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Comunidade Económica Européia

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Para outros significados do acrónimo CEE se veja Conferência Episcopal Espanhola.

A Comunidade Económica Européia (CEE) foi uma organização internacional criada pelos Tratados de Roma do 1957 (em vigor desde o 1958), com a finalidade de criar um mercado comum europeu. Os Estados signatarios foram a França, Itália, Alemanha (por esse então, só a República Federal Alemã, não a República Democrática Alemã) e os três países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo). O tratado estabelecia um mercado e impostos externos comuns, uma política conjunta para a agricultura, políticas comuns para o movimento da mão de obra e os transportes, e fundava instituições comuns para o desenvolvimento económico. Estas instituições, posteriormente, no ano 1965, fundissem-se com as instituições da CECA e as da EURATOM, graças ao Tratado de fusão (ou Tratado de Bruxelas).

A CEE foi a mais famosa das três Comunidades Européias, e após o Tratado de Maastricht (ou TUE) mudou-se-lhe o nome a Comunidade Européia (CE). Também no Tratado de Maastricht se criou oficialmente a União Européia. Depois da criação da União Européia, o CE (antiga CEE) passou a fazer parte do primeiro dos três Pilares da União Européia.

Veja-se também

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