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Dirigismo

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Dirigismo (do francês "dirigisme") é um conceito político-económico usado para designar um sistema no qual o governo ejercita uma forte influência directiva nos sectores económicos, geralmente não através do intervencionismo ou da estatización senão do uso de incentivos para promover práticas que são de interesse público ou geral.

Apesar que muitos consideram que tal influência é, por definição, excessiva (a RAE, por exemplo, define o termo como significando Tendência do governo ou de qualquer autoridade a intervir de maneira abusiva em determinada actividade.") isto não é necessariamente o caso. Igualmente apesar que o conceito tem sido usado para designar uma economia centralizada na qual o governo ou Estado efectivamente controla os mecanismos de produção e distribuição, etc -isto é, como equivalentes a certos sistemas socialistas ou colectivistas como no caso do Estado socialista- esse não é o sentido que a palavra tinha originalmente ou tem inclusive no presente a França (e através desta em outros países), onde é usada geralmente para designar um sistema essencialmente capitalista com participação forte do Estado, especificamente com um papel estatal de coordenação. Em outras palavras, é um sistema que pode ser considerado como capitalismo de Estado.

Nesse sentido, muitas economias modernas podem ser caracterizadas como com algum grau de "dirigismo" (ver economia mista), por exemplo, o governo geralmente subsidia estudos e desenvolvimentos científicos ou técnicos ou promove a indústria nacional através de programas fiscais, por exemplo, produção e compra de material militar, sanitários, educativos, etc.

Conteúdo

Origines e evolução do termino

As origens do dirigismo -entendido como a acção governamental a fim de criar, promover ou defender a indústria ou economia de um país- se encontra nas obras de monarcas tais como Pedro o Grande da Rússia, José I de Portugal; Carlos III de Espanha e outros próprios do absolutismo. (ver: Manufactura real) Entre eles se destaca Luis XIV da França quem, através de Jean-Baptiste Colbert -seu ministro de finanças- transformo o que tinha sido a acção ocasional de alguns reis em política de estado". (ver Colbertismo)

Posteriormente Henri de Saint-Simon introduziu o termino como tal, mas generalizou e modifico a proposta, a transformando de um dos objectivos estatais no objectivo principal do estado, o que requiriria uma reordenação deste. Saint Simon percebia essa reordenação da sociedade como tendo lugar baixo a direcção uma elite de filósofos, cientistas e técnicos lidereando um processo pacifico de industrialización moderado por um "humanism-cristão" -o qual teria científicos como sacerdotes- Saint Simon não concevia o anterior como requerendo um governo forte, senão pelo contrário, um baseado em comunidades[1] Nessa medida, o pensamento de Saint Simon tem sido considerado "progressista" ou "socialista".

Anteriormente Auguste Comte retoma o conceito (em seu "Système de Politique Positive" -1851) atribuindo ao governo o papel de conduzir a acção individual ao objectivo comum. Para Comte esse governo -alega-se e a diferença da sugestão de Saint Simon- é autoritario, em que a acção progressista de Saint Simon deixa de ser política e baseada em comunidades e se transforma na descoberta e aplicação de leis naturais" pelos administradores científico-técnico do estado. Enquanto na concepção de Saint Simon os sábios guiam através do argumento livre à comunidade -os membros das quais são livres para disentir- em Comte os sábios têm o papel principal de educar em um processo que "dará à cada um o conhecimento necessário para compreender seu lugar, seu papel como "órgão da humanidade"" através de um sistema que deve ser "preciso tanto a respeito dos programas como a respeito dos "quadros institucionais"; tendendo a limitar absolutamente a intervenção da individualidad. .. (implemetando de maneira rutinaria) a investigação administrativa, centralización uniformisante, reasignacion regular do pessoal a fim de evitar relações pessoais, cursos de conteúdo preciso e programas extrictos, tudo é planificado e anunciado por adiantado.[2]

O desenvolvimento dessa concepção política do dirigismo coincidiu com o desenvolvimento da meritocracia e burocracia. Essas concepções deram forma na França à reformacion da École polytechnique (em 1817) e, posteriormente ao período de Napoleón III e à Comuna de Paris, à fundação de várias "altas escolas", tais como a École livre dês sciences politiques e, eventualmente (em 1945) à École Nationale d'Administration

Este dirigismo político foi, sugeriu-se[3] complementado, em países que não tinham conseguido desenvolvimento económico através do laissez faire, com um dirigismo económico, que se percebe como a acção "direccional" por parte do estado em assuntos económicos, isto é, o estado gera objectivos de interesse nacional" que se espera a empresa privada nacional -com apoio estatal se é necessário- sera capaz de conseguir a fim de desenvolver, fortalecer e expandir tanto a indústria como a economia nacional.

Esta posição atingiu um apogeo, na França após a Segunda Guerra Mundial, com o "dirigisme" do Gaullismo, sistema através do qual esse país procurou não só consertar os grandes estragos que a guerra tinha causado senão expandir e modernizar tanto a base industrial como a infra-estrutura de todo o tipo nesse país.

Por exemplo, alegou-se que a indústria francesa de preguerra estava geralmente composta de empresas familiares, com frequência demasiado pequenas e consequentemente, descapitalizadas e carecientes de bens de capital e organização modernas e eficientes, que simplesmente tinham sido incapazes de competir a nível internacional - De Gaulle famosamente ejemplificó a situação com a pergunta retórica "Como se pode governar um país que tem mais de 300 classes de queijos...?".[4] Ademais, muito do material e máaquinaria moderna tinha sido simplesmente "transladado" a Alemanha durante a ocupação e em general, destruídos durante a guerra mesma.

Os governos franceses enfrentaram essa situação, baixo o liderasgo do gaullismo, com um Commissariat au plano ("Comissão para o Plano"). A diferença com o, por exemplo, sistema imperante na União Soviética, o governo francês nunca procurou obter a propriedade generalizada das empresas nem impôs objectivos obrigatórios como parte "do plano". Em general, éso implementava-se através do uso de incentivos.

Por exemplo, o objectivo geral do plano era produzir uma indústria capaz de competir a nível internacional com tanto a inglesa como a estadounidense. Uma parte essencial desse objectivo geral foi conseguir que as empresas francesas se fundissem em conglomerados "campeões nacionais" ou "de renome" que podiam ser promovidos a nível internacional pelo governo. Ao mesmo tempo, o estado podia prestar-lhes apoio financeiro tanto directo como indirecto (por exemplo, comprando somente em empresas francesas) Outras formas de apoio financeiro indirecto incluem o financiamento estatal de estudos e desenvolvimentos científico-técnicos (incluindo projectos industriais específicos que se espera gerem desenvolvimento técnico generalizado através da indústria -por exemplo, o projecto que deu origem ao Concorde , a provisão de pessoal altamente especializado, etc.

A área na que o governo frances procuro um maior nível de controle -aparte do sistema educacional e de estudos científicos- foi a provisão de infra-estrutura e serviços relacionados. O governo frances creio ou tem sido o proprietário da empresa de caminhos-de-ferro (SNCF) de electricidade ( EDF) a empresa de gás (GDF) aerolínea nacional (Air France), sistemas nucleares e indústrias do espaço ( CNES e a Aérospatiale). etc, No entanto, o estado frances tem deixado longamente à indústria privada a construção e mantención de supercarreteras e outras vias terrestres.

O projecto foi longamente exitoso. Durante as décadas desde 1945 a 1975 França experimento um crescimento económico sem precedente em sua história (4,5 % em média) o que junto a um grande crescimento demografico, a integração de maneira competitiva da França a uma economia internacional em expansion e consequente restauração do orgulho nacional levaram a que esse período seja conhecido como os Trente Glorieuses.

Durante esse período, baixo as presidências de direita ou conservadoras de Charles de Gaulle e Georges Pompidou o dirigismo foi visto na França como uma via intermediária entre o sistema de EEUU de mínima intervenção estatal e o do Bloco do Leste, de intervenção máxima.

No entanto, seguindo a Crise do petróleo de 1973 o Partido Socialista da França, liderado por François Mitterrand foi eleito prometendo maior intervenção. Baixo esse governo muitos bancos e indústrias foram estatizados. No entanto, os maus resultados dessa política forçaram (1983) o abandono dessas tentativas e a introdução de uma política de rigueur ("rigor").

Anteriormente, durante a campanha eleitoral de 2007, tanto Nicolas Sarkozy -quem foi eleito presidente- como outros candidatoa propuseram uma volta ao modelo dirigista.[5] Esta proposta parece ter sido reforçada como consequência da crise financeira de 2008, o que tem levado a agora presidente Sarkozy a propor medidas -no contexto tanto dessa crise como da deslocalización- para "reindustrializar França".[6]

Dirigismo em outros sistemas políticos

Sugeriu-se que o dirigismo económico é uma parte inherente do fascismo.[7] No entanto, outros autores argumentam que o sistema económico do fascismo -tal e como foi implementado por, entre outros, Benito Mussolini e Adolf Hitler- é uma mistura de várias sugestões económicas.[8]

O dirigismo tem sido considerado como um sistema político-económico que se opõe ou é antagónico ao liberalismo económico, especialmente no contexto dos países que dependiam (ou eram departamentos de ultramar" da França), países tais como o Líbano e Síria têm sido influídos pelos princípios do dirigismo.[9]

Referências e notas

  1. Annelien De Dijn French Political Thought from Montesquieu to Tocqueville
  2. Annie Petit: Lhe prétendu positivisme d’Ernest Renan paragrafo 126 - 147 (em frances no original)
  3. Tibor Iván Berend the Origens and Characteristics of economic dirigisme em An Economic History of Twentieth-century Europe (em ingles)
  4. General Charles de Gaulle
  5. "No que os três estão de acordo é na intervenção na economia em assuntos estratégicos, na criação de grupos industriais e financeiros que sejam campeões nacionais, e na necessidade de que os tecnócratas dos órgãos independentes se plieguen aos eleitos nas urnas." Chega o dirigismo que quer ZP, mas com mais 'glamour'
  6. Sarkozy, propõe um "fundo nacional" para a reindustrialización
  7. Tibor Ivan Berend, An Economic History of Twentieth-Century Europe, Cambridge University Press, 2005, p. 93
  8. David Baker, "The political economy of fascism: Myth or reality, or myth and reality?" New Political Economy, Volume 11, Issue 2 June 2006 , pages 227 – 250
  9. The Daily Star - 'Youssef Chaitani's 'Pós-Colonial Syria and Lebanon' chronicles the history of division between the neighbors'. 17 October 2007.

Bibliografía

Veja-se também

A respeito de origens filosóficos:

Sistemas relacionados:

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