Visita Encydia-Wikilingue.com

Forma de governo

forma de governo - Wikilingue - Encydia

Para os modelos em base ao território, a população e o poder, veja-se forma de Estado.
Form of Government.png
Sistemas de governo no Mundo

     Presidencialismo pleno      Presidencialismo com governo vinculado ao Parlamento      Semipresidencialismo      Parlamentarismo      Unipartidismo

     Monarquia parlamentar ou monarquia constitucional na que o rei não exerce o poder      Monarquia constitucional na que o rei exerce pessoalmente o poder      Monarquia absoluta

Em ambas:

     Ditadura militar

Data: Abril de 2006.

Forma de governo, forma política, regime político, regime de governo, sistema de governo, modelo de governo ou modelo político são alguma das diversas maneiras de nomear um conceito essencial da ciência política e a teoria do estado ou direito constitucional. Faz referência ao modelo de organização do poder constitucional que adopta um Estado em função da relação existente entre os diferentes poderes. A maneira na que se estrutura o poder político para exercer sua autoridade no Estado, coordenando todas as instituições que o formam, faz que a cada forma de governo precise de uns mecanismos de regulação que lhe são característicos. Estes modelos políticos variam de um estado a outro e de uma época histórica a outra. Seu formulación costuma-se justificar aludindo a muito diferentes causas: estruturais ou idiosincráticas (imperativos territoriais, históricos, culturais, religiosos, etc.) ou coyunturales (períodos de crise económica, catástrofes, guerras, perigos ou "emergências" de muito diferente natureza, vazios de poder, falta de consenso ou de liderança, etc.); mas sempre como plasmación política de um projecto ideológico.

A denominação correspondente à forma ou modelo de governo (além de referências à forma de Estado, que indica a estrutura territorial) costuma inclusive incorporar ao nome ou denominação oficial do estado, com termos de grande diversidade e que, ainda que proporcionam certa informação sobre o que proclamam, não respondem a critérios comuns que permitam definir por si sozinhos seu regime político. Por exemplo: República do Peru, Estados Unidos Mexicanos, República Bolivariana de Venezuela, Reino de Espanha, Principado de Andorra, Grande Ducado de Luxemburgo, Federação Russa, República Federal da Nigéria, República Popular Democrática da Coréia, Emiratos Árabes Unidos, República Islâmica do Irão ou Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista. Entre os quase duzentos estados, só há dezoito que não acrescentam nenhuma palavra mais a seu nome geográfico, como por exemplo: Jamaica; enquanto onze só indicam que são estados". A forma mais comum é república", com 132 casos de muito diferente tipo. As monarquias são 33 (18 delas "reinos").

Há muito diferentes nomenclaturas para denominar as diferentes formas de governo, desde os teóricos da Antigüedad até a Idade Contemporânea; na actualidade costumam utilizar-se de forma habitual três tipos de classificações: O carácter electivo ou não da jefatura de Estado define uma classificação, entre repúblicas (electiva) e monarquias (não electiva). O grau de liberdade, pluralismo e participação política define outra classificação, entre sistemas democráticos, autoritarios, e totalitarios, segundo permitam em maior ou menor grau o exercício da discrepância e a oposição política ou bem negam mais ou menos radicalmente a possibilidade de disidencia (estabelecendo um regime de partido único, ou diferentes tipos de regimes excepcionais, como as ditaduras ou as juntas militares); a sua vez o sistema eleitoral pelo que nos sistemas participativos se expressa a vontade popular tem tido muito diversas conformaciones históricas (democracia directa ou asamblearia, democracia indirecta ou representativa, sufragio censitario ou restringido, sufragio universal masculino ou de ambos sexos, diferentes determinações da maioria de idade, segregación racial, inclusão ou não dos imigrantes, e outros), bem como muito diferentes maneiras do alterar ou desvirtuarlo (burgo podre, gerrymandering, fraude eleitoral, pucherazo). A relação existente entre a jefatura do estado, o governo e o parlamento define outra classificação mais, entre presidencialismos e parlamentarismos (com muitos graus ou formas mistas entre um e outro). Estas três classificações não são excluyentes, senão que se complementam, de modo que uma república pode ser democrática (Estados Unidos ou África do Sul) ou totalitaria (Chinesa ou Cuba); uma democracia republicana pode ser parlamentar (Alemanha ou Índia) ou presidencialista (França ou Argentina); e uma monarquia pode ser democrática e parlamentar (Espanha, Reino Unido ou Japão), não democrática (Arábia Saudita ou Cidade do Vaticano) ou se situar em posições intermediárias (Marrocos), muito habitualmente qualificadas de forma mais ou menos anacrónica com termos próprios das formas históricas da monarquia (monarquia feudal, monarquia autoritaria, monarquia absoluta).

Conteúdo

Forma de governo, forma de Estado e sistema político

Os termos forma de governo e modelo de governo são empregues usualmente, ainda que de forma impropia, para referir ao conceito de forma de Estado ou modelo de Estado: propriamente este último não só compreende o poder, senão ademais o território e a população. As diferentes formas clássicas de classificar as formas de Estado (federal, confederal, regional) também se costumam denominar formas de governo nos textos políticos e filosóficos pela contracção linguística "forma de governo do Estado" e "forma política do Estado" em forma do Estado".

Do mesmo modo tem sido confundido com o de sistema político, porque alude também à estrutura e funcionamento dos poderes públicos. Não obstante, enquanto uma forma de governo (ou sistema de governo ou regime político) é uma maneira de ejercitar os diferentes tipos de poder por parte do governo, e uma estrutura de governo é a forma na que se organiza dito poder; um sistema político é o sistema no que se encontra inmerso dito poder e no qual tem de desenvolverse para conseguir seu objectivo. Entendido assim, o conceito forma de governo possui uma connotación mais estática e simples pois se refere isoladamente às instituições de governo ou ao resto de actores políticos que incidem sobre elas, e não à interdependencia do conjunto (sistema político) e ao processo de tomada de decisões de governo, por sua própria natureza mais dinâmico e cambiante.

Religião e forma de governo

Uma particularidad especial na organização política dos estados, e que pode determinar de forma trascendental seu regime político é a relação que se determine entre o poder político e o que se chega a denominar poder religioso. Segundo estabeleça-se tal relação, terá um total laicismo (Estado laico ou separação Igreja-Estado); uma total confesionalidad do Estado (Estado confesional que define uma religião oficial com maior ou menor tolerância religiosa para as demais confesiones ou para as posturas não religiosas), que a sua vez pode chegar a um controle total das autoridades religiosas sobre as políticas (a teocracia) ou seu inverso, um controle total das autoridades políticas sobre as religiosas (o cesaropapismo); ou diversos graus de colaboração e reconhecimento de uma, várias ou todas as confesiones religiosas desde a aconfesionalidad de um Estado aconfesional. A imposição como política religiosa de um ateísmo oficial ou de uma forma particular de pseudo-religião pública se produziu durante algumas fases das revoluções francesa (que estabeleceu o culto à Deusa Razão), soviética (que estabelecia a liberdade de culto e de propaganda antirreligiosa e desenvolveu na prática um verdadeiro culto à personalidade) e a chinesa (especialmente durante a Revolução Cultural).

Classificações clássicas das formas de governo

Não tem tido historicamente acordo na determinação das diferentes formas de governo ou de estado, desde a antigüedad clássica até a Idade Contemporânea:[1]

O governo republicano é aquele em que o povo, em corpo ou só parte dele, exerce a potestade soberana[...]

o monárquico é aquele em que governa um só, mas com arranjo a leis fixas e estabelecidas[...]

o despótico é aquele em que um só, sem lei nem regra, o dirige tudo a vontade e capricho`[...]

a república em onde[...] o poder soberano está em mãos de parte do povo[...] tem uma aristocracia[...]

Nos Estados populares, isto é, nas repúblicas democráticas, precisa-se o resorte da virtude. A moderación é a alma dos governos aristocráticos; mas entenda-se que me refiro à que está fundada na virtude, não à que nasce da covardia ou pereza da alma[...] Em mudança nas monarquias a política produz as maiores coisas com a menor virtude possível.

Classificação das formas de governo actuais

Repúblicas

Artigo principal: República

Uma república é a forma de governo na que o chefe do estado não é um monarca, senão um cargo público cujo ocupante não tem direito por si mesmo ao exercer, senão que o obteve mediante um procedimento de eleição pública e está submetido ao escrutinio público –ambas coisas em teoria–, e sua denominação é compatível com sistemas unipartidistas, dictatoriales e totalitarios. Ainda que o republicanismo identifica como valores republicanos os da Revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidad), não é possível identificar historicamente república com democracia ou igualdade ante a lei ou com a eleição de todos os cargos de forma democrática. Desde o próprio nascimento do conceito na Idade Antiga, com a República romana.

As listas seguintes incluem a todas as repúblicas segundo seu regime interno constitucional independentemente de que se tenham elegido democraticamente ou não.

Repúblicas parlamentares

Artigo principal: Parlamentarismo
Artigo principal: República parlamentar

O parlamentarismo é um sistema de organização política na que o ramo executivo do governo depende do apoio directo ou indirecto do parlamento, com frequência expressado por médio de um voto de confiança. O poder executivo das repúblicas parlamentares prove e depende do poder legislativo; o chefe de governo (chamado premiê”) às vezes é o líder do partido ou coalizão com maior representação no parlamento ou corpo legislativo. Existe também um chefe de Estado independente (chamado presidente” com poderes limitados, simbólicos ou meramente ceremoniales). Os seguintes estados são repúblicas parlamentares:

África

América

Ásia

Europa

Oceania

Repúblicas presidencialistas

Artigo principal: Presidencialismo

Os sistemas presidencialistas têm uma clara soberania e separação de poderes de governo; o executivo é eleito de maneira independente do ramo legislativo, a qual com frequência se conhece como “congresso”. O chefe de governo é ao mesmo tempo chefe de estado (chamado presidente”) e por tanto não existe o cargo de premiê. Os seguintes estados são repúblicas presidencialistas:

África

América

Ásia

Europa

Oceania

Repúblicas semipresidencialistas

Artigo principal: Semipresidencialismo

Nos sistemas semipresidencialistas existe um premiê (chefe de governo) e um presidente(chefe de estado), o poder executivo é compartilhado ou "bicéfalo". A diferença dos sistemas parlamentares o presidente não é uma figura ceremonial, senão que possui alguns poderes executivos e se encarrega de algumas áreas do governo. O presidente com frequência elege-se de maneira separada do ramo legislativo. As seguintes são republicas semipresidencialistas (incluem-se governos de povos que aspiram à independência e que são reconhecidos pela comunidade internacional):

África

América

Ásia

Europa

Repúblicas unipartidistas

Artigo principal: Unipartidismo
Artigo principal: Democracia sem partidos

As repúblicas unipartidistas são estados nos que um partido único tem todo o poder no governo ou estados em que a estrutura do partido é ao mesmo tempo a estrutura do governo e que não permitem a criação de outros partidos (ou se existem outros partidos, têm uma representação muito limitada). Nos estados apartidistas não se permite a criação de nenhum partido político. As seguintes são repúblicas unipartidistas:

América

África

Ásia

Monarquias

Artigo principal: Monarquia

As monarquias são sistemas de governo em que a jefatura do estado é pessoal, vitalicia e designada segundo uma ordem hereditario (monarquia hereditaria), ainda que em alguns casos se elege, bem por cooptación do próprio monarca, bem por um grupo selecto (monarquia electiva -as monarquias dos povos germánicos ou a primitiva monarquia romana-).

As formas de monarquia, tal como se sucederam historicamente na Europa Ocidental entre a Idade Média e a Idade Moderna, foram a monarquia feudal (durante a Plena Idade Média), a monarquia autoritaria (desde a crise bajomedieval) e a monarquia absoluta (desde o século XVII). A crise do Antigo Regime significou, em seu aspecto político, sua substituição por repúblicas ou por formas de monarquia com poderes limitados: a monarquia parlamentar que se desenvolveu com a Revolução inglesa e as monarquias constitucionais que se desenvolveram no continente europeu. A diferença inicial consistia em que enquanto a monarquia parlamentar inglesa –cuja tradição consuetudinaria determinou que não tivesse um único documento que puediera se denominar constituição escrita– punha o poder essencial em mãos do parlamento, na monarquia constitucional os textos constitucionais determinavam mais ou menos explicitamente a questão da soberania, podendo a atribuir sem mais à nação (soberania nacional) ou ao povo (soberania popular) ou estabelecer um verdadeiro grau de soberania compartilhada entre o rei e o parlamento. Quanto à instituição parlamentar, tanto nas monarquias parlamentares como nas constitucionais, era eleita inicialmente mediante sufragio censitario por um corpo eleitoral de definição a cada vez mais ampla, até chegar ao sufragio universal masculino no final do século XX. O fortalecimiento do controle parlamentar da actividade do governo e inclusive de sua mesma nomeação foi fazendo-se indistinguible em ambas monarquias, de maneira que desde o século XX não há diferenças significativas entre elas; ao mesmo tempo em que reduziram-se em importância as diferenças existentes com os sistemas republicanos democráticos.

Monarquias constitucionais ou parlamentares

Tanto nas monarquias constitucionais como nas monarquias parlamentares actuais, o monarca, ainda mantendo sua posição como o chefe de estado, tem poderes muito limitados ou meramente simbólicos ou ceremoniales. O poder executivo é exercido em seu nome pelo governo, dirigido por um chefe de governo, premiê ou presidente do governo. Este é nomeado através de procedimentos fixados pela lei ou o costume, que na prática significam a nomeação do líder do partido ou coalizão com maior representação em um parlamento ou corpo legislativo eleito democraticamente.

As seguintes são monarquias constitucionais ou parlamentares:

África

Ásia

Europa

Reinos da Mancomunidad Britânica de Nações

Os reinos da Mancomunidad Britânica de Nações (Commonwealth of Nations) são aqueles deste grupo de estados que reconhecem como chefe de estado ao rei da Inglaterra, actualmente a rainha Isabel II, que toma nesses países o título correspondente (p. ej. rainha da Austrália, rainha do Canadá, etc.). A rainha designa um Governador-Geral como representante seu com poderes executivos limitados e ceremoniales para a cada um desses estados (excepto para o Reino Unido). O premiê é o chefe de governo do ramo executivo da cada um dos estados do Reino da Mancomunidad Britânica de Nações, o qual prove do corpo legislativo como líder do partido ou coalizão com mais representação, e são monarquias constitucionais e sistemas parlamentares. Esta mancomunidad está formada por:

América

Europa

Oceania

Monarquias constitucionais com forte poder regio

Também chamadas monarquias semiconstitucionales porque, apesar de reger por um texto constitucional e possuir instituições legislativas eleitas, judiciais com maior ou menor independência e um executivo dirigido por um premiê; o monarca conserva poderes significativos, que pode utilizar a discreción, e controle sobre todos os poderes, de forma em verdadeiro modo similar a como se exercia o poder monárquico com uma carta outorgada.

São monarquias semiconstitucionales ou constitucionais com forte poder regio:

África

Ásia

Europa

Oceania

Monarquias absolutas

Artigo principal: Monarquia absoluta

As monarquias absolutas são regimes monárquicos nos que o monarca tem o poder absoluto do governo. As seguintes são monarquias absolutas:

África

Ásia

Outras denominações para formas de governo

Teocracias

Artigo principal: Teocracia

São governos sem separação de poderes entre a autoridade política e a religiosa. Seu corpo legislativo está supeditado à legislação interna da religião dominante, a sharia no mundo islâmico, ou o direito canónico na Cidade do Vaticano.

Juntas militares

Artigo principal: Junta militar

Governos formado exclusivamente por altos comandos das forças armadas de seu estado:

Ásia

África

Oceania

Formas em transição e estados frustrados

Artigo principal: Estado frustrado

Notas

  1. Formas de governo e de Estado
  2. Ferrán Sánchez Maquiavelo e a História de Roma: Um modelo para Florencia, em História de National Geographic, agosto de 2008.
  3. Linz Juan J. e Alfred Stepan (1978) The Breakdown of Democratic Regimes. Baltimore: Johns Hopkins University Press. Há tradução espanhola (1987) A quebra das democracias Madri: Aliança Editorial ISBN 84-206-2497-7
  4. Em Bangladesh, um governo provisório tomada o poder durante os três meses em que se realizam as campanhas prévias às eleições parlamentares. O governo provisório é presidido por um conselheiro em chefe (o último Chefe de Justiça a retirar-se) e um grupo de conselheiros neutros apartidistas eleitos pela sociedade civil. Durante este período o presidente tem jurisdição sobre o Ministério de Defesa e do de Assuntos Exteriores.
  5. Não existe o cargo de premiê nem o de presidente em Suíça. O Presidente da Confederación Suíça é meramente um primus inter pares do Conselho Federal Suíço, um conselho executivo de sete membros que constituem o governo e a prefectura de Estado de Suíça.
  6. A República Árabe Sahauri Democrática (RASD) é um governo no exílio, localizado a Tindouf, Argélia. A maior parte do território do Sahara Ocidental está ocupado militarmente por Marrocos , o resto é administrado pela RASD.
  7. O Bispo de Urgel e o presidente da França são copríncipes ex-officio.
  8. Os Emiratos Árabes Unidos são uma federação de monarquias absolutas; o presidente federal elege-se entre os emires hereditarios.

Veja-se também

Obtido de http://ks312095.kimsufi.com../../../../articles/a/r/t/Encydia-Wikilingue%7EArt%C3%ADculos_solicitados_2358.html"