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Democracia económica

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Democracia económica é um movimento sócio-filosófico que sugere a transferência do poder de decisões desde uma minoria de accionistas (stockholders em inglês) à maioria muito maior de partes interessadas (stakeholders em inglês). Enquanto não há uma proposta definitiva de como o conseguir, todas as propostas de implementação e exemplos concretos estão baseadas em um conjunto central de assunções fundamentais.

O termo foi popularizado pelo economista estadunidense J. W. Smith, quem formou o "Instituto pela Democracia Económica"[1] No entanto, suas ideias baseiam-se em outras anteriores, tais como as de C.H. Douglas, Karl Polanyi, Henry George e inclusive as de Adam Smith e as de Karl Marx. Outros teóricos modernos da democracia económica incluem David Schweickart e Richard C. Cook. Ademais, uma variedade de autores e posições que se podem em general definir como partidárias da economia sostenible têm visões congruentes com a proposta.

Os proponentes da teoria geralmente estão de acordo em que as condições actuais de instabilidade ou insegurança económica (ver precarización) tende a dificultar ou inclusive a prevenir a sociedade em general de obter os rendimentos suficientes para como consumir a produção total dessa sociedade.[2] O crescente controle monopólico por parte já seja das empresas ou o Estado sobre os bens comuns tipicamente produz uma situação de escassez artificial", resultando em um desbalance sócio-económico que restringe o acesso da maioria a oportunidades económicas e diminui o poder adquisitivo dos rendimentos em general[3] [4] conduzindo assim a uma situação de instabilidade política e económica.

Assumindo ademais que os direitos políticos ou constitucionais não podem ser obtidos em sua totalidade sem direito à propriedade[5] as propostas da democracia económica sugerem uma variedade de modelos, alguns baseados em exemplos concretos, para resolver os problemas dessa instabilidade ou insegurança e deficiência da demanda efectiva. Em general, promove-se acesso geral aos bens comuns que tenham sido privatizados ou estejam controlados pelo estado. Propostas secundárias, de apoio, incluem a promoção de cooperativas , comércio justo, renda básica universal ou crédito social (não confundir com microcrédito ou banca social, apesar que os inclui); e promoção de desenvolvimento através de iniciativas a nível local ou regional.

Conteúdo

Definindo o problema

De acordo aos proponentes, o problema económico básico nas sociedades modernas é que a população não obtém os rendimentos suficientes como para consumir a produção total (em general, a demanda agregada ou demanda efectiva é menor que a oferta agregada, tanto a nível mundial como em muitos países em particular ou inclusive regiões dentro de países específicos)[6]

Enquanto sociedades e economias balançadas têm existido através da história,[7] há um acordo geral que os sistemas económicos do presente tendem a dominar as sociedades. Ademais, na medida que os recursos económicos (já seja os naturais ou factos ou modificados pelo homem) são monopolizados por centros "imperiais", condições de escassez artificial são impostas sobre as grandes maiorias, resultando em desbalances sócio-económicos de grande escala.[4]

Falhas da demanda efectiva

Sugeriu-se[8] que a estrutura da sociedade capitalista consiste de três componentes básicos:

Enquanto a oferta e a demanda são funções de mercado geralmente aceitadas para o estabelecimento de preços,[9] alega-se que o sistema económico presente não é "autoliquidizante"[10] Isso se deve -de acordo a analistas favoráveis a esta opinião- a uma contradição central do sistema: "Os salários são tanto um custo de produção como uma fonte essencial da demanda". Dado que "aqueles que produzem tanto os bens como os serviços na sociedade são pagos menos que sua contribuição efectiva à produção.[11] produz-se um imbalance entre o produzido e o dinheiro necessário para comprá-lo. Mas quando os consumidores não podem comprar os bens que estão a ser produzidos, a "confiança dos inversionistas" tende a decaer, provocando declinações tanto na produção como no emprego, gerando assim uma crise ou instabilidade.

Na prática, o anterior significa que, a fim de que o que se produz de maneira global seja comprado, o sistema depende de um sector da população contraindo dívidas.

A lei dos mercados sugere que ao se produzir um bem se produziram também os meios monetários para seu compra. Em teoria, não importa se alguém poupa em lugar de usar esse dinheiro; as poupanças de alguns se equilibram com a dívida de outros. No entanto, se essas poupanças privadas não se gastam nem se reinvierten, a economia em general sofre uma baixa na demanda. Smith e seus seguidores não tomaram em conta o efeito real dos "rendimentos retidos". Inclusive se essas "poupanças" são depositadas em um banco, não resultam necessariamente em uma despesa equivalente (já seja de investimento ou de consumo). Isto se deve principalmente à necessidade de incluir no uso dessas poupanças, uma determinada quantidade para pagar por seu uso (isto é, a taxa de interesse).

Teoricamente é possível calcular qual séria o período que tal processo demorar-se-ia em converter todos os rendimentos de uma sociedade ou indivíduo nos rendimentos necessários para cobrir os pagamentos desses interesses. No entanto, e na prática, existem uma variedade de mecanismos que evitam que tal situação se faça general. Mesmo assim, tanto a nível de indivíduos como de nações, este processo de endividamento progressivo para o ponto de dívida absoluta não é desconhecido, e tem tido profundas repercussões sócio-políticas. (Ver, como exemplos, dívida externa e corralito).

Como exemplo adicional, Kenneth Rogoff -professor titular de Economia e Políticas Publicas na Universidade Harvard- informa que no presente (até mediados do 2008), o sector financeiro tinha estado absorvendo em EEUU um 30% dos ganhos da indústria e um 10% dos salários. Em sua opinião isto constitui uma diferença fundamental entre a Crise financeira do 2008 e a Grande Crise de 1930; o sistema financeiro actual esta hipertrofiado, o que implica a possibilidade que uma deflación que afecte especialmente a esse sector, poderia beneficiar o funcionamento do sector industrial[12] .

Em general o anterior significa que a economia moderna já seja sobreproduce ou não utiliza plenamente os recursos disponíveis, especialmente o trabalho. Na prática, produz-se uma mistura de ambas situações; certos bens (especialmente aqueles que se tenta vender aos sectores com rendimentos) são sobreproducidos, enquanto ao mesmo tempo milhões de indivíduos e países inteiros não dispõem dos rendimentos necessários para um nível de vida aceitável.

Negación de acesso aos bens comuns

Historicamente, o acesso aos bens naturais foi considerado como um direito comunal, a ser exercido por aqueles que os usavam enquanto os usavam. A transformação desse sistema no presente tem sido estudada e descrita por, entre outros, Marx e Polianyi. (ver também: Os comuns)

Na prática, esse processo tem tido duas consequências de grande significancia. Internamente a países ou sociedades especificas, tem significado a transformação dos bens comuns (ver, como exemplos, dehesa e ejidos) em bens privados, criando assim uma situação de controle monopólico sobre os recursos necessários para a actividade económica. Entre países, a reprodução de tal sistema tem significado a conquista e despoliacion de uns por outros.

Em ambos casos segue que os que carecem de tal acesso confrontam uma situação de escassez artificial" de certos bens. Por exemplo, o conceito romano de património" (o que pertence aos pais.- ver Pátria) transforma-se de ser o pertence comum aos romanos a propriedade, primeiro, de uma família, posteriormente de um indivíduo, para terminar, na actualidade como propriedade de uma corporación, definida como "pessoa jurídica". (para uma introdução critica a esta transformação das empresas em indivíduos e suas consequências, ver o artigo de Russell Mokhiber e Robert Weissman.[13] ) (comparar também o significado da palavra nos artigos Património cultural e património)

Controle monopólico

A economia, como disciplina académica, se refere em general ao estudo de como confrontar situações de escassez. Central às propostas da Democracia Económica é a percepción que em muitos casos tal escassez é um fenómeno artificial. Ainda que não necessariamente originado em um acto voluntário intencional, essa escassez se mantém de maneira deliberada por empresas e corporaciones que confinan a riqueza a alguns sectores devido a seu acesso monopólico a bens comuns.

Nesta visão, a escassez não resulta de uma falha no manejo de recursos limitados senão no mau manejo institucional ou do sistema sobre recursos virtualmente livres, que poderiam, sendo bem controlados, produzir uma situação virtualmente universal de abundância e prosperidade.[14]

Em seu "Prefacio à Democracia Económica"[15] Robert A. Dahl diz que uma sociedade agrária nos EEUU sofreu "uma transformação revolucionária a um sistema novo de capitalismo comercial e industrial que gero automaticamente profundas desigualdades de riqueza, rendimento, estatus e poder." Dahl agrega que tais desigualdades resultam de "a liberdade para acumular recursos económicos de maneira ilimitada e para organizar a actividade económica em empresas controladas hierarquicamente".

O problema é que tal agregado de recursos económicos e controle centralizado, na medida que é ilimitada, tende a concentrar em só um sector social o poder de acesso ao que antigamente eram considerados recursos comunales. A alternativa mas proposta na época moderna -propriedade estatal- igualmente depriva às comunidades do uso desses recursos,

Em 1911, Ambrose Bierce pô-lo assim:
A teoria que a terra é propriedade sujeita a ser possuída e controlada por indivíduos é a fundação da sociedade moderna.... Levado a sua conclusão lógica, isto significa que alguns têm o direito a prevenir outros de viver, porque o direito a possuir implica o direito a ocupar com exclusividad.... Segue que se a área completa da "Terra" é possuída pela ou B ou C não terá espaço nela para que D, E, F e G nasçam, ou, nascendo como traspasadores ou ocupadores ilegais, tenham direito a existir"[16]
Em relação a esta situação Henry George sugere que:
Não há na realidade um conflito entre o capital e o trabalho. O conflito verdadeiro é entre trabalho e monopólios... abolindo-se os monopólios que proíbem aos homens que se empreguem eles mesmos o capital não poderia de jeito nenhum oprimir aos trabalhadores... remova-se a causa da injustiça que depriva aos trabalhadores do capital que seu trabalho cria e a diferença absoluta entre trabalhador e capitalista deixaria efectivamente de existir.[17]

Imperialismo

Geralmente considerado a extensão através da força da autoridade de uma nação sobre outra, o imperialismo -já seja tradicional ou moderno- implica a imposição dos interesses económicos e políticos de uma nação sobre outra. Alguns consideram o imperialismo como um estado avançado do capitalismo, no qual se exporta capital em lugar de bens. Outros vêem o imperialismo moderno como uma relação de dependência"

Em general, em tal situação as nações imperialistas ou centrais limitam ou evitam o desenvolvimento económico e técnico das mais débis, utilizando uma série de medidas tanto directamente cohersitivas (como a proibição de produzir certos bens ou mecanismos de preços excessivos sobre certos produtos e mínimos sobre outros) como retóricos ou ideológicos, tais como controle de educação ou desenvolvimento técnico[18] (ver: Imperialismo cultural)

Desde a perspectiva da democracia económica, o fim específico do imperialismo -já seja clássico ou moderno- é forçar a outros países a absorver o excesso de produção do país central, traspassando assim a dívida, produto do desbalance entre produção e demanda, a outras sociedades. Esse traspasso gera o dinheiro, a liquidez necessária, para manter em funcionamento a economia dominante.

De acordo a analistas que simpatizan com este ponto de vista, EEUUU tem mantido uma medida de estabilidade económica interna através da dominación imperial do resto do mundo a fim de solventar o déficit entre sua produção e seu consumo. Começando com os empréstimos em massa a Europa durante as guerras, essa dominación atinjo seu máximo a metade do século XX, quando o dólar se estabeleceu como moeda "de reserva" ou regular internacional de valor, mas começou a declinar a partir da década dos 70 desse século, quando EEUU começou a implementar a política conhecida como "a hegemonía do dolar" (ver "antecedentes" em guerra de divisas), política que significo a "inundação" do mundo com dólares.

A partir de então, EEUU tem demonstrado uma balança comercial negativa (isto é, começa a importar mas que o que exporta)[19] Isso ocasiona o crescimento em massa da dívida em todos os sectores de sua economia.[20]

A fim de manter sua situação hegemónica, alega-se, EEUU recorre desde essa data a uma séria de medidas que procuram propiciar o consumo por outros países do excesso de produção interna de EEUU. Essas medidas incluem, na actualidade, a desvalorização do dolar e a promoção de tensões que justificam o consumo por terceiros de armamentos produzidos em EEUU. Adicionalmente, promovem-se -através do FMI, etc- políticas que procuram apoiar as práticas económicas desse país.[21]

Um modelo alternativo

A tradição da crítica requer -desde Kant- que esta não se pode ficar somente em notar os elementos negativos ou erróneos de um modelo ou proposta. Devemos ademais estudar os positivos e especificar alternativas. Neste caso tal especificação é necessariamente complexa dado que uma economia moderna é complexa, mas “se queremos fazer algo mais que simplesmente denunciar os males do capitalismo, devemos confrontar a proclamación que “não há alternativa” propondo uma”[22] Dr. Martin Luther King Jr. por exemplo, afirma que: "O comunismo esquece-se que a vida é individual. O Capitalismo esquece-se que a vida é social e que o Reino da Hermandad não se encontra nem nas teses do comunismo nem na antítese do capitalismo mas em uma síntese mais alta. Encontra-se na síntese mais alta que combina as verdades de ambos”[23]

A fim de estabelecer tal proposta alternativa, a democracia económica baseia-se em três assunções centrais:

A) O pensador húngaro Karl Polanyi sugeriu que a força motivadora da economia deve estar subordinada às necessidades sociais. O afirma que os seres humanos, a fonte do trabalho, não se reproduzem com o sozinho objectivo de proveer o mercado com trabalhadores. Em sua “Grande Transformação” Polanyi diz que, enquanto os estados modernos e a economia do mercado crescem baixo o capitalismo, ambos são mutuamente dependentes entre si para seu desenvolvimento funcional. Para que o mercado seja realmente efectivo, construções sociais devem jogar um papel central.[24]

B) Assumindo ademais que o sistema económico não é autoliquidizante (isto é, não gera na população em general os rendimentos necessários para comprar o produzido) mas deve manter na expansão (ver crescimento económico), há também que considerar o problema de como limpar a questão da diferença entre o que se produz e o que se demanda. Em relação a isso Luther King sugere:

O problema indica que nosso énfasis deve ser duplo: devemos criar pleno emprego ou devemos criar rendimentos. A gente deve ser capaz de consumir por um método ou o outro. Uma vês que se chegue a essa situação, devemos nos concentrar em que o potencial dos indivíduos não seja derrochado. Novas formas de (organizar) o trabalho que enfatizem o bem social terão que ser desenvolvidas para aqueles que não se podem encontrar trabalhos tradicionais”.[25]

Como temos visto, Douglas e outros sugerem um sistema de rendimento mínimo garantido (Ver Crédito Social)

Alguns consideram que tanto o pleno emprego como um rendimento mínimo garantido são impossíveis baixo as restrições do presente sistema económico, por dois motivos principais. Primeiro: porque o desemprego é uma característica central do capitalismo, não uma indicação de uma falha temporária[26] Segundo: que enquanto o capitalismo funciona muito bem baixo o que eles chamam uma "poliarquía" -isto é, um sistema que admite a existência simultanea de centros de poder alternativos e alguma medida de participação popular no gobiernno- não é compatível com uma democracia genuina.[27] Sugerindo que esses “décits democráticos” têm uma grande influência na maneira que se administra tanto os lugares de trabalho como investimentos novos,[28] alguns proponentes da democracia económica favorecem a criação de um novo modelo de relações económicas mais bem que a reformación do presente.[29]

C) Assumindo que a democracia não é só um objectivo político senão que também tem profundos envolvimentos para o manejo da economia, Schweickart sugere que “o problema não está em ter que eleger entre uma economia planificada ou uma de mercado, mas nas integrar ambas em um sistema democrático”[30] De acordo a ele, tal sistema teria as seguintes características:[31]

- "Manejo pelos trabalhadores" (workers self-managemente) A cada empresa é controlada democraticamente por seus trabalhadores. (ver empresa de autogestión)

-“Mercado” essas empresas relacionam-se entre si -e com os consumidores- em um sistema que normalmente não tem controle de preços pelo Estado. Matérias primas, meios de produção e bens são vendidos e comprados a preços determinados em general pela lei da oferta e a demanda.

-"Controle social do investimento": fundos para novos investimentos são gerados por um imposto aos bens e fundos de capital (capital assets tax) e se reinvierten na economia através de uma rede de bancos de investimento.

Schweickart concede que este modelo básico aparece sobre simplificado. No mundo real, a democracia económica será mais complexa e menos pura que esta abstracção. No entanto, é conveniente ter uma ideia clara da estrutura a fim de visualizar a natureza básica da proposta.

Autogestión pelos trabalhadores

Nesta secção concentrar-nos-emos na proposta de David Schweickart. Apesar de não ser a única nem ser geralmente aceitada pelos proponentes da Democracia Económica (ver por exemplo, controle operário e empresa de autogestión) é a menos conhecida, portanto, a mais inovadora.

No modelo de Schweickart, os trabalhadores, apesar que controlam sua empresa, não são os proprietários. Empresas em general são consideradas propriedade da sociedade. Os trabalhadores têm o direito a manejá-la como o considerem conveniente, e a se distribuir entre eles a totalidade do ganho obtido. A "propriedade social" manifesta-se em dois aspectos:

a) Todas as empresas devem pagar um imposto sobre sua capital, especialmente os bens de capital. Esse imposto vai a um Fundo Social de Investimentos. Pode-se considerar que em realidade os trabalhadores arrendam o capital (ou bens de capital) desde a sociedade.

b) As empresas são obrigadas a manter e substituir o valor do capital de investimento que se lhes tem confiado. Isto significa que devem estabelecer fundos de depreciación ou amortização. Em outras palavras, suficiente recursos devem ser destinados ao reparo, manutenção ou substituição necessários para o funcionamento da empresa. Esses capitais podem usar da maneira que os trabalhadores estimem conveniente, por exemplo: bens de capital podem ser vendidos a fim de comprar outros, etc, mas não para pagar salários ou salários.

Se uma empresa é incapaz de gerar pelo menos os rendimentos necessários para pagar os salários mínimos estabelecidos por lei, deve-se declarar em quebra. O capital disponível será vendido a outras empresas a fim de pagar qualquer dívida que exista e os trabalhadores deverão procurar emprego em outras partes -se é que são incapazes de reorganizar a existente-[32] No caso que tenham excedentes de tal venda esse séria destinado a Fundo Social de Investimento.

O mercado

Os proponentes da Democracia Económica geralmente aceitam que o mercado é o sistema mais eficiente para determinar os preços de bens e recursos naturais na medida que sem um mecanismo de preços que seja sensitivo à oferta e a demanda é difícil estabelecer que produzir e cuales são os métodos mais efectivos para o fazer. Adicionalmente, sem esse mercado, faz-se difícil estabelecer um sistema de incentivos que motive aos produtores a ser tanto eficientes como innovativos. Na opinião dos partidários desta teoria, o mecanismo do mercado soluciona esses problemas evitando ao mesmo tempo tendências autoritarias e burocráticas. (ver Debate sobre o cálculo económico no socialismo)

No entanto o mercado não é percebido como o melhor ou inclusive como aceitável para determinar directamente já seja os salários ou o preço do capital financeiro. Apesar de ser Factores de produção tanto o capital como o trabalho não são regulados pelo mercado livre senão que estão submetidos a considerações sociais. Para a democracia económica, a única fonte de capital financeiro é o Banco (ou bancos) Social de Investimento. E seu "preço" não é o interesse senão tanto os impostos como a depreciación. Na medida que esse capital se investe a fim de produzir ganho e esse ganho depende do mercado, o resultado é que "o preço" do capital é variável, dependendo das condições do mercado para os bens ou serviços produzidos. Mas não há nem mercado de capitais nem carteira de valores como tal. Nessa situação séria possível -tal como o é em qualquer sociedade capitalista- que o estado procure favorecer investimentos de certo tipo (por exemplo, o que se considera de interesse nacional ou tecnologias de ponta) através da redução de impostos a certos produtos, etc.

O mecanismo de determinação de salários é profundamente diferente ao actual. No presente sistema (inclusive em empresas cooperativas) o objectivo da empresa é maximizar a diferença entre os custos e o produzido. Desde esse ponto de vista, os salários são um custo, e portanto, algo a diminuir. Desde o ponto de vista da democracia económica, não há salário" como tal (que possam ou não ocasionalmente ser suplementado com certos bonos) o remanente completo após que se paguem os custos (incluindo impostos e despesas de depreciación) - o "rendimento residual" da empresa- pertence aos trabalhadores. Adicionalmente esse residuo -dividido entre os trabalhadores- não pode ser inferior ao rendimento ingresso mínimo determinado por lei, Alternativamente, a empresa não se considera viável e portanto é declarada em quebra.

Sugere-se que a implementação desse sistema teria várias repercussões adicionais: não só não teria mercados de capitais senão que também não teria fluxos internacionais de capitais, ou empresas cujas sedes estivessem fosse de um país. Ademais, sugere-se, o comércio internacional tenderia para o comércio justo.

Finalmente, neste sistema o estado tem geralmente o papel de empleador de último recurso. Isto é. o estado tem a obrigação de proveer empregos ou rendimentos à população que não possa encontrar trabalho no resto da economia. Esse emprego poderia consistir em rendimento mínimo garantido, com ou sem obrigação de efectuar trabalho social.

Controle social dos investimentos

O sistema económico da Democracia Económica não depende de fundos ou bancos privados para gerar capitais. Apesar que em não todos os modelos de democracia económica os bancos são publicos, os bancos que proveen fundos de investimento o são, gerando os fundos exclusivamente de impostos ou criação de dinheiro. Em general, esses bancos proveen "bolsas de investimento", não empréstimos. Tais bolsas de investimento podem-se considerar empréstimos que requerem pagamento pelo uso (através dos impostos) mas não repago da dívida mesma (ou principal).

Para alguns tais impostos calcular-se-iam sobre o capital investido, na forma de uma taxa fixa a tais investimentos[33] Para outros, os impostos calcular-se-iam sobre o produzido ou vendido. Este sistema teria a vantagem que séria fácil promover ou premiar actividades que requerem maior esforço ou implicam maiores riscos.

A organização do sistema de Bancos de Investimento também varia entre as diferentes propostas. Para alguns, a rede de bancos basear-se-ia em um banco nacional, com subsidiaria regionais e locais. Os fundos disponíveis mas não usados a nível nacional seriam distribuídos às regiões, as quais repartiriam seus excedentes às localidades. Alternativamente, essas quantidades poderiam ser determinadas por lei. A todo o nível parte da função dessa rede de bancos séria promover a criação e expansão de empresas. A atribuição de fundos séria sobre a base comerciais normais mas dar-se-ia preferência a projectos que promovessem máximo de empregos.

Para outros[34] o sistema bancário de investimento deve ser uma mistura do internacional e o local. Para esse autor, nações pequenas ou regiões isoladas estão condenadas senão ao falhanço pelo menos a trabalhar baixo a desigualdade de carecer de acesso a recursos naturais variados e mercados amplos. No entanto, os investimentos realizados a nível geral, com decisões tomadas centos ou milhares de quilómetros fora de uma área têm a desventaja de despojar às comunidades de seu poder de decisão[35] Para Smith, o nível nacional deveria ser pouco mas que um arbitro ou regulador a cargo de supervisionar que as regiões e localidades actuem dentro dos parámetros lembrados e legais. Em suas palavras: "os banqueiros locais são quem conhecem melhor as necessidades e a capacidade dos cidadãos locais que recorrem ao crédito para construir e produzir nessa sociedade. De outra maneira, não deveriam ser banqueiros".

Outros autores (por exemplo: Smaïn Laacher) propõem diversas formas de cooperativas ; sistema de mudança local, e mutualismo como complementando ou contribuindo ao controle social sobre os investimentos. Dentro destas visões alguns vão tão longe como a investir a ordem sugerida por Schweickar: atribuição de fundos deveria ser em todo o caso a nível local. Apesar que a recolección de impostos é uma tarefa estatal, a distribuição se baseia nas localidades, Nesta visão, os remanentes não usados após um verdadeiro tempo se entregam ao nível regional e, se não são usados a esse nível, ao nacional.

Projectos

A visão de Mahatma Gandhi -uma ainda mantida pelos proponentes da democracia económica- era "construir uma nova sociedade no esqueleto da antiga".[36] Princípio proveniente do anarquismo clássico e denominado política prefigurativa. Assumindo que os requerimientos mais elementares para o bem-estar social é uma população em bom estado de saúde, educada e com interesse e capacidade de actuar[37] as propostas desta vision procuram eliminar a diferença entre o produzido e o poder de compra comunal: enquanto propostas reformistas tendem a criticar os sistemas que existem e propõem medidas de correcção, não sempre sugerem modelos alternativos que procurem substituir as estruturas fundamentais do sistema económico que conhecemos.

A democracia económica sugere que o problema central das economias modernas é a diferença entre os preços agregados do produzido e o valor agregado dos rendimentos. Tal diferencia força tanto aos produtores como aos consumidores a recorrer ao crédito a fim de produzir e consumir. Essa situação é geralmente considerada como representando escassez": já seja a sociedade (ou alguns de seus membros) não têm os rendimentos suficientes como para comprar o que se produziu ou o que se produz não é suficiente para abastecer a necessidade da população em seu conjunto, assim, os preços sobem. de acordo à lei da oferta e a demanda, a um nível tal que se vende o produzido ao máximo de ganho.

Desde o ponto de vista da democracia económica, mas que uma escassez. a diferença entre o produzido e o poder de compra da sociedade, representa um " dividendo social" que não se pagou. Esse conceito leva ao de crédito social que, como proposta, tenta fazer o mejoramiento da sociedade o propósito do sistema financeiro. Desde este ponto de vista, o crédito deveria ser um serviço publico em lugar de uma dívida a centros financeiros. O plusvalor social ou comum, reinvertido no desenvolvimento do potencial humano, poderia actualmente aumentar o produto nacional bruto em lugar de estrangulá-lo, resultando em uma economia mais eficiente.[4]

Desde esse ponto de vista há três elementos que podem ser considerados: A) organização geral do sistema financeiro. B) Sistema de Créditos às empresas (investimentos) C) Sistema de Créditos a indivíduos (consumo)

Organização geral do sistema financeiro.

O sistema financeiro da Democracia Económica não depende de fundos ou bancos privados para gerar capitais de investimento. Apesar que em não todos os modelos de democracia económica os bancos são públicos, os bancos que proveen fundos de investimento o são, gerando os fundos de investimento exclusivamente através da criação de dinheiro ou impostos em concordancia com uma política fiscal e económica realista: Por exemplo, Richard C Cook argumenta que "A prioridade de (nosso) programa de reforma deve ser o uso do crédito publico a fim de reconstruir a economia produtiva que tem sido desbaratada pela falsa ideologia a "economia de mercado" e a egoísta e inepta manipulação da emissão do dinheiro pela Reserva Federal e os bancos"[38]


O anterior baseia-se na visão de Douglas do que o crédito é e como deveria funcionar. Para o, há dois tipos de crédito" (criação de dinheiro) o "real", que corresponde à capacidade total de uma economia para produzir bens e serviços. O outro tipo é o "financeiro", que simplesmente corresponde à habilidade do sistema financeiro para criar dinheiro a conveniencia. No primeiro sistema, de crédito real", a criação de dinheiro corresponde à diferença entre os rendimentos da população e os custos de venda do produzido. As diferenças entre os dois tipos de crédito incluem elementos tais como que o crédito financeiro é criado sem limites, portanto é inflacionário, enquanto o real corresponde exactamente à produção da sociedade, em outras palavras, séria dinheiro "real", respaldado pelos bens e serviços que realmente existem na sociedade. Adicionalmente, o crédito social, na medida que corresponde ao esforço social, pertence legitimamente aos membros dessa sociedade, O estado só tem o papel de calculador e impresor do circulante. Portanto o crédito social não é um empréstimo que deve ser repagado ou incurra preço (interesse).


Como exemplo, Cook calcula que em EE.UU. no 2006. o produto nacional bruto foi 12 biliões 980 mil milhões de dólares e o rendimento nacional só 10 biliões 230 mil milhões de dólares, Calculando uma verdadeira percentagem para investimentos, etc, isso deixo só 9 biliões 210 mil milhões para o consumo. Se essa diferença fosse a base do crédito social, corresponderia a um valor aproximado para de 12 mil dólares anuais por habitante.[39]


More geralmente, essa criação corresponderia monetariamente à medida do banco central inglês "contrapartida do empréstimo M4".[40] Em outras palavras, ao dinheiro criado pelos bancos privados por sobre o emitido pelo banco central (ver Oferta de dinheiro)


Enquanto Cook evita qualquer sugestão de soluções colectivistas em general, preferindo em seu lugar o "capitalismo democrático" não vacila -junto a outros partidários da democracia económica- em combinar esse com um sistema de controle publico do crédito.[41] Para o, a solução é simplesmente financiar directamente a despesa fiscal. Em outras palavras, que o fisco crê dinheiro da nada. Isto teria o efeito imediato -em sua opinião- de eliminar o 90% dos impostos -se mantendo só os devidos a emergências e os necessários para infra-estruturas de interesse comum. A seu vês significaria que os bancos perderiam seu papel na criação de dinheiro ou otorgamiento de créditos industriais (apesar do qual a democracia económica sugere que a banca privada continuaria existindo) Em seu lugar, criar-se-ia um Banco Nacional da Infra-estrutura, prestando a zero interesse, etc.

Funcionamento do crédito de investimentos

Em general, esses créditos seriam bolsas de investimento", não empréstimos. Tais bolsas de investimento podem-se considerar empréstimos que requerem pagamento pelo uso (através dos impostos) mas não repago da dívida mesma (ou principal).


Para alguns tais impostos calcular-se-iam sobre o capital investido, na forma de uma taxa fixa a tais investimentos[33] Para outros, os impostos calcular-se-iam sobre o produzido ou vendido. Este sistema teria a vantagem que séria fácil promover ou premiar actividades que requerem maior esforço ou implicam maiores riscos.


A organização do sistema de Bancos de Investimento também varia entre as diferentes propostas. Para alguns, a rede de bancos basear-se-ia em um banco nacional, com subsidiaria regionais e locais. Os fundos disponíveis mas não usados a nível nacional seriam distribuídos às regiões, as quais a sua vês repartiriam seus excedentes às localidades. Alternativamente, essas quantidades poderiam ser determinadas por lei. A todo o nível parte da função dessa rede de bancos séria promover a criação e expansão de empresas. A atribuição de fundos séria sobre a base comerciais normais mas dar-se-ia preferência a projectos que promovessem máximo de empregos.


Para outros[34] o sistema bancário de investimento deve ser uma mistura do internacional e o local. Para esse autor, nações pequenas ou regiões isoladas estão condenadas senão ao falhanço pelo menos a trabalhar baixo a dificuldade de carecer de acesso a recursos naturais variados e mercados amplos. No entanto, os investimentos realizados a nível geral, com decisões tomadas centos ou milhares de quilómetros fora de uma área têm a desventaja de despojar às comunidades de seu poder de decision[35] Para Smith, o nível nacional deveria ser pouco mas que um arbitro ou regulador a cargo de supervisionar que as regiões e localidades actuem dentro dos parámetros lembrados e legais. Em suas palavras: "os banqueiros locais são quem conhecem melhor as necessidades e a capacidade dos cidadãos locais que recorrem ao crédito para construir e produzir nessa sociedade. De outra maneira, não deveriam ser banqueiros".


Outros autores (por exemplo: Smaïn Laacher) propõem diversas formas de mutualismo ou sistema de mudança local, tais como as cooperativas, etc , como central ao controle social sobre os investimentos. Dentro destas visões alguns vão tão longe como a investir a ordem sugerida por Schweickar: alocacion de fundos deveria ser em todo o caso a nível local. Apesar que a recolección de impostos é uma tarefa estatal, a distribuição se baseia nas localidades, Nesta visão, os remanentes não usados após um verdadeiro tempo se entregam ao nível regional e, se não são usados a esse nível, ao nacional.

Funcionamento do crédito individual ou de consumo

Para a democracia económica o crédito individual ou de consumo diferencia-se do crédito de investimentos. Para começar alega-se que a maior parte da dívida individual (ou de consumo) se deriva da escassez artificial produto da falta de rendimentos equivalentes ao produto comum. Isso, em general, resolver-se-ia, na opinião dos adherentes da proposta, através do crédito social.

No entanto o anterior não evita que alguns indivíduos desejem gastar mas em um momento dado que o que seus rendimentos têm sido nesse mesmo período. Em general em relação a isto, a democracia económica não procura substituir ou impedir já seja o mercado ou as decisões individuais. No entanto a área é controversial. Em general para esta visão, aqui é onde os bancos privados -já seja em sua concepção corrente ou em alguma forma de mutualismo- têm um papel legitimo na vida económica das sociedades, junto a esquemas e instituições (incluindo bancos) comunales, que procuram evitar o traspasso ou perdida de recursos económicos locais a outras regiões[42]

Propostas adicionais ou congruentes com o anterior incluem as que bordean ou se inspiram em conceitos tais como a economia social; sistema de mudança local; livre economia; economia de planejamento comunitária; banca ética e economia ambiental .

Todo o anterior levanta um problema controversial: o onde esta -ou como se estabelece- a diferença entre o local e o geral.

Considere-se o seguinte exemplo: em um lugar particular -com economia deprimida ou altos níveis de pobreza- existem, uma ao lado da outra- duas empresas: a primeira produz um produto que "se exporta" a alguma outra região -por exemplo, um componente para automóveis ou algum tipo de maquinaria ou matéria prima- A outra é uma lechera que produz não só leite mas produtos derivados para venda primariamente a nível local. A primeira requer um sistema financeiro que lhe permita operar com moeda "internacional" ou regional (ou que considere tal moeda como "local" tanto para ela como para a zona à que exporta). A segunda, sofrendo de um mercado reduzido, se beneficiaria de um sistema financeiro que facilitasse o consumo de produtos locais, isto é, uma moeda que restrinja o consumo de produtos de outras áreas. É difícil ver é possível conciliar ambos pontos de vista com um sozinho sistema monetário. Em consequência, algumas propostas sugerem o uso de um sistema monetário duplo.

Inclusive propostas que não se relacionam directa ou indirectamente com esta visão enfrentam esse problema entre o local e o regional ou externo. Por exemplo, o Banco Mundial de Desenvolvimento[43] e.[44] De factos isto se transformou em um dos temas mas debatidos em programas de desenvolvimento.

Referências

  1. The Institute for Economic Democracy
  2. "O assim chamado problema do desemprego é realmente o problema de tempo livre". Este problema é, primeiro que nada, o problema da distribuição de poder de compra àqueles que a economia não precisa, aqueles que serão a cada vês menos precisados pelo sistema industrial e, segundo, o problema de assegurar que a totalidade do poder de compra distribuído ser sempre o suficiente como para pagar pelos bens e serviços a venda" Richard Cook: C.H. Douglas: Fundador da Reforma Económica moderna, em: http://www.marketoracle.co.uk/Article2249.html
  3. George, Henry (1912). «Progress and Poverty». Library of Economics and Liberty.
  4. a b c Cook, Richard C. «An Emergency Program of Monetary Reform for the United States». The Market Oracle.
  5. Economic Democracy: The Political Struggle for the 21st Century (4th Edition, 2005) by J.W. Smith
  6. ver, por exemplo 3) The Legal Structure assuring the Imperial Centers access to the World’s Resources. em http://www.ied.info/books/ed/intro.html#h3
  7. ver Karl Polanyi conceito de economia empotrada"
  8. David Schweickart: After Capitalism
  9. ver: debate sobre o cálculo económico no socialismo
  10. C.H. Douglas introduz o conceito democracia económica para significar um sistema que gere na produção a riqueza ou dinheiro necessário para financiar o próximo ciclo económico. Supõe-se que o sistema capitalista cumpre essa condição -ver Lei de Say- no entanto Douglas argumenta que não o é; em qualquer momento há uma grande quantidade de bens que não têm compradores por que clientes potenciais carecem dos recursos económicos -dinheiro- necessários como para consumir, e portanto, o sistema não é autoliquidizante: C.H.Douglas -MONEY AND THE PRICE SYSTEM em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=viewArticle&code=COO20070924&articleId=6870
  11. Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 36, 40-43, 95. ISBN 0-7425-1299-1.
  12. Kenneth Rogoff: I'm a bail-out sceptic (em ingles no original em The Guardian Terça-feira 30 setembro de 2008-
  13. As Empresas não são como nós
  14. Cook, Richard C. An Emergency Program of Monetary Reform for the United States. The Market Oracle. Visto (em Ingles) o 1ro de julho de 2007. http://www.marketoracle.co.uk/Article1310.html
  15. A preface to economic democracy. (Berkeley : University of Califórnia Press, reprint 1986).
  16. Dicionário do diabo, Ambrose Bierce, (1911)
  17. Protection or Free Trade, Henry George, Robert Shackelford Publisher (1998), ISBN 0911312838, ISBN 978-0911312836
  18. J.W. Smith: Economic Democracy: The Political Struggle for the 21st Century
  19. por exemplo, Wim Dierckxsens afirma que na actualidade "EEUU é tão pouco competitivo que importa (da China) produtos a um custo equivalente a 30% ou menos do que valeria os produzir em EEUU. O valor agregado dessas importações ao PIB estadounidense atinge o 70%, ao vender essas importações ao 100% de seu valor no mercado interno, sem que custe trabalho algum. Por ter uma moeda de reserva internacional, EEUU pode importar a crédito gratuito. Ao vender essas importações não pagas mostra, sem trabalho produtivo algum, uma elevada produtividade de trabalho e elevados ganhos" (Fim da era do Dólar, fim da hegemonía EEUU: Necessidade de outra ordem económica) em http://www.forumdesalternatives.org/É/readarticle.php?article_vão=156
  20. Desequilíbrios globais, borbulhas de preços e sostenibilidad do dólar: opções de políticas para a banca central" (transcrições das conferências dos economistas Mark Weisbrot e Gerald Epstein) em: http://www.bcv.org.vê c4/Conferências.asp?Codigo=4491&Operacion=2&Sec=False
  21. Joseph E. Stiglitz, por exemplo, afirma que as instituições do " Consenso" estão ao serviço de seus accionistas maiores (isto é, EEUU e as nações européias) e não o de quem foi criado para beneficiar (O mal-estar na globalização)
  22. Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 45. ISBN 0-7425-1299-1.
  23. Where Do We Go From Here?: 1967 Speech by Dr. Martin Luther King Jr.
  24. Polanyi introduz aqui o conceito de bens económicos ficticios”. Para o, tanto a terra e capital como o trabalho têm sido transformados em bens de uso básico sujeitos ao intercâmbio (comodities em ingles) apesar que originalmente nunca foram entendidos como coisas que se podiam vender. O argumenta que os “recursos naturais” são dados por deus” para uso comum, que o dinheiro é uma ficção de contabilidade legitimizada por sistemas legais e que o trabalho é uma prerrogativa humana, não uma obrigação às demandas do mercado.
  25. King, Dr. Martin Luther. Where Do We Go From Here: Chaos Or Community?, New York: Beacon Press, p. 163. ISBN 0-8070-0571-1.
  26. Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 97. ISBN 0-7425-1299-1.
  27. Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 151. ISBN 0-7425-1299-1.
  28. Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 46. ISBN 0-7425-1299-1.
  29. Ademas da obra de Schweickart, ver Economia Participativa?" de Michael Albert em http://www.zmag.org/Spanish/0205albert.htm
  30. Schweickart, David (Spring 1992), «Economic Democracy: A Worthy Socialism That Would Really Work», Science & Society 56 (1): 9-38, http://homepages.luc.edu/dschwei/economicdemocracy.htm 
  31. Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 47. ISBN 0-7425-1299-1.
  32. Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 47-49. ISBN 0-7425-1299-1.
  33. a b Schweickart, David (2002). After Capitalism, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., p. 56. ISBN 0-7425-1299-1.
  34. a b WH Smith http://www.ied.info/books/ed/money.html#h16
  35. a b [http://www.zmag.org/Spanish/0901econ.htm Bosquejo de Programa Alternativo para a Economia Global
  36. CGB Project: Common Good Banks
  37. The Morality of Economics: The Key Issue of the 21st Century: Richard C. Cook
  38. Credit as a Public Utility: the Key to Monetary Reform: Richard C. Cook
  39. An Emergency Program of Monetary Reform for the United States. em (Ingles no original)http://www.globalresearch.ca/index.php?context=vai&aid=5494
  40. Mike Rowbotham (The Grip of Death. resumem em (Ingles) http://www.sovereignty.org.uk/features/articles/econdem.html
  41. Credit as a Public Utility: the Key to Monetary Reform: em: http://www.globalresearch.ca/index.php?context=vai&aid=5772
  42. Tools for Local Economy; em: http://www.communalcu.com/
  43. Referência Rápida ao Desenvolvimento Local: http://siteresources.worldbank.org/INTLED/552648-1107469860149/20932685/Spanish_QRG.pdf
  44. Introduccion ao Desenvolvimento Local: http://siteresources.worldbank.org/INTLED/552648-1107469268231/20932673/Spanish_Primeiro.pdf

Veja-se também

Enlaces externos

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