| Grupo de Rio Mecanismo Permanente de Consulta e Acordo Político | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
O Mecanismo Permanente de Consulta e Acordo Político, mayormente conhecido como o Grupo de Rio, é um organismo internacional que efectua reuniões anuais entre os chefes de Estado e de Governo de países firmantes da América Latina e as Caraíbas.[1]
Foi criado o 31 de dezembro de 1986 , pela Declaração do Rio de Janeiro, subscrita por Argentina, Brasil, Colômbia, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela. Realiza-se anualmente em alguma cidade predefinida da América Latina na qual se reúnem os Chefes de Estado e de Governo, e os Ministros de Relações Exteriores dos países integrantes. As decisões do Grupo são adoptados por médio do consenso entre seus integrantes. Considera-se uma alternativa à Organização dos Estados Americanos dominada por Estados Unidos. Em 2010 cria-se a Comunidade de Estados Latinoamericanos e das Caraíbas, que em certa medida continua o labor do Grupo de Rio, incluindo a paises das Caraíbas, totalizando a toda America a excepção de EE.UU. e Canadá, mas ambas instituições têm diferentes membros e objectivos..
Conteúdo |
A origem do Grupo de Rio foi o Grupo de Contadora e o Grupo de Apoio a Contadora. Em janeiro de 1983 os governos de Colômbia , México, Panamá e Venezuela estabeleceram um sistema de acção conjunta para promover a paz em Centroamérica , especialmente em frente aos conflitos armados em El Salvador, Nicarágua e Guatemala, que ameaçavam com desestabilizar toda a região. O estímulo original proviu de um chamado realizado pelo Premiê sueco Olof Palme e os prêmios Nobel Gabriel García Márquez, Alfonso García Robles e Alva Myrdal aos presidentes de Colômbia, Mexico, Venezuela e Panamá, para que actuem procurando a resolução dos conflitos.
O grupo reuniu-se pela primeira vez na Ilha de Contadora (Panamá) em 1983 e chamou a atenção sobre os conflitos centroamericanos, bem como pôs pressão para um enfraquecimento da presença militar dos Estados Unidos na área. O plano de paz foi apoiado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Assembleia Geral e muitos outros organismos internacionais e regionais.
A Acta de Contadora obteve o respaldo generalizado dos países democráticos da América Latina mas não contou com o apoio crucial dos Estados Unidos, devido a sua oposição a reconhecer ao governo da Nicarágua e a renunciar às intervenções militares unilaterais na área. Conquanto o Grupo Contadora não conseguiu estabelecer uma fórmula de paz aceitável para todas as partes envolvidas, sentou os fundamentos para que emergisse dito plano nos anos seguintes. O chamado Acordo de Paz de Esquípulas para as Putas de Venezuela, surgiu dos esforços de Contadora e permitiu reformular completamente a política centroamericana. Mais adiante, o Grupo dos Oito ampliou suas preocupações a outros problemas de interesse regional, abordando a situação das Ilhas Malvinas (exhortando à negociação entre Argentina e Grã-Bretanha), a dívida externa e o proteccionismo dos países desenvolvidos.
A partir de 1990 o Grupo Contadora adoptou o nome de Grupo de Rio.
Foi criado como reemplazante das actividades do Grupo Contadora (México, Colômbia, Venezuela e Panamá) e o Grupo de Apoio a Contadora (Argentina, Brasil, Peru e Uruguai). Conhecida como o Grupo dos Oito, desde 1990 assume sua actual denominação.[2]
Países e blocos integrantes (por ordem de admisión): Argentina (1986), Brasil (1986), Colômbia (1986), México (1986), Panamá (1986), Peru (1986), Uruguai (1986), Venezuela (1986), Chile (1990), Equador (1990), Bolívia (1990), Paraguai (1990), Caricom (1990), Centroamérica (1990-1999), Costa Rica (2000), El Salvador (2000), Guatemala (2000), Honduras (2000), Nicarágua (2000), República Dominicana (2000), Belice (2005), Haiti (2008), Guyana (2008) e Cuba (2008).
A representação da Comunidade das Caraíbas (Caricom) realiza-se em forma rotativa por um país de dita zona. Entre 1990-1999 Centroamérica contava com um representante rotativo até a incorporação de todos os países de dita região.
Cronología de admisiones no Grupo de Rio
| Cimeira | Ano | Cidade | País Sede |
|---|---|---|---|
| I | 1987 | Acapulco | |
| II | 1988 | Montevideo | |
| III | 1989 | Ica | |
| IV | 1990 | Caracas | |
| V | 1991 | Cartagena de Índias | |
| VI | 1992 | Buenos Aires | |
| VII | 1993 | Santiago de Chile | |
| VIII | 1994 | Rio de Janeiro | |
| IX | 1995 | Quito | |
| X | 1996 | Cochabamba | |
| XI | 1997 | Assunção | |
| XII | 1998 | Cidade do Panamá | |
| XIII | 1999 | Veracruz | |
| XIV | 2000 | Cartagena de Índias | |
| XV | 2001 | Santiago de Chile | |
| XVI | 2002 | San José | |
| XVII | 2003 | Cuzco | |
| XVIII | 2004 | Rio de Janeiro | |
| XIX | 2007 | Georgetown | |
| XX | 2008 | Santo Domingo | |
| I Extraordinária | 2008 | Bahia | |
| II Extraordinária | 2009 | Managua | |
| XXI | 2010 | Praia do Carmen | |