Visita Encydia-Wikilingue.com

Democracia deliberativa

democracia deliberativa - Wikilingue - Encydia

A noção democracia deliberativa foi acuñada por Joseph M. Bessette em 1980, que a reelaboró e argumentou de novo em 1994. Desde então, numerosos filósofos e politólogos têm contribuído a desenvolver a concepção deliberativa da democracia, entre outros: Jon Elster, Jürgen Habermas, Joshua Cohen, John A. Dryzek, Carlos Santiago Nino, John Rawls, Amy Gutmann, James Fishkin, Dennis Thompson, Seyla Benhabib ou José Luis Martí.

"O termo democracia deliberativa designa um modelo normativo – um ideal regulativo – que procura complementar a noção de democracia representativa ao uso mediante a adopção de um procedimento colectivo de tomada de decisões políticas que inclua a participação activa de todos os potencialmente afectados por tais decisões, e que estaria baseado no princípio da deliberación, que implica a argumentación e discussão pública das diversas propostas. Com este modelo de democracia não se procede propriamente a uma inovação da democracia, senão a uma renovação da mesma: a deliberación transladada ao âmbito político implica uma exigente concreción do ideal participativo que encarna a noção de democracia”.[1]

Conteúdo

Democracia deliberativa e teoria da democracia

Democracia deliberativa é um termo utilizado para referir a um sistema político que pretende equilibrar a democracia representativa com um processo de tomada de decisões regido pelos princípios de imparcialidad e racionalidad. Contrasta abertamente com as concepções dominantes da democracia e, em especial, com a teoria da eleição racional proveniente da economia, que enfatiza o acto de votar como instituição central da democracia, os teóricos da democracia deliberativa argumentam que as decisões só podem ser legítimas se chegam como consencuencia de uma deliberación pública por parte da cidadania.

Em particular, Habermas, um dos principais inspiradores deste modelo político, concebe a democracia deliberativa como extensão da acção comunicativa no plano das instituições. Esta forma de democracia é dependente de procedimentos e orçamentos comunicativos que institucionalizan o discurso público. A opinião pública vem a complementar duas esferas da política que tinha destacado Weber: a política carismática e a política tecnocrática. Assim, políticos, técnicos e opinião pública deliberam entre si em um circuito democrático.

O processo de deliberación, segundo outros teóricos, caracteriza-se pelos esforços para incluir no mesmo a grupos marginales que costumam ser ignorados em outros processos de decisão (processos meramente representativos ou meritocráticos). Para auxiliar aos participantes que deliberam e que não são especialistas, é importante os dotar de informação relevante (como ocorre nas sondagens deliberativos de Fishkin -ver mais adiante-). Devem registar-se não só dos pontos de consenso senão também os pontos de desacordo.

Enquanto os autores liberais costumam mostrar sua satisfação com a democracia representativa, porque respeita a decisão de quem preferem dedicar a maior parte de seu tempo aos assuntos privados, os republicanos costumam apelar também à democracia deliberativa apesar de que esta exija do cidadão cultivar virtudes cívicas e doar tempo ao bem comum.

Antecedentes históricos

Democracias deliberativas - ou, ao menos, sistemas políticos que incluíam entre suas práticas ingredientes de natureza deliberativa - têm sido a da antiga Grécia, a das assembleias cantonales suíças que inspiraram a Rousseau, a que praticam através de “A Palavra” algumas comunidades africanas e indígenas, a que prevalece nos órgãos colegiados das grandes universidades, a que resurge ocasionalmente nos Estados democráticos quando um debate nacional permite a discussão entre representantes populares, experientes e opinião pública. Não se trata de um procedimento de decisão baseado necessariamente no consenso, mas sim de um prerrequisito da votação maioritária, baixo a premisa de que votar sem discutir não é democrático.

James Fishkin tem proposto as “sondagens deliberativos” que são pequenos foros de cidadãos eleitos a esmo que discutem, se informam e, só ao final, tomam posição a respeito de algum assunto. Em alguns parlamentos –especialmente em Escandinavia--, as sondagens deliberativos são uma ferramenta dos legisladores para consultar à cidadania, sendo mais confiáveis que as sondagens clássicas.

Vantagens

A deliberación pública obriga a tomar em consideração os interesses alheios. A maioria não pode simplesmente ignorar as visões das minorias, argumentando que são interesses minoritários. Essa atitude é tão irrespetuosa da dignidade dos outros, que resulta pouco defendible publicamente em uma democracia.

A deliberación - submetida ao princípio de publicidade - obriga a apresentar abertamente as razões que sustentam a decisão adoptada, com o qual certas motivações manifestamente injustas ficam excluídas do debate político, precisamente por ser socialmente inaceitáveis.

Por um e outro motivo, a discussão pública estimula o desenvolvimento de qualidades democráticas importantes nos cidadãos e nos líderes políticos, em especial a virtude da imparcialidad, na medida em que os obriga a ir para além de seus interesses puramente pessoais.

Críticas

Costuma-se considerar à democracia deliberativa como elitista, pois não todas as pessoas têm o capital cultural suficiente para ganhar uma discussão, ainda que tenham preferências políticas legítimas. Algumas intelectuais feministas são críticas da democracia deliberativa, baixo o argumento de que na maioria das sociedades (incluída a muito prestigiosa democracia suíça) a deliberación tem sido historicamente possível porque os homens discutem enquanto as mulheres cuidam aos meninos, preparam o jantar e lavam a roupa.

Referências

  1. Velasco, Juan Carlos (2009). «[Expressão errónea: operador < inesperado Democracia e deliberación pública]». Confluencia XXI. Revista de Pensamento Político (México) (6):  pp. 70-79. 75. 

Bibliografía

Enlaces externos

Veja-se também

Obtido de http://ks312095.kimsufi.com../../../../articles/a/n/d/Andorra.html"