumentales, veículos de acção." no entanto: "também não estão grávidas de puro pragmatismo, não são mera arte gerencial. São disciplinas académicas susceptíveis de ser ensinadas por médio da cátedra" (op cit). "Os cameralista foram parte economistas, parte científicos políticos, parte administradores públicos e parte advogados. Aproximavam-se a suas áreas de estudo de uma maneira que utilizava todas essas habilidades e concorrências".[9]

A culminación da aproximação do cameralismo encontra-se as propostas de Lorenz von Stein, propostas que são consideradas ao mesmo tempo como sua superação -ver Ferraro A e Ajenjo N, op cit- . Stein explicitamente concebe o Estado como uma entidade autónoma geral, diferente tanto da pessoa do monarca individual como de qualquer outro indivíduo ou agrupamento particular de cidadãos. Para von Stein, o estado consiste de dois componentes centrais que se devem complementar: a Constituição e a Administração -este último termino em um sentido geral. Assim, por exemplo, a liberdade e bem-estar que a constituição estabelece deve ser implementada também ao nível prático pelo braço administrativo. O que significa que deve ter uma "administração social" que permita aos indivíduos exercer esses direitos e gozar em realidade dessas garantias que a constituição promete. "Para Stein, o Estado tem que garantir a liberdade do indivíduo não somente contra as ameaças de outros indivíduos ou dos próprios agentes públicos, senão também contra a arbitrariedad dos desenvolvimentos socioeconómicos."[10] (Ver também, Estado Social)

Citas e referências

  1. Por exemplo: Ferraro A e Ajenjo N ( A Positive Ethics for Public Administration. Altruism, Self-Interest and the Concept of the State, p 14) alegam: Lorenz von Stein é o autor que culmina e também supera a tradição de estudos “cameralistas” alemães e os estudos franceses de polícia” desenvolvidos durante os séculos XVII e XVIII. Este tipo de estudos, ao serviço das monarquias ilustradas em ambos países, consistiam em um conjunto relativamente pouco sistémico de conhecimentos principalmente práticos e com algumas reflexões teóricas, que iam desde a economia à agricultura, passando pelo direito e a minería. Em outras palavras, todo o que pudesse resultar relevante para a administração de uma monarquia centralizada ".
  2. Guillaume Garner, État, économie, territoire em Allemagne. L'espace dans lhe caméralisme et l'économie politique, 1740-1820, Éditions de l'École dês hautes études em sciences sociais, 2006.
  3. Johann Matthias Puechberg: Einleitung zu einem verbesserten Kameral-Rechnungsfuße, auf die Verwaltung einer Kameral-Herrschaft angewandt. 1762. Zitiert in: Reinbert Schauer: Rechnungswesen in öffentlichen Verwaltungen. 2007 Verlag Linde, Wien: S. 19.
  4. ver, por exemplo: The beginnings of political economy. von Justi, Johann Heinrich Gottlob - Jürgen Georg Backhaus. (Ed) Lugar e data de edição: New York 2008 Editorial: Springer Gmbh & Co. Idioma: Inglês ISBN(13): 9780387097787
  5. Omar Guerreiro Orozco escreve: "Os principados germánicos estão organizados com base no que então se chamava Estado de polícia, um tipo de Estado absolutista cujo arranjo institucional tem como base as relações entre o príncipe e os súbditos como relação de domínio (Se veja: Otto Mayer, Direito administrativo alemão, tomo 1, pp. 45-66) Estes vínculos de domínio, no entanto, têm a particularidade de descansar em uma espécie de contrato no qual os súbditos se comprometem a obedecer, enquanto o príncipe o faz para proveerles de prosperidade. A chave da relação radica em que, para satisfazer as necessidades da população, ao príncipe se lhe tem dotado de atribuições para realizar, sem limites, todo aquilo necessário ao respecto. Dito de outro modo, o poder principesco é ilimitado neste sentido." As CIÊNCIAS CAMERALES
  6. ver, por exemplo: David F. Lindenfeld , The Practical Imagination: The German Sciences of State in the Nineteenth Century, 1997
  7. Smith, Adam. Lectures on Justice, Police, Revenue and Arms. Oxford, Claremons Press, 1896, pp. 154-156. Citado por Omar Guerreiro Orozco na CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS
  8. Schumpeter, Joseph. História da Análise Económica. México, Fundo de Cultura Económica. 1984.
  9. Richard E. Wagner: The Cameralists: Fertile Sources for a New Science of Public Finance.
  10. Ferraro A e Ajenjo N ( A Positive Ethics for Public Administration. Altruism, Self-Interest and the Concept of the State,


Bibliografía

Obras escritas por cameralistas

-Staatswirtschaftliche oder systematische Abhandlung aller ökonomischen und Cameralwissenschaft, 2 volumes, (1755)

-Grundsätze der Polizeywissenschaft, (1756)

-System dês Finanzwesens, (1766)

Enlaces externos

Veja-se também

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