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Escravatura

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A escravatura de Jean-Baptiste Debret
Arquivo:L’Europe soutenue par l’Afrique et l’Amérique – William Blake.jpg
Gravado de William Blake representando metafóricamente a Europa sustentada por África e América.

Escravatura é a situação na qual um indivíduo está baixo o domínio de outro, perdendo a capacidade de dispor livremente de si mesmo.

O fenómeno da escravatura remonta-se a determinadas civilizações antigas. Historicamente demonstrou-se que sua existência deriva da prática de aproveitar a mão de obra dos cativos nas guerras, a diferença da prática mais remota dos sacrificar. A escravatura é uma actividade económica enquanto o esclavismo é a ideoogía que a sustenta.

Claro é o exemplo da colonização da América ou as práticas do antigo Império romano além das propostas políticas da Grécia Antiga onde o mesmo Aristóteles sustenta que a escravatura é um fenómeno natural. Mintz e Elkins consideram que existe uma relação recíproca entre capitalismo e escravatura, eles evidencian que conforme varia dinamismo do capitalismo, o carácter repressivo da actividade trabalhista também varia. Outros pesquisadores como Lester Thurow sustentam que enquanto a democracia é incompatível com a escravatura, o capitalismo não o é, pelo que a escravatura costuma reaparecer na mesma proporção que avança as formas autoritarias de governo.[1]

No Dia Internacional da Lembrança de trata-a de Escravos e de sua Abolição celebra-se o 23 de agosto, enquanto no Dia Internacional para a Abolição da Escravatura celebra-se o 2 de dezembro. Desde a perspectiva contemporânea a escravatura é um crime de Lesa Humanidade e sua proibição está recolhida em tratados internacionais ainda que a prática segue dando-se culturalmente em determinados países: como aÍndia, Sudão, Mauritania e em outro baixo certas condições com frequência excepcionais como é o caso das forças produtivas infantis no Sudeste asiático ou determinado tipo de prostituição em todo mundo.

Por extensão entende-se por escravatura a condição de pessoas sujeitas aos desígnios de outras sem opção a réplica, discrepância, decisão ou protesto.

Conteúdo

A escravatura na antigüedad

Os primeiros escritos nos que se tem constancia da presença de escravos em uma grande civilização é em Mesopotamia durante a época sumeria, conquanto muito limitada. No Antigo Egipto um número de escravos suficiente como para ter certa importância social se deu somente em alguns períodos, especialmente no Império Novo. A origem dos escravos provia das conquistas e não existia uma regulação jurídica sobre os mesmos. Estava outro período também chamado Ciclo de Cesso.

A escravatura como prática social e económica foi usual na antigüedad greco-romana, e ambas podem se considerar as primeiras sociedades "esclavistas" ao estar sustentada sua base económica por este sistema. O estatus social e o papel dos escravos era considerado inferior ou inexistente em relação a uma pessoa livre. A sociedade da Antiga Grécia tinha fundamentada filosoficamente a escravatura que, para Aristóteles era a garantia indispensável para que os homens livres pudessem dedicar seu tempo à política e bom governo da cidade. Na Antiga Roma a prática da escravatura regula-se, em algumas ocasiões ao mínimo detalhe, estabelecendo-se a manumisión como fórmula de libertação dos escravos, sempre com causa. Do século V a. C. ao século I é a época de maior implantação e extensão da escravatura. Durante o Império romano começa a remeter sobretudo pelo agotamiento das fontes tradicionais de fornecimento de novos escravos como resultado da finalização da expansão territorial romana (século I).

Idade Média

Na Europa durante a Idade Média a escravatura desaparece sendo substituída pela servidão. Existe um intenso debate entre historiadores com respeito à cronología, as causas e as formas em que se produziu este facto. As posturas que situam o desaparecimento do sistema esclavista em data mais temporã, na época das invasões bárbaras do século V, seriam as dos historiadores marxistas, incluído o próprio Karl Marx; por outro lado autores como Georges Duby ou Pierre Bonnassie, apoiados em uma ingente documentação, a situam no século XI, no meio da chamada revolução feudal. Segundo este último autor o auge do esclavismo dar-se-ia no século VII, em plena Alta Idade Média.[2]

Em todo o caso os servos, a diferença dos escravos, eram livres, ou mais bem semi-livres, e gozavam de uma série de direitos mas estavam atados por compromissos de trabalho à terra e ao senhor feudal. No mundo muçulmano e em Bizancio também se manteve a tradição recolhendo os antigos costumes romanos. No final do século XV, a escravatura na Europa era muito reduzida, ainda que isso mais por razões de escassez que por desenvolvimento moral ou filosófico, já que a mesma foi transladada e sumamente estendida no novo continente pelas potências européias.

A escravatura no mundo árabe

Diversas fontes histográficas cifran em um período superior a um milénio a duração do comecio de escravos pelos árabes muçulmanos, estimando-se em mais de dez milhões as pessoas submetidas a escravatura, e que em algumas zonas marginales do mundo islâmico se mantêm baixo diversas formas de servidão.[3] Os escravos no Mundo árabe tinham diversas procedências, incluindo a África subsaariana (principalmente Zanj),


O comércio de pessoas esclavizadas africanas negras

O comércio triangular serviu economicamente os interesses das colónias americanas e era base do sistema de produção das plantações bem como do crescimento pré-industrial na Europa. Trata-se do caminho dos barcos entre os portos da Inglaterra, Portugal, Espanha e França, para as Caraíbas, uma vez carregados pela costa oeste da África.

Com a chegada e conquista da América, por parte dos europeus, traçaram-se planos de expansão que exigiam mão de obra barata. Em um princípio se esclavizó aos povos indígenas americanos mas a legislação espanhola propôs-se muito cedo a solicitação de dita prática (graças aos escritos de Bartolomé das Casas e da Escola de Salamanca), e fez que se importar com pessoas esclavizadas da África, que ademais tinham maior resistência física e às doenças, especialmente as tropicais, começando assim um comércio a grande escala de escravos africanos: o comércio negrero.

Para o século XVII teve um grande incremento no número de escravos devido a sua importância como mão de obra, nas explorações agrícolas de grande extensão (sistema de plantações) na América do Norte, do Sur e, principalmente, nas Caraíbas. Não há consenso sobre as cifras da escravatura em Época moderna, se propuseram 60 milhões de sequestrados, dos quais 24 milhões foram a parar a América, 12 milhões a Ásia e 7 milhões a Europa, enquanto os 17 milhões restantes faleceriam nas travesías.

Este incremento no comércio negrero foi acompanhado, na maioria dos casos, por uma forte ideologia racista: os negros eram considerados seres inferiores, assimilados frequentemente a animais, sem sequer poder ser considerados sujeitos de direito e portanto considerados, juridicamente, como coisas. Ainda que especialmente, o debate estava inicialmente em se os indivíduos de raça negra têm alma humana, já que em caso afirmativo esta actividade seria considerada ilegal pela Igreja, o que levou a um forte movimento para afirmar que os sujeitos de raça negra não têm alma. No caso dos indígenas da América tinha-se decidido que têm alma pelo que não se lhes podia esclavizar. De facto era costume em muitas plantações explodir ao escravo baixo severas condições até sua morte, pois saía mais barato comprar novos escravos que melhorar suas condições de vida, existindo assim mesmo seguros que cobriam os denominados acidentes. A fonte de escravos foi a África, e a Ilha de Gorée, colónia francesa, foi o lugar preciso onde se estabeleceu o mercado de escravos, também conhecido como o lugar sem volta e onde se separavam definitivamente as famílias desintegradas pela escravatura.

De forma similar os árabes mantiveram um importante tráfico de pessoas esclavizadas africanas, tanto através de rotas cruzando o Sahara como através da costa oriental da África, fundamentalmente a Ilha de Zanzíbar . Este comércio estendeu-se desde o século VII até o século XX e atingiu proporções similares ou superiores ao comércio negrero do Atlántico.

As cifras de trata-a

O número de pessoas esclavizadas procedentes da África varia, segundo diferentes estimativas entre os 10 e os 60 milhões de pessoas.


Realizaram-se várias tentativas para calcular o número de Africanos deportados como escravos. A obra do historiador estadounidense Philip Curtin (Trata-a atlántica. Um censo. 1969) tem rebajado muito as cifras habitualmente citadas no passado, consideradas «incha-dás» pela propaganda abolicio-nista. Cutin tem calculado que foram nove milhões os escravos Africanos trazidos ao Novo Mundo. E tem advertido: «Uma cifra global exacta só tem um significado limitado na história. Tenham sido nove, dez ou quinze milhões, as proporções de trata-a desafiam toda a comparação. Em termos de sofrimento humano, dois milhões de escravos são já uma cifra tão horrível que nada pode aumentar seu horror».

Também o historiador inglês Basil Davidson acha que foram ao menos dez milhões os escravos transportados a Amei-rica, e àqueles há que acrescentar os que morreram durante a viagem. William Claypole e John Robottom (História dos caribeños, 1980) estão de acordo com as cifras de Cutin e afirmam: «pela cada escravo que chegou vivo, ao menos outro morreu na viagem».

Os cálculos da mortan-dêem durante a viagem variam. Para Ou.B. Phillips (1940) a média estava entre o 1’8 e o 10%. Para Dieudonné Rinchon, em 20% dantes de 1800 e 50% durante o apogeo no século XIX. Para Hubert S. Klein, do 9’5 ao 12%. Um relatório da Real Companhia Americana relativo aos anos 1680-1888, fala de 23%. Westergaard, concretando seu exame aos anos 1700, 1707, 1714 e 1733, tem calculado a mortandad do 10 ao 25%. Gastón Martín, referindo aos escravos trazidos pelos comerciantes de Nantes entre 1750 e 1775, fala de 14’9%; o brasileiro Mauricio Goulart, de 14’9% referindo-se só a negros transportados a Brasil.

O historiador Áfricano Ki-Zerbo (História da África, 1972) não está de acordo. «Os dados estatísticos que podem sacar dos registos dos barcos e dos portos negreros se limitam a dar cifras aproximadas e portanto discutibles». E cita outras fontes que -segundo outros- estão falseadas pela propaganda antiesclavista.

W. E. Dubois, por exemplo, fala de quinze milhões de escravos vendidos e calcula que, pela cada escravo desembarcado na América, morreram outros quatro na viagem. Assim se chega à cifra de sessenta milhões e, se se lhe acrescenta a parte da trata oriental, se obtém uma cifra que oscila entre os noventa e cem milhões.

No século XVIII escrevia Frossard: «a cobiça da Europa tem roubado a Africa 60 milhões de habitantes pelo menos». O jesuita Momens tem chegado à mesma conclusão: «Calculando pelo baixo, pode afirmar-se que dez milhões de negros foram reduci-dois a escravatura e, sem exagerar, pela cada um deles, há que contar outros cinco matados em Africa, morridos pelos caminhos ou durante a travesía». Acrescentando trata-a oriental, a cifra chega a cem milhões de escravos.

Ki-Zerbo conclui: «Pode considerar-se que desde o século XV em adiante cem milhões de homens e mulheres foram arrancados da África, ou cinquenta milhões no mínimo. Se comparam-se estas cifras não com a população actual de continente, senão com a dos séculos XVIII e XIX, se vê com toda a clareza a hemorragia humana que tem sofrido a África negra.

Os movimentos abolicionistas

A partir do século XVIII começam a ser importantes os movimentos abolicionistas da escravatura. Duas razões fundamentais existem para isso: o surgimiento de uma nova ordem filosófico e político a partir das ideias da Ilustração, que têm seu ponto culminante na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 na Revolução francesa, e o surgimiento de uma nova ordem económica a partir da Revolução industrial que se iniciasse na Inglaterra, que fez que o sistema esclavista fosse menos conveniente que o sistema de trabalho remunerado. De facto existe uma correlação directa entre industrialización e abolicionismo.

Na França revolucionária, o 4 de fevereiro de 1794 , baixo os Jacobinos, a Convenção abolir a escravatura, ainda que esta disponsición seria revogada anos mais tarde por Napoleón .[4]

O movimento abolicionista no Reino Unido começa a ser desenvolvido pelos cuáqueros e muito especialmente pela actuação de Thomas Clarkson quem em 7 anos percorreu 35.000 milhas a cavalo para dar a conhecer os horrores do esclavismo. O facto de que em 1831 se produzisse em Jamaica a revolta mais importante em território Britânico protagonizada por 20.000 escravos libertados que queimaram mais de 100 plantações, convenceu ao governo britânico da imposibilidad de manter o regime.[5]

A Convenção sobre a Escravatura, promovida pela Sociedade de Nações e assinada o 25 de setembro de 1926 , entra em vigor desde o 9 de março de 1927 . Termina oficialmente com a escravatura e cria um mecanismo internacional para perseguir a quem praticam-na. As Nações Unidas, como herdeira da Sociedade de Nações, assume os compromissos da Convenção.

Nas novas nações americanas a abolição, muitas vezes precedida da liberdade de ventres, produz-se durante o processo independentista, em alguns casos e em outros durante os primeiros anos da independência. O primeiro país no que se aboliu a escravatura foi Haiti em 1803 . Em México foi Miguel Hidalgo, o 6 de dezembro de 1810 , quem aboliu a escravatura. Seguiram-lhe Chile (em 1811 por decreto do Governo de José Miguel Carreira e refrendado posteriormente na Constituição de 1823) e as Províncias Unidas do Rio da Prata em 1813 . Entre os últimos países em abolir a escravatura encontram-se Cuba, baixo domínio espanhol, em 1886 , e Brasil em 1888 . As revoluções cubanas contra o domínio espanhol de finais do século XIX sustentaram-se em grande parte no lento processo de abolição da escravatura realizado pelas autoridades espanholas.

Império Britânico

No Império Britânico sucessivas medidas legislativas (1807, 1827, 1833 e 1834) proíbe-se primeiro trata-a e posteriormente declaram abolida a escravatura. A maioria dos países europeus, em muitos casos baixo pressão britânica, fazem o próprio entre 1830 e 1860. No entanto, estas novas leis "proteccionistas" dos direitos humanos, eram só a fachada do que muito tempo depois começou a se implementar, já que extraoficialmente as principais potências seguiram durante muito tempo com o tráfico de pessoas. Não esqueçamos que a modernização européia da mão da revolução industrial, se levou a cabo graças a toda a mão de obra "grátis" que proporcionou a escravatura. Tão só se empregou uns 30 barcos e 1.000 pessoas para reprimir o tráfico negrero entre os anos 1808 e 1870.[6]

Espanha

Inglaterra, que tratava de influir nas reuniões internacionais, subscreveu tratados bilaterais com Espanha em 1814, no que se proibia o comércio de escravos.[6]

A abolição legal da escravatura na Espanha peninsular chegou em 1837 e excluía aos territórios de ultramar dada a pressão exercida pela oligarquía de Cuba e Porto Rico que ameaçaram com se anexar a Estados Unidos. Na península a escravatura de facto tinha acabado com a libertação por parte do embaixador do sultán de Marrocos dos escravos muçulmanos de Barcelona, Sevilla e Cádiz, mediante seu compra, em 1766 .

Relativo às colónias em uma fase que vai desde princípios do século XIX até 1860, só defenderam a abolição a pressão britânica e algumas personalidades isoladas que não tiveram sucesso.

A pressão inglesa conseguiu a promulgación da citada lei de 1837 de abolição da escravatura na Espanha metropolitana e as não respeitadas leis de proibição do tráfico negrero de 1817 e 1835 e de perseguição do mesmo de 1845 e 1867. Depois da Guerra de Secessão, Estados Unidos somou-se ao Reino Unido em suas pressões abolicionistas sobre Espanha.

O 2 de abril de 1865 cria-se a Sociedade Abolicionista Espanhola por iniciativa do hacendado puertorriqueño Julio Vizcarrondo, transladado à península depois de ter libertado a seus escravos. O 10 de dezembro do mesmo ano funda seu jornal “O abolicionista”. Contou com o apoio de políticos que fraguaron a Revolução de 1868, “A Gloriosa” que destronó a Isabel II.

Como consequência disso, em 1870 , sendo ministro de ultramar Segismundo Moret, se promulgó uma lei chamada de liberdade de ventres” que concedia a liberdade aos futuros filhos das escravas e que irritou aos esclavistas. Em 1872 o governo de Ruiz Zorrilla elaborou um projecto de lei de abolição da escravatura em Porto Rico.

Contra este projecto desatou-se uma feroz oposição. Para coordenar a acção opositora criaram-se em várias cidades como Madri, Santander, Cádiz, ou Barcelona Círculos Hispano Ultramarinos de ex residentes das Antillas e se impulsionou também a constituição em várias cidades da “Une Nacional” antiabolicionista. Instigaron plantes da nobreza ao rei Amadeo de Saboya, conspirações, campanhas de imprensa e manifestações de rua, como a do 11 de dezembro em Madri, que teve como réplica a que organizou nesta cidade a Sociedade Abolicionista Espanhola o 10 de janeiro de 1873 . Tal crispação explica-se, pois via-se na libertação dos 31.000 escravos puertorriqueños, um temido preâmbulo da libertação dos quase 400.000 escravos cubanos.

Precisamente, a oposição a este projecto de lei abolicionista foi um dos elementos mais visíveis, na imprensa conservadora, de crítica ao rei Amadeo, reprochándole que não se enfrentasse de forma duvidosamente constitucional, a um Parlamento dominado por uma aliança, nesta questão, de monárquico-progressistas (como o mesmo chefe de governo Ruiz Zorrilla) e de republicanos (como Castelar ou Pi Margall). Segundo o Diário de Barcelona, o 7 de fevereiro de 1873 tivesse-se produzido um golpe militar se o rei tivesse-o legitimado com seu apoio. Em seu lugar, Amadeo ratificou a ordem do governo de dissolver a arma de artilharia. A seguir, o 11 de fevereiro, abdicou.

A lei pela que se abolia a escravatura em Porto Rico foi finalmente aprovada o 25 de março de 1873, em um mês após a abdicación do rei e de se ter votado a proclamación da Primeira República Espanhola. Cuba teve que esperar mais sete anos, já que a definitiva abolição não chegou até o 17 de fevereiro de 1880 , já no reinado de Alfonso XII.

Contrato esclavista Lima / Peru 13.10.1794

Argentina

A Assembleia do Ano XIII das Províncias Unidas do Rio da Prata ditou a liberdade de ventres em 1813 e a Constituição da Nação Argentina, de 1853 , deu por abolida completamente a escravatura em seu artigo 15. A "liberdade de ventres" declarada na Assembleia do ano 1813 consistiu em que, precisamente, o ventre das escravas era livre; por tanto todo o nascido depois da declaracion da Assembleia como filho de uma mulher escrava, não era escravo senão livre. A partir de 1 de maio de 1853 em que entrò em vigência a nova Constitucion Nacional (a actual deriva dela), quedò abolida a escravatura definitivamente. Em seu artìculo 15 decìa e segue dizendo ainda hoje. Na Nação Argentina não há escravos: os poucos que hoje existem ficam livres desde a jura desta Constituição; e uma lei especial reglará as indemnizações a que dê lugar esta declaração. Todo o contrato de compra e venda de pessoas é um crime de que serão responsáveis os que o celebrassem, e o escribano ou servidor público que o autorize. E os escravos que de qualquer modo se introduzam ficam livres pelo sozinho facto de calcar o território da República.

Colômbia

Em 1810 , durante a criação do efémero Estado de Cartagena, proibiu-se totalmente trata-a e comércio de escravos negros. Em 1816 Simón Bolívar promoveu o enrolamiento de escravos ao exército independentista com a promessa de liberdade quase imediata, mas não foi até 1821 durante o Congresso de Cúcuta que se iniciou um processo político sério em busca da abolição da escravatura. Por iniciativa de José Félix de Restrepo promoveu-se a liberdade de ventres, obrigando também aos esclavistas a vestir e alimentar aos filhos libertos. A Constituição de Cúcuta nos artigos 1 e 15 reza:

Serão livres os filhos das escravas que nasçam desde o dia da publicação desta lei nas capitais de província, e como tais inscrever-se-ão seus nomes nos registos cívicos das municipalidades e nos livros parroquiales.
Declaram-se perpétua e irrevogavelmente livres todos os escravos e partos de escravas que tendo obtido sua liberdade em força de leis e decretos dos diferentes governos republicanos, foram depois reduzidos novamente à escravatura pelo governo espanhol. Os juízes respectivos declararão a liberdade, acreditándose devidamente.

Em 1823 declarou-se a total proibição do comércio de escravos. Finalmente, depois de dificuldades e violações à iniciativa, o 21 de maio de 1851 decretou-se a liberdade dos escravos a partir de 1 de janeiro de 1852 , comprometendo ao estado a pagar aos proprietários uma indemnização através de bonos.

Chile

O 11 de outubro de 1811 , em tempos da Pátria Velha, graças à iniciativa de José Miguel Carreira, General de Exército e governador da época, estabelece-se a liberdade de ventres, que consistiu em declarar livres aos filhos de escravos que nascessem a partir desse instante no país. Assim mesmo declaram-se seus ventres "igualmente livres" de forma de evitar acções fraudulentas, como a venda das mães no estrangeiro. O decreto agrega que todos os escravos que permaneçam mais de seis meses no território ou que estivessem de passagem ficarão livres.

Doze anos mais tarde, o 11 de outubro de 1823 , José Miguel Infante apresentou no Congresso um projecto de lei que propôs a abolição total da escravatura. Nesse momento Chile contava com um pouco mais de uma centena de escravos. A nova lei, aprovada o 24 de julho do mesmo ano, assinala que são livres todos aqueles nascidos desde 1811 em adiante, e seus descendentes; e todos aqueles que calquem o território da República.

Finalmente a Constituição de 1823 , recolhe as ideias de Infante e pronuncia-se contra a escravatura em seu Artigo 8: "Em Chile não há escravos: o que calque seu território por um dia natural será livre. O que tenha este comércio não pode habitar aqui mais de um mês, nem naturalizarse jamais.".

A actual Constituição de 1980, em seu artigo 19 rende tributo a Infante em sua redacção

Equador

A tese abolicionista discutia-se na América Andina desde a época de Bolívar, no entanto não teve grande acolhida, devido fundamentalmente a que as sociedades andinas não tinham chegado à época de desenvolvimento industrial. Ao basear sua economia na exploração agrícola, era-lhes indispensável manter a escravatura. Isto foi compreendido por Bolívar, quem preferiu deixar a manumisción dos escravos para após afirmada a unidade grande-colombina. Ao não se resolver nunca este primeiro escollo, ficou a abolição como uma tarefa pendente da geração dos libertadores.

Na República do Equador a manumisión dos escravos foi proclamada o 24 de julho de 1851 por obra de José María Urbina, quando era Chefe Supremo. Quando Urbina decretou a manumisión dos escravos, estabeleceu um sistema de indemnização aos ex-amos, para tal efeito, grande parte do orçamento estatal dos anos 1851 e 1852 se destinou a este fim.

Esta medida seria ratificada pela Assembleia Nacional Constituinte o 18 de setembro de 1852 . A Assembleia Constituyuente debateu fortemente entre a abolição imediata e a abolição escalonada (a prazo). Os representantes da região Costa defendiam a abolição imediata, pois seu sistema de produção agrícola precisava mais trabalhadores, os quais chegariam uma vez libertados de sua escravatura na região Serra. Esta tese impôs-se e os escravos foram libertados de imediato. Muitos libertos da Serra migraram à Costa. A reacção dos terratenientes serranos contra a abolição da escravatura foi tal que terminou derrocando ao sucessor de Urbina, Francisco Robles, e sumiu ao país na crise maior de sua história (1859) em que quase desaparece o país.

México

O heroe da Independência, Miguel Hidalgo, Generalísimo da América, na cidade de Guadalajara, o 6 de dezembro de 1810, aboliu a escravatura com os seguintes decretos: 1.-Que todos os donos de escravos deverão lhes dar a liberdade, dentro do termo de dez dias, so pena de morte, a que aplicar-se-lhe-á por transgresión deste artigo. 2.-Que cesse pára o sucessivo a contribuição de tributos respecto das castas que o pagavam e toda exacción que aos índios se lhes exija. 3.-Que todos os negócios judiciais, documentos escrituras e actuações se faça uso de papel comum, ficando abolido o de papel sellado. 4.-Que todo aquele que tenda instrução no benefício da polvora, possa a lavrar, sem mais obrigação que a de oferir o governo nas vendas para o uso de seus exércitos, ficando igualmente livres todos os simples que se compõe.

Venezuela

Durante a guerra de independência os exércitos espanhóis e republicanos ofereciam a liberdade aos escravos que se unissem a suas bichas, a sua vez a época de independência viu algumas das sublevaciones de escravos mais violentas na história do país. Simón Bolívar (presidente e libertador) decretou durante a expedição dos Cayos a abolição da escravatura em Venezuela, mas devido ao falhanço da expedição não chego a maiores dita medida. Foi em 1821 durante o Congresso de Cúcuta que se iniciou um processo político sério em busca da abolição da escravatura, se promoveu a liberdade de ventres, obrigando também aos esclavistas a vestir e alimentar aos filhos libertos. Nos artigos 1 e 15 reza:

Serão livres os filhos das escravas que nasçam desde o dia da publicação desta lei nas capitais de província, e como tais inscrever-se-ão seus nomes nos registos cívicos das municipalidades e nos livros parroquiales.
Declaram-se perpétua e irrevogavelmente livres todos os escravos e partos de escravas que tendo obtido sua liberdade em força de leis e decretos dos diferentes governos republicanos, foram depois reduzidos novamente à escravatura pelo governo espanhol. Os juízes respectivos declararão a liberdade, acreditándose devidamente.

Em 1823 declarou-se a total proibição do comércio de escravos. A população escrava tinha ido reduzindo-se paulatinamente até chegar nos anos 1850 a ser uma soma insignificante da força de trabalho. Durante a presidência de José Gregorio Monagas dar-se-ia o passo final à abolição da escravatura com o decreto do Congresso da República o 24 de março de 1854 , o governo venezuelano pagou aos donos uma quota monetária pela cada escravo.

A actual Constituição de 1999, estabelece:

Artigo 54: ""Nenhuma pessoa prodra ser submetida a escravatura ou servidão"".

Panamá

Panamá, foi uma província colombiana até princípios do século XX. No Panamá, a escravatura é abolida no ano 1851.[7]

Peru

A escravatura é abolida por decreto do presidente Ramón Castilla o 3 de dezembro de 1854, nesta proclama que "restitui, sem condição alguma, a liberdade dos escravos e servos libertos, cumprindo solenemente um dever de justiça nacional". Este decreto serviu pára que de dois a três mil escravos se somassem ao exército de Castilla que combatia contra Rufino Echenique e foi decisivo em seu triunfo na batalha da Palma, o 5 de janeiro de 1855.[8] Cabe indicar que em tempos do Virreinato do Peru, os escravos podiam comprar sua liberdade e a de seus filhos, devindo em negros horros ou libertos.

Brasil

A primeira lei abolicionista do Brasil, A Lei de Ventre Livre, foi promulgada o 28 de setembro de 1871 pelo gabinete do Vizconde de Rio Branco. Esta lei deu a liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dessa data, ainda que os mesmos continuavam baixo a tutela de seus donos até cumprir os 21 anos de idade.

Em 1880 Joaquim Nabuco e José de Patrocínio criam a Sociedade Brasileira Contra a Escravidāou que será o primeiro passo para o desenvolvimento de uma forte campanha abolicionista à qual somar-se-ão advogados, intelectuais, jornalistas e a Igreja Positivista do Brasil entre outros. Cabe destacar a actuação do ex escravo e advogado Luís Faixa, um dos heróis da causa abolicionista.

Em 1885, devido à pressão exercida pela opinião pública e a posição abolicionista européia se promulga a Lei Saraiva - Cotegipe (conhecida como Lei dos Sexagenarios) que dava a liberdade aos escravos com mais de 60 anos.

Por fim, um 13 de maio de 1888 o Governo Imperial, através da Princesa Isabel, assinou a chamada Lei Áurea que aboliu a escravatura no Brasil.

Estados Unidos da América

Nos Estados Unidos a escravatura é abolida primeiro no norte industrial, sendo esta uma das causas da chamada Guerra de Secessão, para finalmente se abolir em todo o território ao cair derrotado o sul em 1865 pelo Presidente Abraham Lincoln.

A escravatura na actualidade

Apesar da entrada em vigor da Convenção sobre a Escravatura e de estar 'oficialmente proibida' em quase todos os países, a escravatura segue existindo em grande escala, tanto em suas formas tradicionais como em forma de 'nova escravatura'. Segundo um estudo publicado no ano 2000 poderia ter uns 27 milhões de escravos em todo mundo ([9] ). Um dos países que mantêm a escravatura e a protegem é Mauritania, contra cujo governo se alçaram várias vozes em 2005 .[10]

Assim mesmo em muitos lugares do mundo seguem existindo zonas onde há grande quantidade de pessoas vivendo em um regime de escravatura similar aos da antigüedad. Sobretudo em zonas onde as administrações praticamente não existem, não chegam facilmente ou não se opõem e lutam contra ela devido à corrupção dos servidores públicos que devem a controlar, como na Selva Amazónica por exemplo.

Segundo o Departamento de Estado estadounidense, há de 90.000 a 300.000 pessoas escravas em Sudão. Estes escravos são comprados e vendidos em uns modernos mercados de escravos. Em 1989, uma mulher ou um menino da tribo Dinka custavam 90 dólares. Em vários meses depois, o preço caiu até os 15 dólares, já que a oferta era muito superior. Obriga-se-lhes a mudar sua religião, e a converter ao Islão. Mudam-lhes seus nomes por outros árabes, e são forçados a falar uma língua que não conhecem.[11] A organização humanitária Christian Solidarity International leva, desde 1995, comprando escravos para libertá-los, pagando 50 dólares pela cada um.

Reflexionando sobre a relação entre escravatura e capitalismo, o economista liberal Lester Thurow sustenta que:

Democracia e capitalismo partem de crenças muito diferentes sobre a adequada distribuição do poder. A primeira baseia-se na distribuição equitativa do poder político, «um homem, um voto», enquanto o capitalismo acha que é dever dos economicamente aptos expulsar aos não aptos fosse do negócio e os eliminar. A «sobrevivência do mais apto» e as desigualdades no poder de compra são a base da eficiência capitalista. O primeiro é o lucro pessoal e por tanto as empresas fazem-se eficientes para enriquecer-se. Para dizer em sua forma mais crua, o capitalismo é perfeitamente compatível com a escravatura, a democracia não.[1]

Os veganos consideram que a exploração animal é uma forma de escravatura baseada em um critério arbitrário: a espécie animal.

Veja-se também

Referências

  1. a b Thurow, Lester. O futuro do capitalismo, 1996.
  2. Pierre Bonnassie, Do esclavismo ao feudalismo na Europa ocidental, Editorial Crítica, 1993, Barcelona, pp.14-29.
  3. Islão and Slavery
  4. Abolition Movement. On-line Encyclopedia
  5. http://www.nó50.org/redrentabasica/textos/index.php?x=602 "200 anos da abolição da escravatura em Grã-Bretanha: Rebeldes e radicais, por trás da abolição"
  6. a b 200 anos da abolition Act
  7. http://www.uninorte.edu.co/catedrafulbright/edições/catedra2006/Independecia_negra_Dr_Omar_Ali.PDF Independência Negra na Diaspora Africana Omar H. Ali, Ph.D. Departamento de História Towson University
  8. "Breve história da escravatura no Peru", Carlos Aguirre, 2005
  9. Kevin Balas - A Nova Escravatura no Mundo Global - Ed. Século XXI
  10. afrol News - "A escravatura segue espreitando sobre Mauritania"
  11. A escravatura: uma intolerável injustiça que persiste

Bibliografía

Enlaces externos

Obtido de http://ks312095.kimsufi.com../../../../articles/c/ou/m/Comunicações_de_Andorra_46cf.html"