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Exploração infantil

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O drama da exploração infantil é comum em todos os continentes e não é novo.
Menino explodido, Honduras, s. XXI.

Exploração infantil refere-se ao trabalho de meninos em qualquer sistema de produção económica de um país, uma região e na manutenção económica de um grupo ou clã familiar. A exploração infantil é um facto que açoita em especial a países em via de desenvolvimento, mas no mesmo se vêem implicados os países industrializados. Também se lhe denomina trabalho infantil.

No Dia Internacional contra a escravatura infantil celebra-se o 16 de abril.[1]

Conteúdo

Conceito

Pode-se falar estritamente de exploração infantil" nos seguintes casos:

É apropriado o uso do conceito "exploração infantil" em vez do genérico de trabalho infantil" na medida em que existem formas de trabalho nas que participam meninos, meninas e adolescentes e que não necessariamente implicam formas de exploração ou abuso, como são os trabalhos formativos próprios das culturas ancestrales ou o trabalho de férias (temporário) de colegiales nas sociedades urbanas. Neste sentido vale a pena recordar os artigos da declaração universal dos direitos humanos: Artigo 3 Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa. Artigo 25, 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais.

Causas

As razões são múltiplas:

Cifras

Reporte-los da UNICEF dizem que ao redor de 346 milhões de meninos e meninas são sujeito de exploração infantil no planeta e ao menos três quartas partes (171 milhões) o fazem em condições ou situações de perigo. No entanto, segundo o reporte Protecção infantil contra o abuso e a violência: Exploração infantil" de Unicef, o 70% dos meninos e meninas trabalhadores do mundo fazem-no no sector da agricultura.

Por outra parte mais de 50 países recrutam a menores de 18 anos e armam-nos para a guerra (2006).

Erradicación da Exploração Trabalhista Infantil

Na América Latina estima-se que cerca do 70% de meninos e meninas que trabalham o fazem no sector rural. Conquanto a agricultura, já seja familiar de subsistencia ou comercial, pode não ser uma actividade perigosa em si mesma, há muitos meninos, meninas e adolescentes que trabalham neste sector em situação de risco e em muitos casos de extrema exploração.

Em determinadas condições, o trabalho infantil na agricultura pode implicar exploração infantil, bem como riscos físicos, devido à manipulação de herbicidas e pesticidas, ao uso de maquinaria pesada ou instrumentos punzo-cortantes, por adversidades climáticas e muitas vezes por longas jornadas de trabalho. Os meninos e meninas expõem-se também a violência em lugares de trabalho por parte dos adultos com consequências psicológicas como o abuso e o estrés ocasionado pela pressão de cumprir com determinadas quotas de produção.

Tudo isto leva a que muitos deles abandonem a escola, ou devam combinar o estudo com longas jornadas no campo o que afecta seriamente seu rendimento educativo e por tanto sua formação. os cães ambrientes são os que falam por que são cães

A ONU e a erradicación do trabalho infantil

A eliminação do trabalho infantil tem sido uma das prioridades das organizações das Nações Unidas desde seus inícios, a fim de prevenir e combater a exploração infantil.

Desde seus inícios a Organização Internacional do Trabalho (OIT) das Nações Unidas tem baseado sua acção na estipulación da idade mínima de admisión ao emprego como critério para definir e regulamentar o trabalho infantil. Também promove um enfoque flexível, que lhe permite aos países abordar progressivamente o problema a partir de estratégias orientadas ao fortalecimiento das capacidades nacionais e à atenção prioritaria de meninos, meninas e adolecentes vítimas das piores formas de trabalho infantil.

Ademais, em 1992 a OIT criou o Programa Internacional para a Erradicación do Trabalho Infantil (IPEC, por suas siglas em inglês) uma iniciativa de cooperação técnica dedicada exclusivamente a prevenir e combater o trabalho dos meninos e meninas. É nosso dever ajudar a estes meninos que são utilizados injustamente para o benefício de outros

Conquanto nos âmbitos oficiais há consenso em torno destes objectivos, existem vozes discrepantes como as dos movimentos de meninos, meninas e adolecentes trabalhadores que questionam o enfoque de erradicación do trabalho infantil, entre outras razões porque não considera as características culturais de muitos povos e nações que integram o trabalho infantil como uma estratégia pedagógica e de socialización, é um enfoque que criminzaliza a quem são vítimas de determinadas condições sociais e se resiste a considerar a opinião de quem diz favorecer, isto é, dos meninos, meninas e adolecsentes trabalhadores. No Peru para o ano 2001 reportavam-se uma média de 1'900,000 meninos, meninas e adolescentes que trabalham dos quais 664,000 como média os faziam nas ruas das cidades maiores do país. Como uma das estratégias principais surgio o Programa Educadores de Rua desde o Estado, ainda que sua cobertura mais alta foi atingir a atenção de 8.000 meninos, meninas e adolecentes trabalhadores da rua.

Por que não devem trabalhar os meninos

As razões pelas quais os meninos, não deveriam trabalhar são as seguintes:

Trabalhos perigosos

Os "trabalhos perigosos" referem-se a actividades que põem em perigo a vida e a saúde mental ou física do trabalhador. Na cada nação do mundo devem existir legislações que garantam a protecção do operário que realiza trabalhos perigosos e quanto a menores de idade, estes não podem ser permitidos baixo nenhuma circunstância. Alguns destes trabalhos perigosos são:

Trabalhos suspeitos

Trabalhos que não têm um risco para a vida, mas que constituem um abuso aos direitos do menino são aqueles que lhe exigem trabalhar ocultos à luz pública, em situações infrahumanas, em longas horas de trabalho e pouca remuneración e que obstaculizan o normal desenvolvimento de seu crescimento. Entre eles se podem contar os seguintes:

Trabalhos contra a dignidade humana

Trabalhos que atentam contra o normal crescimento do menino e a menina e vai na contramão de sua dignidade e respeito pessoal se convertem ademais em abuso infantil:

O trabalho infantil desvirtúa a percepción dos meninos, meninas e adolescentes, seus modelos a seguir pelo geral são negativos e suas experiências de vida, muitas vezes fazem-lhes dar maior crédito a atitudes de risco e de maior perigo

A exploração infantil por regiões

Ainda que as cifras coincidem quase sempre com os países em via de desenvolvimento ou países pobres, os países industrializados estão implicados neste drama como em muitas ocasiões adquirem produtos nos quais os meninos e as meninas dos países em via de desenvolvimento trabalharam. Por outra parte a constante onda migratoria que chega aos países industrializados leva consigo um alto número de menores de idade, muitos dos quais vivem em marginación nos países ricos e se vêem obrigados a trabalhar para se ganhar a vida.

Regulamento internacional

Ainda que pára muitas pessoas parece claro que os meninos e meninas não devem trabalhar senão ir à escola, isto não reflete a realidade da protecção social que se dá ao menino no mundo. Os sistemas judiciais de muitos países da terra são em general bastante indiferentes ante este drama e as percentagens de meninos e meninas trabalhadores parece aumentar mais que diminuir. A Organização Internacional do Trabalho fixou em seu Convênio 138 que só os meninos e meninas maiores de 12 anos podem trabalhar mas só em actividades que não "entorpezcan sua formação". Em alguns países o menino e a menina entre 12 e 18 anos deve ter uma permissão assinada de seus pais. Muitos países contemplam castigos judiciais a empresas que contratam meninos e meninas, mas conquanto estas são fáceis de controlar, as formas mais degradantes da exploração infantil estão em mãos do crime organizado e actividades ilícitas.

Prevenção da exploração infantil

A vontade política dos estados é a única forma de combater este mau global, isto é, demandar a todo o adulto que esteja a cometer este delito. Assim poder-se-á evitar a exploração infantil. Antes de mais nada os países industrializados devem comprometer-se a não adquirir produtos nos quais se tenha usado meninos, mas devem se comprometer ao mesmo tempo em ajudar ao desenvolvimento dos países pobres e em via de desenvolvimento para que os meninos não sejam obrigados a trabalhar. Os estados em via de desenvolvimento devem fazer uma opção.

Veja-se também

Filmografía

Enlaces externos

Obtido de http://ks312095.kimsufi.com../../../../articles/a/r/t/Artes_Visuais_Cl%C3%A1sicas_b9bf.html"