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Documento de identidade

documento de identidade - Wikilingue - Encydia

Nomes que recebe em diferentes países
País Nome
Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela Cédula ou Bilhete de identidade
Argentina, Espanha e Peru Documento Nacional de Identidade
(RG)[1] [2]
México Chave Única de Registo de População (CURP) ou Credencial de Eleitor (IFE)
Brasil Cédula de Identidade, conhecida como «Carteira de Identidade» ou «Registo Geral» (RG)
República Dominicana Cédula de Identidade e Eleitoral (CIE)
Colômbia Cédula de Cidadania (CC)
El Salvador Documento Único de Identidade (DUI)
Guatemala Documento Pessoal de Identificação (DPI)

O bilhete de identidade, oficialmente e segundo a legislação Documento Nacional de Identidade (RG) ou cédula de identidade, é um documento emitido por uma autoridade administrativa competente para permitir a identificação pessoal dos cidadãos.

Não todos os países emitem documentos de identidade, ainda que a extensão da prática acompanhou o estabelecimento de sistemas nacionais de registo da população e a elaboração dos meios de controle administrativo do Estado. A posse de um documento de identidade é obrigatória na maioria dos países latinoamericanos, enquanto é rara nos que possuem um sistema jurídico baseado no direito anglosajón.

Conteúdo

Descrição por países

Argentina

Documento Nacional de Identidade

Documento Nacional de Identidade da Argentina.

Na Argentina o RG é o único instrumento de identificação pessoal, e é obrigatório; seu formato e uso estão regulamentados pela Lei de Identificação, Registo e Classificação do Potencial Humano Nacional, ditada em 1968 , pela qual substituiu às Libretas de Enrolamiento que se expedían para os homens em ocasião do serviço militar obrigatório e as Libretas Cívicas que recebiam as mulheres ao cumprir 18 anos. De acordo a esta lei, o RG não pode ser suplido por nenhum outro documento a efeitos legais; é obrigatório para exercer o direito ao voto e para a identificação ante a autoridade judicial.

O RG Argentino acual, foi criado o 4 de novembro do 2009 como parte de um processo de modernização e digitalização dos documentos nacionais. Este consta de duas partes uma em formato de libreta que serve exclusivamente para votar e outra de cartão para uso quotidiano. Ambas com estritas normas de segurança.

O RG libreta (foto) apresenta uma tampa de cor celeste com impressões a laser para a numeração única do cidadão e com estampas de cor prata para o resto da apresentação. Por dentro apresenta um desenho idêntico ao do formato de cartão mas ademais contém dados de estado civil, mudanças de domicílio, doações de órgãos e para sellar o voto em caso de eleições.

O RG cartão é totalmente plastificado e contém todos os dados que representa à pessoa, com uma foto e impressão digital.

Brasil

O Documento de identidade no Brasil, é conhecido como documento nacional de identificação civil, Carteira de Identidade ou Registo Geral (RG), contém número do Registo Geral, data de nascimento, data de emissão, nacionalidade (cidade e estado de nascimento) nomes e apellidos, foto, assinatura e impressão digital do polegar direito do titular.

Sua emissão é responsabilidade dos estados federais e tem validade em todo o território nacional. É interessante fazer notar que não existem restrições legais para solicitar outra cédula em outro estado da Federação, bastando ir ao escritório emissora e levar a documentação necessária e a solicitar. Assim é possível que um cidadão tenha mais de um documento de identidade estatal e com numeração diferente, todos validos no país.

Os documentos necessários para pedir a emissão deste documento dependem do estado civil do solicitante. Para os solteros requer-se o certificado de nascimento original (ou uma cópia autentificada ante notário). Para os casados solicita-se um certificado de casal original (ou uma cópia autentificada ante notário). Para todos os casos anteriores, ademais, se solicitam três fotos em formato de 3 por 4 centímetros.

Chile

Cédula de Identidade chilena.

A Cédula de identidade, também conhecida como carteira ou carnet de identidade, deve estar em posse de toda pessoa maior de 18 anos residente no país.[3] A CI tem um Papel Único Nacional (RUN) ou Papel Único Tributário (RUT) atribuído a todo a pessoa (nacional ou estrangeira) que está inscrita no Registo Civil.

Este trámite depende do Serviço de Registo Civil e Identificação. Suas características físicas incluem uma lâmina de plástico única de polimérico e impressão laser. Entre suas bondades realçam a resistência ao dobrado, temperaturas altas, químicos e água, e não permite a adulteración sem que se danifique o documento o qual é visível ante uma inspecção.

Depois que no 2002 se implantasse a nova tecnologia às CI de regulares mundial, se destacam entre suas características o bloqueio automático da cédula em caso de roubo, hurto ou extravio por médio de Internet ou telefonicamente, leitura electrónica devido ao código de barras que possui, e a seu multiuso como passaporte, já que permite a uma pessoa ingressar aos seguintes países subscritos ao livre passo mediante cédula: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Peru, Bolívia e México.

Exemplo de formato do CI 99.999.999-9

Colômbia

Cédula de Cidadania de Colômbia, primeira geração (1952-1993).
Cédula de Cidadania de Colômbia, segunda geração (1993-2000).

O documento de identidade é chamado Cédula de cidadania ou C.C. para o caso dos cidadãos nacionais. Este é o único documento de identificação válido para todos os actos civis, políticos, administrativos e judiciais segundo a lei 39 de 1961. Se expide para os cidadãos colombianos ao cumprir os 18 anos de idade (Maioria de idade em Colômbia). O organismo encarregado para realizar as tarefas de expedição de cédulas é a Registraduría Nacional do Estado Civil. Existe uma cédula de identidade para os menores de 18 anos chamada cartão de identidade (que carece de validade nos actos para os que serve a cédula de cidadania) usada para fins de identificação. A Cédula só se pode tramitar uma vez cumpridos os 18 anos, para o qual se faz obrigatório a entrega do Cartão de Identidade como requisito indispensável. Uma vez feito o trámite ante qualquer Registraduría, entrega-se-lhe ao Cidadão uma «Senha», a qual lhe serve como comprobante de que a Cédula está em trámite, mas esta senha não tem validade como Documento de Identificação.

No caso dos estrangeiros, existe a Cédula de Extranjería que expide o Departamento Administrativo de Segurança (DÁS) a maneira de documento de identificação, com os mesmos efeitos que a Cédula de Cidadania excepto o direito a votar.

O 24 de novembro de 1952 foi expedida a primeira Cédula de Cidadania ao então Presidente da República, Laureano Gómez Castro, com o número 1. Depois, em 1954, puderam exercer o direito de eleger e ser eleitas as mulheres. A primeira cédula feminina se expidió o 25 de maio de 1956 a doña Carola Correia de Vermelhas Pinilla, esposa do então Presidente da República, General Gustavo Vermelhas Pinilla, com o número 20´000.001.

Desde maio de 2000, a Registraduría Nacional do Estado Civil está a produzir a cédula de cidadania da última geração com base em um moderno sistema de identificação baseado em tecnologia AFIS (Automated Fingerprint Identification System), o qual consiste em um hardware e um software especializados que permite a verificação automática da identidade das pessoas através da comparação das impressões digitais dos cidadãos e seu armazenamento. Baixo este sistema a uma mesma pessoa não se lhe pode outorgar outra cédula com diferente identidade. Este documento de identificação, possui umas condições especiais de segurança. Tanto no anverso como o reverso do novo formato de cédula se apresentam características físicas e tecnológicas que reduzem ao máximo a vulnerabilidad e possibilidade de falsificação. A nova cédula permite a certeza de uma identidade plena e a facilidade de ser verificada e autenticada directamente com o portador da mesma mediante um sistema automático.

Anteriormente, em Colômbia, existiam três formatos de cédula, qualquer deles era reconhecido como legítimo médio de identificação do cidadão, mas desde o ano 2005, e depois de uma série de inconvenientes burocráticos e técnicos, a Registraduría Nacional do Estado Civil, mediante um Decreto, determinou que a partir de 1º de janeiro do 2010, a única Cédula de Cidadania válida será a expedida a partir do ano 2000, de fundo amarelo e com hologramas de segurança. Esta data fuè adiada posteriormente para o 31 de julho do 2010.

Costa Rica

Cédula de identidade de Costa Rica (anverso).

Outorga-a o Registo Civil a todos os cidadãos da República de Costa Rica maiores de 18 anos (maiores de idade, para fins legais). Pode-se começar a tramitar antecipadamente de meses, dantes de cumprir os 18 anos. No final da década dos 90s deixou de ser um documento feito a máquina de escrever e passou a ser de manufactura totalmente electrónica, e inclui um aditamento que contém informação armazenada com formato magnético. Tem uma validade de 10 anos, ao cabo dos quais, o portador deve se fazer presente ao Registo Civil para se tomar uma nova fotografia e actualizar a informação pessoal, tal como estado civil ou ocupação.

A numeração compõe-se de 3 grupos de números. Por exemplo: 1-1186-0771. Neste caso, o 1 representa a província de nascimento ou inscrição (para costarricenses nascidos no exterior), e atribui-se desta forma:

  1. San José
  2. Alajuela
  3. Cartago
  4. Heredia
  5. Guanacaste
  6. Puntarenas
  7. Limão
  8. Costarricenses nacionalizados
  9. Outros

Os outros 2 grupos de números correspondem ao tomo e folio onde está armazenada a constancia de nascimento do cidadão em questão, de acordo à ordem cronológica com que se tenha inscrito às pessoas, pelo que as cédulas das pessoas mais velhas têm menos dígitos.

Ademais, deve ser mostrado para ingressar a estabelecimentos proibidos para menores de idade (tais como bares, clubes nocturnos ou certos filmes no cinema, ou para adquirir cigarros ou bebidas alcohólicas, se existe dúvida sobre a idade da pessoa), e para exercer o direito ao sufragio.

Contrário ao que às vezes se pensa, pode ser solicitado pelas autoridades (por exemplo, para comprovar o registo criminoso de alguém) mas não pode ser retido, nem retirado baixo nenhuma circunstância (excetuando que se lhe retire a cidadania a alguém que a tenha adquirido violando o devido processo ou infringindo a lei do país).

El Salvador

O 1 de novembro de 2001 , o Documento Único de Identidade (DUI) substituiu à Cédula de Identidade Pessoal (CIP) e à Carteira Eleitoral. A lei salvadoreña define ao DUI como o documento oficial, suficiente e necessário para identificar fidedignamente a toda pessoa natural, salvadoreña, em todo acto público ou privado, tanto dentro do país, como no estrangeiro, quando ditos actos surtan efeitos em El Salvador, igualmente é o único documento utilizado para exercer o sufragio. O DUI, é de uso obrigatório em todo o território nacional, para todo salvadoreño maior de idade, tendo uma vigência de cinco anos, a partir do mês de sua emissão. A emissão e renovação do DUI, deverá solicitar no mês de nascimento do solicitante. O Registo Nacional das Pessoas Naturais (RNPN), é a entidade responsável do registo, emissão e entrega do DUI.

O DUI é uma carteira de 8,5 cm de largo por 5,5 cm de longo, em sua cara frontal consta a seguinte informação: número único de identidade, data de vencimento, fotografia do titular, nomes e apellidos, tipo de nacionalidade, sexo, lugar e data de nascimento, lugar e data de expedição, assinatura do titular e assinatura do registrador nacional das pessoas naturais. Na parte posterior encontra-se: a direcção residencial, profissão/oficio, estado familiar, nome do cónyuge, tipo de sangue, tipo de trámite, código de zona de votação e uma codificação especial para leitores laser a qual contém a mesma informação legível no documento, bem como também outra adicional como nomes dos pais, doação de órgãos, etc. Em novembro de 2006, o parlamento salvadoreño aprovou uma prorroga à vigência do DUI, até o 31 de dezembro de 2009, ainda que o DUI presente já sua data de vencimento, mediante Decreto Legislativo N° 146 do 16 de novembro do 2006, Publicado no Diário Oficial N° 220, Tomo N° 373, do 24 de novembro do 2006.

Espanha

RG de Espanha, suporte emitido desde 1990 até 2006.
RG Electrónico de Espanha.
Artigo principal: RG electrónico

A denominação habitual é documento nacional de identidade (RG), ainda que também se lhe denomina bilhete de identidade. Trata-se de um cartão plastificada ou de policarbonato onde se detalha o nome e apellidos do titular, data de nascimento, direcção, progenitores, sexo, direcção de residência, localidade e província de nascimento, e contém uma fotografia (tamanho 32 por 26 milímetros, com fundo uniforme alvo e liso, tomada de frente com a cabeça totalmente descoberta e sem gafas de cristais escuros ou qualquer outra prenda que possa impedir ou dificultar a identificação da pessoa) e um número de identificação formado por 8 cifras mais uma letra de controle. A foto aparece em cor no RG expedidos a partir de 2006.[4] Desde 1992[5] é obrigatório a partir de 14 anos, ainda que pode solicitar desde a inscrição do menor no Registo Civil. Geralmente denomina-se número de identificação fiscal (NIF) a esta combinação de números e letra, e RG incorrectamente só aos números (pois o NIF e o Número de RG são o mesmo número, e ambos incluem a letra). O RG é suficiente para viajar e inscrever-se como residente nos países membros da União Européia. Também serve para viajar a Islândia , Noruega e Suíça (firmantes de Schengen ) e outros países europeus como Andorra, Liechtenstein, Mônaco ou San Marinho.

O RG se expide nos escritórios do Corpo Nacional de Polícia. A cada escritório de expedição recebe um lote de números que vai atribuindo de forma correlativa a sua petição. Quando este lote se termina recebe um lote novo. Não é verdadeira a lenda urbana que afirma que se atribuem números de RG de pessoas falecidas já que se utiliza um sistema numérico válido para várias gerações e que não faz falta reutilizar por agora. Outra lenda urbana, é a cifra que aparece ao final da segunda linha, na parte posterior do documento, se lhe vinculava com o número de pessoas que tinham mesmo nome e apellidos que seu portador, algo totalmente falso, já que dita cifra é um dígito de controle resultante de um algorítmo utilizado pelo sistema informático que cria o documento. Até os 30 anos, o RG tem validade por 5 anos. Dos 30 aos 70 anos, tem validade por 10 anos, sendo permanente a partir de 70 anos.

Para obter um RG é necessário ter a nacionalidade espanhola. Os estrangeiros residentes legalmente em Espanha possuem um cartão de características similares mas em tons azuis, denominada Cartão de Identidade de Estrangeiro, onde consta um Número de Identificação de Estrangeiros ou NIE. É obrigatório que todos os residentes levem consigo algum destes documentos, ou se for o caso o passaporte e no caso de menores devem figurar no livro de família.

Ao longo de 2006 2007 está a implantar-se a evolução lógica do RG tradicional espanhol ao RG electrónico, que se diferencia do tradicional por um chip que permite garantir a identidade da pessoa que leva a cabo as gestões e transacções electrónicas que se realizem com ele. Também permite ao cidadão assinar digitalmente documentos de forma reconhecida. O desenvolvimento do projecto de despliegue tem correspondido a Indra , Telefónica, Software AG e Safelayer em uma fase inicial, depois do concurso convocado pela Direcção Geral de Património do Estado. O desenvolvimento do projecto técnico do RG electrónico tem suposto um investimento de 23,1 milhões de euros, quantidade cofinanciada pelos ministérios de Indústria (11,4 milhões) e Interior (11,6 milhões). A começos de 2006 abriu o primeiro escritório piloto de expedição do RG electrónico em Burgos , a seguir fizeram-no duas cidades pequenas, Aranda de Duero e Miranda de Ebro. Uma vez acabada a experiência piloto com sucesso, a implantação a nível nacional realizou-se de maneira escalonada.

México

Arquivo:Credencial de eleitor de México.jpg
Credencial de eleitor de México.

Em México , a CURP (Chave Única do Registo de População) é o documento de identidade oficial, e conta com ela a maior parte da população. Esta, no entanto, não conta com um cartão com fotografia, senão que consiste de somente uma constancia de inscrição com os dados do cidadão. A chave inscreve-se depois em diversos documentos como o passaporte ou a acta de nascimento, credencial de eleitor, credencial do seguro social (IMSS)e licença de conduzir . A constancia não conta com fotografia e na vida diária não se utiliza como identificação oficial.

Em mudança, a credencial para votar (ou de eleitor) com fotografia expedida pelo Instituto Federal Eleitoral (IFE), organismo público autónomo, faz as funções de um documento de identidade. A Credencial Para Votar do IFE não é obrigatória, mas ao ser requerida para participar nas eleições é amplamente aceitada como documento para se identificar. A credencial para votar também se utiliza para demonstrar a maioria de idade (18 anos). A credencial inclui, além da foto do proprietário, a impressão digital, uma imagem holográfica para impedir falsificações, e os dados necessários para cumprir sua função eleitoral, como são o distrito e um registo das eleições em que se participou.

O governo mexicano autorizou o Registo Nacional de População (Renapo), para começar as obras de criação de um banco de todos os mexicanos e depois começar a emitir a cédula de identidade cidadã dantes do 2011.[6]

A Secretaria de Gobernación do governo mexicano tem previsto estabelecer uma cédula de identidade que integre em um sozinho sistema o Registo Nacional de Pessoas (Renapo) em três anos e dantes do 2011. Leste fica recolhido como o compromisso XII do acordo nacional pela segurança, a justiça e a legalidade.[7]

Peru

D.N.I. peruano outorgado pela RENIEC. (ISO VÃO-1).

O Documento Nacional de Identidade, em Peru , é o único instrumento de identificação pessoal, tanto para os actos civis, legais, comerciais administrativos, judiciais, como para votar e para ser apresentado ante qualquer autoridade.

A partir de 15 de março de 2005 , aprova-se (mediante a Resolução Jefatural Nº 356-2005-JEF/RENIEC) o formato regular internacional ISO VÃO-1; em substituição do formato ISO VÃO-2. Ainda que este é emitido a partir de 18 de março desse ano, a mudança não é obrigatória nem perde a vigência o formato anterior. [1] [2] [3]

Uruguai

Cédula de Identidade Uruguaia.

No Uruguai a cédula de identidade é outorgada pelo Ministério do Interior e a Direcção Nacional de Identificação Civil (D.N.I.C.). É obrigatório e fundamental para realizar trámites vários já seja a nível governamental ou privado. O documento é obrigatório para todos os habitantes da República Oriental do Uruguai, sejam cidadãos naturais, cidadãos legais ou estrangeiros residentes no país, inclusive para os meninos a partir de 45 dias de nascidos.

É um cartón plastificado de 9 cm de largo por 5 cm de alto aproximadamente, onde predomina a cor celeste, mostrando em seu centro a Bandeira dos Trinta e três Orientais, com a inscrição «Libertem ou Morte». No dorso aparece a foto do dono, o número atribuído pelo D.N.I.C. (que inclui um autogenerado ou dígito de verificação), nomeie s completo s junto a apellido/s e assinatura do correspondente (ou constancia de não saber ou não poder assinar).

No reverso, aparece a nacionalidade, a data de nascimento, data da expedição do documento e a data de vencimento do mesmo (habitualmente 10 anos após a data de expedição, ainda que se se expide depois dos 70 anos de idade, é vitalicia e para os meninos a validade é de cinco anos). Também se encontra a impressão digital do polegar direito e observações se corresponderem.

É utilizado em todos os trámites, desde compras com cartão de crédito a qualquer validação de identidade, verificação de idade, etc.

Não se deve confundir com a Credencial Cívica, que se utiliza exclusivamente para votar em actos eleitorais (eleições e plebiscitos).

Cálculo do Dígito Verificador

Tomam-se os 7 números da cédula e multiplicam-se a cada um por 2987634 um a um (o primeiro número pelo 2, o segundo pelo 9 e assim sucessivamente, quando a cada resultado supera um dígito, se toma só a unidade). Ej.: C.I.: 1.234.567-X -> 2987634 -> 2, 8, 4, 8, 0, 8, 8

Faz-se a sumatoria dos resultados, no exemplo seria 2+8+4+8+0+8+8=38 Procura-se o primeiro número maior que 38 que termina em 0 e se lhe resta: 40-38= 2 (é o mesmo que 10-(38 mod 10)). É x=2 pois, o dígito verificador para a cédula 1.234.567.

Outra maneira mais simples de vê-lo é como um produto vectorial em módulo 10. As primeiras 7 números da cédula podem ver-se como um vetor de longo 7. Esse vetor é multiplicado vectorialmente pelo vetor 8123476 obtendo-se um número N. O dígito verificador resulta ser N módulo 10.

Ej.: C.I.: 1.234.567-X -> X = [(1x8)+(2x1)+(3x2)+(4x3)+(5x4)+(6x7)+(7x6)] mod 10 -> X = [8+2+6+12+20+42+42] mod 10 = 132 mod 10 = 2

Venezuela

Venezuela foi o primeiro país latinoamericano em expedir um documento de identidade nacional.[cita requerida] No final de 1944 a primeira cédula de identidade emitida com o número 1 foi entregue ao presidente Isaías Medina Angarita.

O documento de identidade venezuelano é processado actualmente pelo Serviço Administrativo de identificação, Migração e Extranjería (SAIME) (dantes Escritório Nacional de Identificação e Extranjería (ONIDEX), organismo dependente do Ministério do Poder Popular para Relaciones Interiores e Justiça

A cédula venezuelana, a diferença de outras em Latinoamérica, tem descido em sua qualidade nos últimos anos. Por tratar de um documento de vital importância para qualquer nacional, o governo nacional inicia um plano de cedulación ao longo de todo o país (Missão Identidade), criando um sistema automatizado em onde estes documentos são impressos em computadores em menos de 5 minutos, fazendo grandes avanços no processo de cedulación para toda a população mas reduzindo significativamente a segurança do mesmo. Para janeiro do 2010, têm-se cedulado a mais de 27 milhões de venezuelanos. O sistema automatizado, não obstante, só reconhece os primeiros 20 milhões[cita requerida].

Em Venezuela, como nos demais países, o C.I. possui os nomes do titular, sua data de nascimento, seu estado civil, número de identificação, entre outros. A mesma pode ser obtida por todo cidadão venezuelano que a solicite, a partir de nove anos de idade, apresentando sua partida de nascimento. Este documento só pode ser solicitado no país, pelo qual os cidadãos nascidos em outros países ou residentes de outros países devem viajar ao mesmo e esperar entre 30 e 90 dias para sua recepção.

As características técnicas da Cédula de Identidade de Venezuela são: tamanho: 57 x 83 mm.

Na parte superior e em todo o largo da cédula, está impresso o tricolor nacional com quatro faixas: amarela, azul, vermelha e branca. Dentro da faixa azul, em letras brancas, aparece o texto «República Bolivariana de Venezuela» e na faixa branca com letras negras aparece o texto «Cédula de Identidade».

Na largura, e embaixo do tricolor nacional aparece o número da série da cédula. No extremo superior direito, o número do escritório expedidora e, embaixo desta, a assinatura do director geral do Saime, bem como seu nome e cargo. Embaixo da assinatura do director geral do Saime está impressa a fotografia da pessoa cedulada.

No lado esquerdo aparecem os dados do cedulado incluindo sua assinatura, e embaixo desta a impressão digital do polegar direito. Na largura, entre a impressão e a fotografia os dados da data de nascimento, estado civil, data de expedição e data de vencimento. Na parte inferior central e impresso em texto negro, encontra-se a categoria: «venezuelano» ou «estrangeiro».

A cédula para o venezuelano apresenta um fundo cinza sobre o qual está impresso em amarelo, o escudo da República Bolivariana de Venezuela. A cédula para o estrangeiro apresenta um fundo de cor ocre e não tem impresso o escudo da República Bolivariana de Venezuela.

Em todos os casos, no reverso da cédula está impresso o escudo da República Bolivariana de Venezuela com tinta invisível de cor amarelo que reage à luz ultravioleta de 254 nanómetros de longitude de onda.

Na actualidade espera-se que o Governo por médio do Serviço Autónomo de Identificação, Migração e Extranjería (Saime) porão em meados do ano 2010 em circulação a nova cédula de identidade electrónica, a primeira em seu tipo na América Latina [cita requerida], onde terá incorporado um cartão de cor onde estará armazenado todos os dados do cidadão. Actualmente, o passaporte venezuelano tem ditas características, fazendo possível o armazenamento do perfil biométrico do titular. Para Junho do 2010 não se tem conhecimento da data do lançamento da nova cédula.

Pode-se sacar o documento venezuelano para meninos, meninas e adolescentes de 9 a 20 anos.

Outros países

Desde o início da assim chamada «guerra contra o terrorismo» se intensificaram as propostas para sua adopção em países como Estados Unidos e o Reino Unido, que até agora carecem dele. Estas iniciativas têm encontrado uma forte oposição por parte dos grupos de defesa da privacidade.

Guatemala

O Documento Pessoal de Identificação ou DPI está a ser utilizado desde agosto de 2009 para os cidadãos que recém cumprem 18 anos. Os que já têm Cédula de Vecindad substitui-lo-ão no dia de seu próximo aniversário, ou seja, que a partir de 2010. O DPI será o único documento de identificação para todo o cidadão guatemalteco ou todo aquele estrangeiro que resida no país, este documento vem a substituir a Cédula de Vecindad, que actualmente é o documento de identificação para todos o guatemaltecos

Referências

  1. Nota: em Espanha chama-se agora também RG-e, em referência o RG emitidos por REAL DECRETO 1553/2005, DE 23 DE DEZEMBRO, PELO QUE SE REGULA A EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIDADE E SEUS CERTIFICADOS DE ASSINATURA ELECTRÓNICA
  2. BOE núm. 307, de 24 de dezembro de 2005
  3. Obtenção da Cédula de Identidade Chilena
  4. Portal Oficial sobre o RG electrónico
  5. Lei Orgânica 1/1992 sobre protecção da segurança cidadã
  6. «A Segob inicia contrato de todos os mexicanos - Excélsior» (em espanhol).
  7. «Acordo Nacional pela Segurança, a Justiça e a legalidade - O Universal - México».

Enlaces externos

RG Espanhol:

Leitores de RG Espanhol:

Obtido de http://ks312095.kimsufi.com../../../../articles/a/n/d/Andorra.html"