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Monopólio

monopólio - Wikilingue - Encydia

Enquanto no mercado competitivo os consumidores e os produtores são preço-aceptantes já que o preço vem fixado unicamente pela oferta e a demanda, no monopólio o oferente monopolista pode fixar o preço utilizando seu poder de mercado.

Um monopólio (do grego graciosos 'um', polein 'vender') é uma situação de privilégio legal ou falha de mercado na qual, para uma indústria que possui um produto, um bem, um recurso ou um serviço determinado e diferenciado, existe um produtor (monopolista) oferente que possui um grande poder de mercado e é o único da indústria que o possui.[1]

Deve-se ter em conta que em dito mercado não existem produtos sustitutivos, isto é, não existe nenhum outro bem pelo qual se possa substituir e, portanto, este produto é a única alternativa que tem o consumidor para comprar. Costuma definir-se também como «mercado no que só há um vendedor», mas dita definição corresponder-se-ia mais com o conceito de monopólio puro.

O monopolista controla a quantidade de produção e o preço. Mas isso não significa que possa cobrar o que queira se pretende maximizar os benefícios. Para isso o monopolista tem de averiguar seus custos e as características da demanda do mercado (elasticidade, preferências, etc.). Com esta informação decide qual é a quantidade que vai produzir e vender; e seu preço.

Desde um ponto de vista económico pode-se afirmar que o custo marginal do monopolista —incremento do custo por unidade fabricada— representa a oferta total do mercado e o rendimento médio do monopolista —preço por unidade vendida— não é mais que a curva de demanda do mercado. Para eleger o nível de produção maximizador do benefício, o monopolista tem de conhecer suas curvas de rendimento marginal (variação que experimenta o rendimento quando a oferta varia em uma unidade) e de custo médio.

Conteúdo

Poder de mercado do monopolista

Artigo principal: Fixação de preços

Denomina-se poder de mercado a "a capacidade de um vendedor ou de um comprador de influir no preço de um bem". No caso de que o poder de mercado recaiga sobre um único comprador se fala de uma estrutura de monopsonio , no entanto, se recae sobre um único vendedor, se fala de uma estrutura de monopólio.

O poder de mercado do monopolista está totalmente condicionado pelo efeito da elasticidade-aprecio da demanda (EPD), que estabelece a relação das variações da quantidade demandada (QD) motivadas por variações no preço do produto (P). Para poder maximizar seu benefício, o monopolista procurará incrementar os preços, mas isso suporá inevitavelmente uma redução da quantidade demandada, que será maior ou menor em função da elasticidade-aprecio desse produto nesse mercado. A oferta desejada pelo monopolista será aquela que maximize seu benefício, equilibrando os dois efeitos.


  1. EPD = Elasticidade aprecio da demanda do mercado.
  2. IM = Rendimento marginal.
  3. IT = Rendimento total.
  4. P = Aprecio.
  5. Q = Nível de produção.
  6. m = monopolista.
  7. CM = Custo marginal.
 E_{PD} = - \frac{\frac{\Delta Q}{Q}}{\frac{\Delta P}{P}} = - \frac{P \Delta Q}{Q \Delta P};


IM(Q_m) = \frac{\Delta IT(Q_m)}{\Delta Q} = \frac{\Delta [P_m(Q_m) Q_m]}{\Delta Q} = \frac{\Delta P(Q) Q_m + P_m(Q_m) \Delta Q}{\Delta Q} = \frac{\Delta P (Q) Q_m}{\Delta Q} + P_m(Q) =


 = \frac {P_m(Q_m) \Delta P(Q) Q_m}{P(Q) \Delta Q} + P_m (Q_m) = P_m (Q_m) \frac {1}{E_{PD}} + P_m(Q_m) = P_m(Q_m)[1+ \frac {1} {E_{PD}}] = IM (Q_m)


No ponto de máximo benefício para o monopolista cumpre-se que  CM (Q_m) = IM(Q_m) pelo que:

 P_m (Q_m) [1 + \frac{1}{E_{PD}}] = IM(Q_m) = CM(Q_m); \Rightarrow P_m(Q_m) = \frac {CM(Q_m)}{1+1/E_{PD}};

\frac {P_m - CM (Q_m)}{P_m} = \frac {-1}{E_{PD}}


Em conclusão obtém-se que a diferença entre o preço competitivo e o preço monopolista é inversamente proporcional à elasticidade da demanda. Se é muito elástica (um elevado número negativo) o preço será muito próximo ao custo marginal, pelo que o monopólio estará mais próximo ao mercado competitivo. Isso não significa que quem tenha mais poder de mercado terá mais benefícios, já que influem outros elementos como o volume de venda, os custos fixos, etc.

Assim, a existência de uma demanda de mercado não infinitamente elástica como à que se enfrenta a empresa perfeitamente competitiva, nos dá a possibilidade de poder colocar nosso preço acima do preço de competitivo. Esse é o verdadeiro poder do monopólio de uma empresa.

Índice de Lerner

Em termos cualitativos, para medir esse poder de monopólio utiliza-se o índice de Lerner:[2]

Índice Lerner de poder de monopólio
* L = \frac{P_m - CM(Q_c)}{P_m} = \frac{-1}{E_{PD}} Onde:

Em uma empresa completamente competitiva o preço óptimo competitivo tanto faz ao custo marginal de dita empresa nesse nível de produção pelo que L = 0. Quanto maior é L maior é o poder de monopólio.

Fontes de poder de mercado do monopolista

O monopólio natural costuma ser característico das indústrias que requerem de um grande investimento para entrar no mercado, funcionado os altos custos fixos existentes como barreira primeiramente.

A elasticidade-aprecio da demanda de uma empresa (que neste caso coincide com a elasticidade-aprecio da demanda do mercado (EPD) ao ser a única empresa que o abastece) estabelece a relação das variações da quantidade demandada (QD) motivadas por variações no preço do produto (P). É a fonte directa de poder de mercado, mas esta se fundamenta em outras diversas:[2]

  1. A elasticidade da demanda do mercado: como a demanda da empresa é, ao menos, tão elástica como a demanda do mercado, a elasticidade da demanda do mercado limita as possibilidades da empresa de poder conseguir poder de monopólio. Assim, por exemplo, a existência de produtos sustitutivos próximos pode determinar uma curva de demanda de mercado elástica provocando que a empresa perca poder de mercado, enquanto a necessidade do produto pode a voltar inélastica e aumentar a posição monopolista da empresa.
  2. A relação entre as empresas: Uma feroz rivalidad em busca de uma maior quota de mercado impedirá o poder do monopólio. Como é óbvio, no monopólio este factor não influi já que a estrutura do mercado se caracteriza precisamente pela existência de uma sozinha empresa produtora. No entanto esta fonte pode-se interpretar neste caso como a rivalidad por obter uma quota dentro do mercado, sustentando na teoria dos mercados disputados.
  3. O número de empresas do mercado: se há muitas empresas, é improvável que uma empresa possa subir
         NTSC     PAL, ou alterando para PAL     SECAM     Sem informaçãoDistribuição dos sistemas de TV no mundo.
    significativamente o preço. Para isso as empresas tratam de criar barreiras primeiramente. Estas barreiras podem ser:
  4. Segmentar o mercado: Mediante uma segmentação de mercado evitam-se as consequências de uma concorrência global entre empresas. Um exemplo é a utilização dos diferentes sistemas de codificação PAL ou o NTSC segundo a zona.

Vias para o aparecimento de um monopólio

Estas fontes de poder de mercado podem terminar formando uma estrutura monopolística. Dentre todas as vias que podem desencadear o aparecimento de um monopólio se pode destacar:

Trust

Artigo principal: Trust

O termo trust (voz inglesa que significa confiança") se refere, em Economia, a um grupo de empresas cujas actividades se achavam controladas e dirigidas por outra empresa. É a união de empresas diferentes baixo uma mesma direcção central com a finalidade de exercer um controle das vendas e a comercialização dos produtos. Trata-se de uma estrutura holding enfocada a um mesmo sector, o que lhe confere um ventajoso poder de mercado sobre o mesmo.

Um "trust" tende a controlar um sector económico e exercer no possível o poder do monopólio, e pode ser:

A primeira combinação que adoptou esta forma foi a Standard Oil Trust, fundada em 1882 . Em 1890 a Acta Sherman declarou-os pela primeira vez ilegais.

Cártel

Reunião da OPEP no Kuwait. Actualmente os Países Exportadores de Petróleo reúnem-se e tomam decisões conjuntas sobre quotas de mercado, preços, etc. que lhes permite controlar a produção e distribuição do petróleo renunciado a competir entre si, formando um organismo conjunto que maneja a oferta de praticamente todo o mercado.
Artigo principal: Cártel

Em Economia denomina-se cártel ou cartaz a um acordo formal ou informal entre empresas do mesmo sector, cujo fim é reduzir ou eliminar a concorrência em um determinado mercado. Os cárteles costumam estar encaminhados a desenvolver um controle sobre a produção e a distribuição de tal maneira que mediante a colusión das empresas que o compõem, formam uma estrutura de mercado monopolística obtendo um poder sobre o mercado no qual obtêm os maiores benefícios possíveis em prejuízo dos consumidores pelo que as consequências para estes são as mesmas que com um monopolista. A diferença radica em que os benefícios totais (que os máximos possíveis de conseguir no mercado) são repartidos entre os produtores. Suas principais actividades centram-se em fixar os preços, limitar a oferta disponível, dividir o mercado e compartilhar os benefícios. Na actualidade, o termo costuma-se aplicar aos acordos que regulam a concorrência no comércio internacional. Um exemplo claro é a Organização de Países Exportadores de Petróleo OPEP.[3]

Os cárteles surgiram na Alemanha na década de 1870, coincidindo com o crescimento da economia em dito país. Considera-se que o sucesso que obtiveram foi até verdadeiro ponto responsável da política exterior alemã que conduziria às duas guerras mundiais. Durante a I Guerra Mundial, o governo alemão utilizou os cárteles para exportar armas e outros materiais sintéticos. Ao longo das seguintes duas décadas as empresas alemãs seguiram controlando de um modo global a produção. Um dos cárteles mais importantes foi o IG Farbenindustrie, dentro da actividade relacionada com produtos químicos, destacando na produção de tintes , venenos e medicamentos, e única companhia alemã com seu próprio campo de concentração[4] e predecessora directa de Bayer , BASF e Hoechst (os quais são também agora parte de outro cártel farmaceutico conhecido como Codex Alimentarius < múltiplas referências serão prontamente incluídas >). Ao iniciar-se a II Guerra Mundial, quase toda a indústria alemã estava organizada em torno de cárteles, promovidos e controlados pelo governo, que permitiram um grande crescimento na economia nacional graças a uma balança de pagamentos notavelmente positiva.

Fusão ou aquisição

Artigo principal: Fusões e aquisições

As fusões e aquisições de empresas conhecidas também por seu acrónimo em inglês “M&A” se referem a um aspecto da estratégia da gerencia das finanças corporativas que se ocupa da combinação e aquisição de outras companhias bem como outros activos.

As fusões e aquisições estão motivadas por diferentes objectivos que definem a dois diferentes tipos de compradores:

Todas as fusões e combinações de empresas têm um potencial para eliminar a concorrência entre elas criando assim monopólios. Os compradores estratégicos costuma ser a figura mais comum propiciadora de monopólios.

Assento

Artigo principal: Assento (economia)

Um assento era um tratado ou um acordo de paz pelo qual um conjunto de comerciantes recebia o monopólio sobre uma rota comercial ou produto.

Um exemplo fruto de acordo internacional foi o "Assento de Negros", um monopólio sobre a caça de escravos da África e a América hispana e que se outorgou a Inglaterra ao terminar a Guerra de Sucessão Espanhola (1713) como compensação pela vitória do candidato francês Felipe V de Espanha. Com este tratado fixava-se que anualmente, Inglaterra tinha o direito de traficar com 4800 escravos de cor anuais durante trinta anos.

Em muitos casos de forma intranacional um assento em forma de financiamento no caso de economias de escala dava como fruto uma companhia privilegiada (do italiano Compagnia), que era uma companhia comercial cujas actividades gozavam da protecção do Estado mediante um privilégio especial, que ainda que não sempre conformava um monopólio total, se estabelecia na maioria um monopólio natural a mãos do Estado ou de um conjunto de particulares protegidos por este, coisa habitual no mercantilismo. Sua existência remonta-se ao século XIV na Itália, destacando na Idade Moderna a Companhia Britânica das Índias Orientais ou a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. O modelo espanhol dos séculos XVI e XVII estabeleceu o monopólio do porto de Sevilla controlado através da Casa de Contratação e a Universidade de Mercaderes.

Preço e nível de produção monopolistas

A quantidade que deve produzir o monopolista tem de ter em conta que para maximizar os benefícios se deve fixar uma produção tal que o rendimento marginal seja igual ao custo marginal. Esta igualdade parte de uma consequência de eficiência de Pareto . Isto é, se um monopolista põe um preço demasiado baixo (P2) e um preço demasiado alto (P1), produzindo, se quer vender toda a produção, uma quantidade (Q1) e outra quantidade (Q2) respectivamente:

  1.      Demanda do mercado (Rendimento médio do monopolista)
  2.      Rendimento marginal
  3.      Custo médio
  4.      Custo marginal
  5.      Rendimento que deixa de perceber por causa das unidades que deixa de vender ao ter um preço demasiado alto
  6.      Rendimento que deixa de perceber ao estar a vender a um preço demasiado baixo quando poderia o vender mais caro
  7.      Preço monopolista
Erro ao criar miniatura:

O preço demasiado alto é ineficaz já que com um preço mais baixo poderia vender muitas mais unidades diminuindo bastante pouco seu preço, o que aumentaria os benefícios, que vêm representados pela área esquerda em amarelo. Da mesma forma, o preço demasiado baixo é ineficaz também já que poderia vender a grande maioria das unidades que oferece a um preço mais alto, o que reportar-lhe-ia mais benefícios, os quais vêm representados pela área direita em amarelo.

O ponto eficiente de Pareto é, por tanto, aquele no que o custo marginal tanto faz ao rendimento marginal. Ao transladar a quantidade que precisa esse ponto à demanda se encontra o ponto óptimo que determina o preço monopolista, o qual maximiza os benefícios.

  1.      Demanda do mercado (Rendimento médio do monopolista)
  2.      Rendimento marginal
  3.      Custo médio
  4.      Custo marginal
  5.      Aumento de benefícios com respeito ao preço competitivo(\Delta P*Q )
  6.      Preço monopolista
  7.      Derivada do rendimento total (rendimento marginal)
  8.      Derivada do custo total (custo marginal)
  9.      Custo total
  10.      Rendimento total
  11.      Benefícios
Erro ao criar miniatura:

Com o qual, como regra geral, no caso de um monopólio eficiente se tem de cumprir que o rendimento marginal seja igual ao custo marginal, representando dito ponto o nível de produção monopolista óptimo, que ao introduzir na função de demanda, nos dá como resultado o preço monopolista maximizador de benefícios.

Obviamente há outras questões a ter em conta dantes de fixar o preço: a possibilidade de estabelecer taxas primeiramente, poder realizar discriminação de preços, a existência de uma segmentação de mercado ou a possibilidade de sua criação, etc.

O efeito de um imposto à quantidade

O efeito de um imposto à quantidade (por unidade produzida) provoca um incremento dos custos marginales. Ao incrementar-se os custos marginales o ponto no qual concide com o rendimento marginal varia consecuenciando que varie também o preço e o nível de produção. Assim, um imposto sobre a quantidade provoca, sempre que o permita o governo, um aumento do preço e um decremento na quantidade oferecida.

  1.      Rendimento marginal
  2.      Demanda do mercado (Rendimento médio do monopolista)
  3.      Custo marginal sem o imposto
  4.      Custo marginal com o imposto
  5.      Quantidade óptima oferecida pelo monopolista com o imposto
  6.      Quantidade óptima oferecida pelo monopolista sem o imposto
  7.      Preço óptimo monopolista sem o imposto
  8.      Preço óptimo monopolista com o imposto
Impuesto monopolio.svg

O imposto à quantidade em prejuízo do monopolista faz aumentar o custo marginal provocando um aumento dos preços e uma diminuição da quantidade oferecida.

Por isso se afirma que o impor um imposto a um monopolista, desde o ponto de vista económico, resulta negativo para o consumidor. Ademais, como reflete o apartado de custos sociais, desde o ponto de vista social, ainda que o Estado se levasse todos os ganhos do monopolista em impostos e os redistribuísse entre os consumidores, teria uma ineficiencia porque a produção é menor que em condições competitivas. O custo social equivaleria à perda irrecuperable de eficiência provocada pelo poder do monopolista.

O efeito de uma subvención à quantidade

O efeito de uma subvención à quantidade (por unidade produzida) provoca um decremento dos custos marginales. Ao disminur os custos marginales o ponto no qual concide com o rendimento marginal varia consecuenciando que varie também o preço e o nível de produção. Assim, uma subvención sobre a quantidade provoca uma diminuição do preço e um incremento na quantidade oferecida.

  1.      Rendimento marginal
  2.      Demanda do mercado (Rendimento médio do monopolista)
  3.      Custo marginal sem a subvención
  4.      Custo marginal com a subvención
  5.      Quantidade óptima oferecida pelo monopolista com a subvención
  6.      Quantidade óptima oferecida pelo monopolista sem a subvención
  7.      Preço óptimo monopolista sem a subvención
  8.      Preço óptimo monopolista com a subvención
Subvencion monopolio.svg

A subvención à quantidade em benefício do monopolista faz diminuir o custo marginal provocando uma diminuição dos preços e um aumento da quantidade oferecida.

Por isso se afirma que o outorgar uma subvención a um monopolista, desde o ponto de vista económico, resulta positivo para o consumidor. Ademais permite reduzir a perda irrecuperable de eficiência, reduzindo o custo social, ao acercar ao preço competitivo. No entanto, não soluciona outros problemas como a busca de rendas económicas.

Os mercados disputados: o monopólio competitivo

Artigo principal: Mercados disputados

A teoria dos mercados disputados (em inglês "contestable markets") foi mencionada pela primeira vez por William Baumol, Jhon Panzar e Robert Willing em 1982 titulada "Constestable Market and the Theory of Industry Structure" (Os Mercados Disputados e a Teoria da Estrutura Industrial).[5] Esta teoria trata de demonstrar que um mercado monopolista ou oligopolista pode chegar a se assemelhar bastante a uma estrutura de mercado competitiva. Baseia-se na ideia de que uma empresa em situação de monopólio é ameaçada por competidores potenciais, candidatos a entrar no mercado, podendo em qualquer momento acabar com sua posição dominante no mercado. Para que isto não ocorra, e considerando que realiza práticas legítimas, a empresa monopolista não tem mais opção que tomar medidas próximas à concorrência perfeita, por exemplo diminuindo seu preço de venda até que seja igual ao custo marginal, melhorando e inovando o produto ou serviço, etc. O que provoca que seu poder de mercado se veja notavelmente mermado.[6]

Custos sociais

Em um mercado monopolista o preço tende a aumentar, pelo que cabe esperar que o bem-estar dos produtores aumente e o dos consumidores diminua. Mas se outorga-se o mesmo valor ao bem-estar dos produtores e ao dos consumidores, há que averiguar se aumenta ou diminui o bem-estar da sociedade em seu conjunto. Para isso se realiza uma análise gráfica.

  1.      Demanda do mercado (Rendimento médio do monopolista)
  2.      Rendimento marginal
  3.      Custo marginal sem a subvención
  4.      Preço óptimo monopolista
  5.      Preço óptimo competitivo
  6.      Quantidade óptima monopolista
  7.      Quantidade óptima competitivo
Coste social.svg

Ao equiparar o mercado monopolista com o mercado perfeitamente competitivo a variação é:

     A: O que pagam a mais: (P*m – P*c) • Qm.
     B: Unidades queya não podem comprar, a seu preço médio: (P*m – P*c) • (Qc - Qm) / 2
     A: Os benefícios adicionais: (P*m – P*c) • Qm.
     C: A quantidade que deixam de vender que lhes tivesse proporcionado um benefício ao pôr ao preço competitivo, pelo benefício médio: (P*c – CM(Qm)) • (Qc – Qm) / 2
  • A perda irrecuperable de eficiência neta é, por tanto, – B – C.
     B: As unidades que os consumidores ficam sem desfrutar, a seu preço médio: (P*m – P*c) • Qm / 2
     C: Os benefícios que o produtor tem deixado de perceber: (P*c – CM(Qm)) • (Qc – Qm) / 2

Ainda que o Estado levasse-se todos os benefícios do monopolista em impostos e os redistribuísse entre os consumidores de seus produtos, teria uma ineficiencia porque a produção é menor que em condições competitivas.[2] A perda irrecuperable de eficiência provocada pelo poder de monopólio é esse custo social.

Ademais a empresa pode dedicar à busca de rendas económicas:[2] gastar dinheiro em esforços socialmente improductivos por exemplo para adquirir, manter ou exercer ineficientemente seu poder de monopólio, o que também supõe um custo social.

Para evitar os custos sociais o Estado intervém na economia:

Limites ao poder do monopolista: O Direito da concorrência

Artigo principal: Direito da concorrência

O Estado limita o poder de mercado monopolista mediante a legislação antimonopolio; elaborando leis e regulamentações destinadas a fomentar a concorrência na economia proibindo todo o que pode acarretar algum tipo de ineficiencia no mercado, limitando as estruturas de mercado permitidas. Nestes casos despliega todos seus efeitos dantes de que se produza finalmente o monopólio, já que se trata de evitar que finalmente se desenvolva uma estrutura ineficiente.

No entanto, existem certos casos nos que a regulação despliega seus efeitos permitindo o monopólio, e unicamente se limita ao regular. Quando a estrutura mais eficiente para um mercado seja um monopólio, isto é, estejamos ante um monopólio natural, ou bem quando por política económica o estado queira favorecer a existência de uma empresa que dirija um monopólio em uma área concreta, o ideal será reduzir o poder do monopolista até o mínimo no qual lhe seja rentable estar no mercado. Desta forma o estado tenta, intervindo no mercado, paliar o abuso do poder de mercado do monopolista em benefício dos consumidores e stakeholders em general.

É um caso característico, por exemplo, dos serviços públicos porque costumam acarretar altos custos fixos que propiciam economias de escala motivando que a solução mais eficiente é que tenha uma sozinha empresa para que exista a maior amortização possível das infra-estruturas que têm sido necessárias para desenvolver a actividade (monopólio natural). Outras estruturas nas que se observa esta regulação posterior podem se caracterizar, bem porque seja mais rentable permitir a existência de um poder de mercado, como na concorrência monopolística, ou bem quando não pode se obrigar a que se realize outra conduta, como no caso da colusión implícita. Nestes casos o que trata a lei é de equiparar a situação do consumidor à do monopolista, para que este ofereça uma maior quantidade do produtor e a um preço mais baixo.

Por último encontramos os casos do monopólio estatal, nos que o estado decide criar um monopólio em uma área concreta que considera estratégica (monopólio artificial). Nesse caso a regulação é contínua, ao ser o estado a entidade que toma todas as decisões por motivos políticos.

Proibindo-o

Os organismos mais importantes à hora de desenvolver e executar este tipo de regulações são o Departamento de Justiça (na foto) e a Federal Trade Comission nos Estados Unidos; e a Comissão Européia, o Tribunal de Justiça da União Européia e os ministérios de justiça na Europa.

Devido aos custos sociais que implica, o monopólio se considera de forma genérica uma estrutura de mercado ineficiente, pelo que se trata de evitar que finalmente se produzam concentrações de poder de mercado. Para isso se desenvolvem diferentes proibições sobre:

A aplicação das leis antimonopolio pode realizar-se através das respectivas divisões antimonopolio dos ministérios de justiça nacionais resultando em multas e inclusive penas de cárcere (por exemplo em EE. UU.) ou através dos procedimentos administrativos da Federal Trade Comission que podem se iniciar não somente através de demandas de produtores senão também de consumidores (class actions), os quais podem exigir o triplo do valor monetário dos danos sofridos (triplo damages) e a costa judicial. Alguns exemplos são a lei Clayton Antitrust ou a lei Sherman Antitrust. O organismo que executa e desenvolve as leis antimonopolio na Europa é a Comissão Européia junto às administrações nacionais.

Regulando-o

Se o monopólio resulta ser a estrutura mais eficiente possível para uma determinada indústria, admite-se sua existência, dando lugar a um monopólio natural, mas tenta-se reduzir o poder de mercado adquirido pelo monopolista até o mínimo possível, equiparando a situação do consumidor e do produtor. Para isso se relizan diversas práticas.

Por exemplo, podem forçar ao monopolista a reduzir seu preço, estabelecendo um preço máximo próximo ao preço competitivo (o que impede que exista uma perda irrecuperable de eficiência (X-inefficiency), ou no caso das economias de escala provoca que se tenha que outorgar uma subvención ao se encontrar o preço competitivo por embaixo dos custos médios), ou acossando a impostos ao produtor para depois repartir entre os consumidores (o que de novo deixar-nos-ia com o custo social da perda irrecuperable de eficiência), entre outras. Em um primeiro momento eram os Ministérios de economia os encarregados de regular o mercado nacional mas hoje em dia os acordos internacionais em matéria económica conformam uma malha económica a partir do qual se regula de forma internacional.

Fomentando-o

Da mesma forma, também podem se permitir e inclusive se fomentar a existência de monopólios frutos do intervencionismo estatal, em cujo caso estaremos ante um monopólio artificial. Isto costuma responder a uma política económica determinada do governo que pode responder a diferentes motivações. Dois exemplos característicos são os direitos de autor ou os estancos de fumo.

Também seguindo a tendência intervencionista, o Estado pode nacionalizar ou estatalizar monopólios, permitindo de modo que o poder de mercado caia em mãos estatais e não privadas. O comunismo responde a este tipo de regulação. Na actualidade desenvolveu-se uma influência durante os séculos XIX e XX das teorias liberais e keynesianas que propiciam a existência de liberalizações e privatizações na maioria de países do primeiro mundo, pelo que actualmente esta regulação baseada na estatización se encontra em receso.

Tendências sobre legislação

Em relação à necessidade de uma normativa antimonopolio existem duas posturas clássicas ao respecto. Os partidários do intervencionismo estatal na economia de mercado afirmam a existência de uma série de falhas de mercado, os quais provocam que se desenvolvam estruturas de mercado deste tipo que podem consecuenciar a sumisión dos consumidores ante o poder de mercado do monopolista, o que pode acarretar grandes desigualdades económicas e sociais, pelo que os únicos monopólios existentes (já que se consideram inevitáveis naquelas indústrias que apresentam economias de escala) devem de estar em mãos do Estado. Estas correntes encontram sua implantação mais férrea em sistemas económicos socialistas e comunistas.

Por outro lado os partidários das posturas liberais e neoliberales afirmam que os únicos monopólios que poder-se-iam manter no tempo são os monopólios naturais que são os que conservam uma eficiência de Pareto e não fazem senão melhorar o mercado abaratando os custos e por tanto o preço do produto ou serviço; e que o resto de estruturas monopolistas não são senão o resultado de monopólios artificiais precisamente fruto do intervencionismo estatal (por exemplo, no caso de uma patente ou uma permissão única de produção). Estas correntes encontram sua implantação mais férrea nos sistemas económicos capitalistas. Hoje em dia as mais implantadas nos sistemas ocidentais são as correntes liberais ainda que uma forma bastante moderada seguindo em parte o modelo keynesiano.

Tipos de monopólio e outras estruturas afines

O monopólio puro ou de preço linear

Artigo principal: Monopólio puro

O monopólio puro é um caso especial de monopólio no qual só existe uma única empresa em uma indústria. Em realidade não costuma dar na economia real, excepto quando se trata de uma actividade desempenhada mediante uma concessão pública, mas se costuma utilizar sua figura para explicar a situação na que existe um vendedor que é o único que possui um grande poder sobre o mercado. Para considerar um monopólio puro perfeito têm-se de dar os seguintes requisitos:

Neste tipo de monopólio, o preço é sempre o mesmo, independentemente de como, quando e onde se compre o produto ou serviço. Não depende de nenhuma variável. Para controlar o preço, a empresa determina a produção óptima com a que máximiza seu benefício, restringindo o mercado, isto é, fazendo que o produto seja escasso.

A condição que estabelece este tipo de monopolista para maximizar seu benefício é:

I'= C' (Rendimento marginal = Custo marginal)

O poder de mercado do monopolista com preço linear ou puro depende da sensibilidade da demanda à mudança de preço, se medimo-la mediante o Índice de Lerner, obtemos:

IL = 1/Elasticidade da demanda

Isto supõe que o monopolista com preço linear ou puro não pode estabelecer qualquer preço, senão que deve ter em conta factores como a existência de produtos sustitutivos, que lhe fazem perder poder de mercado.

Se comparamos este tipo de monopólio com uma situação de concorrência perfeita, pode-se dizer que este monopólio é mais equitativo, já que em comptencia perfeita todo o bem-estar social lho leva o consumidor enquanto neste monopólio o bem-estar social se reparte, no entanto, este tipo de monopólio gera ineficiencia (PÉ, perda irrecuperable de eficiência).

O monopólio artificial

Artigo principal: Monopólio artificial
O monopólio artificial caracteriza-se por umas barreiras primeiramente artificiais impostas pelo Estado mediante o regime de licenças ou de protecção de patentes e direitos de autor.

Um monopólio artificial é um tipo de monopólio no qual o monopolista se vale de algum médio para impedir que vão ao mercado mais produtos que os seus. Os meios dos que se pode valer podem ir desde a violência a uma forte restrição da demanda por parte dos consumidores, passando pela imposição de barreiras primeiramente artificiais ou de regulação.

Estes últimos, têm um carácter fiscal. O Estado pode reservar-se de forma exclusiva algumas produções ou outorgar privilégios a certas empresas ou manter um regime de concessão de licenças restrictivo ou proteger patentes e direitos de autor essenciais para realizar a actividade.

O monopólio natural

Artigo principal: Monopólio natural

Um monopólio natural é um caso particular no qual uma empresa que pode produzir toda a produção que precisa o mercado com um custo menor que se tivesse várias empresas competindo.

Isto usualmente ocorre em mercados onde as assinaturas têm que realizar uma altísima investimento inicial para ingressar (economias de escala). Os incentivos para que outras assinaturas ingressem são nulos e, por outro lado, também seria ineficiente, isto é, resulta mais eficiente que só tenha uma empresa no sector já que os custos médios tendem a 0 segundo se aumenta a quantidade fazendo o negócio mais rentable e ajudando a monopolista a baixar o preço.

Conquanto têm também cativos a seus consumidores ter um monopólio natural, a diferença de um clássico, é socialmente eficiente. Um exemplo disso é a distribuição de água potable nas cidades.

Com o tempo qualquer monopólio natural está destinado a morrer bem por mudanças legislativas ou, devido a mudanças tecnológicas.

O monopólio discriminador de preços

Artigo principal: Monopólio discriminador de preços

O monopólio discriminador de preços é aquele que põe diferentes preços segundo as características do mercado, do produto ou dos consumidores e o fazem para assim obter os maiores benefícios.

Um vendedor de preços discrimi­na quando cobra diferentes preços a diferentes compradores. A forma ideal da discriminação de preços, desde o ponto de vista do vendedor, é cobrar da cada comprador o máximo que o comprador está disposto a pagar. Assim a curva de rendimento marginal se converte em idêntica à curva da demanda. O vendedor vai vender a quantidade economicamente eficiente, capturando a totalidade do excedente do consumidor, aumentando substancialmente os benefícios.

Para poder discrimi­nar o monopólio precisa:

Excedente do consumidor. São as poupanças reais do consumidor dado um preço único. Tanto faz à área embaixo da curva da demanda e acima do preço de mercado.

A discriminação de preços:

  1. Reduz o excedente do consumidor.
  2. A discriminação de preços perfeita elimina por completo o excedente do consumidor.

Existem três tipos de discriminação: de primeiro grau ou perfeita, de segundo grau e de terceiro grau. Os graus indicam a rentabilidad do monopolista. A discriminação de primeiro grau é a que deixará mais benefício ao monopolista.

Existem dois métodos para aplicá-lo:

O primeiro consiste em cobrar à cada consumidor sua valoração máxima. O difícil é saber que preço está disposto a pagar a cada um. Na prática costuma ser impossível fazer uma lista de preços assim. Mas existe uma alternativa paralela, que é o segundo método:

O segundo método consiste em aplicar tarifas de preços não lineares. Cobra-se aos consumidores em duas vezes ou partes: uma que não depende da quantidade que compre (preço de acesso) e uma parte que sim depende do que consuma.

A tarifa em duas partes tem a forma:

T(q) = A + p(q)xq

Esta política aplica-se segmentando o mercado. À cada mercado homogéneo aplica-se-lhe uma tarifa em duas partes.

O que faz o monopolista é fixar o preço variável igual ao custo marginal e o resto é o preço de acesso; a parte variável utiliza-se para cobrir custos e a parte fixa para conseguir todo o excedente do consumidor, por exemplo as empresas que nos proporcionam internet com uma tarifa plana, não nos cobram pelos minutos que falamos ou nos ligamos, nos cobram um fixo.

Para poder aplicar os diferentes graus de discriminação, o monopolista deve perceber certa informação:

1) informação sobre a demanda

2) Arbitragem

A arbitragem é a capacidade de reventa que têm os consumidores. Os bens que são almacenables são objecto de arbitragem já que têm fácil transmissão. Segundo o grau de informação que se tenham sobre estes dois pontos, o monopolista poderá aplicar os diferentes tipos de discriminação

Quem é quem:

     Não exista reventa:Primeiro grau	
     Não exista reventa entre grupos: Terceiro grau
     Existe reventa:Preço linear

Não saber quem é quem:

     Não existe reventa: Segundo grau
     Não existe reventa entre grupos: Preço linear
     Existe reventa: Preço linear

Informação perfeita:

      Não existe reventa: Primeiro grau
      Não existe reventa entre grupos: Terceiro grau
      Existe reventa: Preço linear

Para aplicar a discriminação de primeiro grau ou perfeita , o monopolista precisa ter informação perfeita sobre a demanda, saber quem é quem e que não exista nenhum tipo de reventa.

Para que se possa aplicar o segundo grau, o monopolista precisa que não exita nenhum tipo de reventa, mas não precisa obter informação perfeita da demanda.

Para poder aplicar terceiro grau o monopolista precisa ter informação perfeita sobre a demanda e que não exita reventa entre os diferentes grupos de consumidores.

Em caso que não se produza algum destes supostos o monopolista tem que aplicar preço linear.

O estanco

Artigo principal: Estanco

Chama-se estanco ao monopólio na produção ou venda de um determinado bem assumido pelo Estado ou outorgado a particulares a mudança de um rendimento ao fisco.

Os estancos mais comuns são os do fumo, naipes, sal, explosivos e licores.

A concorrência monopolística

Artigo principal: Concorrência monopolista

Os mercados de concorrência monopolista situam-se entre o monopólio e a concorrência perfeita e possuem algumas características da cada um destes dois mercados.

Parecem-se à concorrência perfeita em que existem muitas empresas que produzem e vendem neste sector e em que não existem barreiras primeiramente: qualquer competidor tem a facilidade para entrar ou sair do mercado. A diferença com a concorrência perfeita consiste em que os produtos que se geram não são homogéneos.

O vendedor enfrenta-se a uma curva de demanda decreciente, já que pode permitir-se subir o preço perdendo alguns clientes mas não todos, já que tem verdadeiro poder sobre o preço. Como resultado desta demanda crescente, o equilíbrio da cada empresa em curto prazo é muito similar ao do monopólio. Para fazer máximo o benefício, a cada empresa fixará aquele nível de produção que iguale o rendimento marginal ao custo marginal, ao igual que o monopolista.

Estes benefícios só manter-se-ão ao curto prazo já que ao não existir travas à entrada ou saída de empresas este benefício actuará como incentivo às demais empresas para entrar no mercado restando com isso clientes às demais, se dando esta situação até que a curva de demanda da cada empresa seja tangente à de custo total médio; acabando com isso o incentivo e a entrada de empresas, pelo que em longo prazo as empresas costumam fixar sua produção e preço com um benefício nulo (o que não significa que não seja rentable economicamente).

O monopsonio

Artigo principal: Monopsonio

Um monopsonio (do grego gracioso- (μονο-) 'único' e psonios (ψωνιος) 'compra') é uma situação de falha de mercado que aparece quando em um mercado existe um único consumidor, em lugar de vários. Este, ao ser único, tem um controle especial sobre o preço dos produtos, pois os produtores têm que adaptar de alguma forma às exigências do comprador em matéria de preço e quantidade. Isto lhe permite ao consumidor obter os produtos a um preço menor ao que teria que o comprar se estivesse em um mercado competitivo.

O monopsonio não é muito comum nos mercados de produtos de consumo final, porque usualmente os consumos dos demandantes são pequenos em comparação com o mercado total do produto. No entanto, pode ser muito comum com os mercados de factores, especialmente nos países em desenvolvimento, onde uma assinatura pode controlar uma região e onde não há grande mobilidade dos factores.

O monopólio bilateral

Artigo principal: Monopólio bilateral
O monopólio bilateral pode parecer impossível já que reúne as duas formas puras de monopsonio e monopólio, um comprador e um vendedor. No entanto são bastantees frequentes pois representam o intercâmbio de bens que não são comuns ou correntes. O poder de negociação converte-se em um factor finque para a determinação do preço.

Um monopólio bilateral é um mercado em onde cohabitan um monopólio de oferta e um de demanda, e em onde tanto o vendedor como o comprador podem influir nos preços. Isto é, existe ao mesmo tempo por parte dos vendedores um monopólio ou oligopolio e por parte dos compradores um monopsonio ou oligopsonio. Pese a contemplar as duas formas teóricas de monopólio puro e monopsio puro, são bastantees frequentes pois representam o intercâmbio de bens que não são comuns ou correntes, como por exemplo a indústria de peças especializadas.

Nesse caso tanto o comprador como o vendedor se encontram em uma situação de negociação já que o poder do monopolista (fazendo o preço suba) e o poder do monopsionista (fazendo que o preço baixe) se contrarrestan mutuamente. As virtudes na negociação, podem motivar que ambos não se contrarresten do todo prevalecendo um dos dois poderes de forma significativa.

O duopolio

Artigo principal: Duopolio

Um duopolio é uma forma de oligopolio na qual existem dois produtores de um bem ou assinaturas em um mercado. Em economia estuda-se como uma forma de oligopolio dada sua simplicidad.

Existem principalmente dois tipos de duopolio:

O oligopolio

Artigo principal: Oligopolio

Um oligopolio é um mercado no que existe um pequeno número de empresas produtoras de um bem ou serviço homogéneo e por médio de sua posição exercem um poder de mercado provocando que os preço sejam mais altos e a produção seja inferior. Estas empresas mantêm dito poder colaborando entre elas evitando assim a concorrência.

Veja-se também

Bibliografía

Toda a informação a 19 de junho de 2008 tem sido verificada e obtida de:

Referências

  1. Robert H. Frank. Microeconomía e conduta, Mc Graw Hill. ISBN 84-7615-840-8.
  2. a b c d Robert S. Pindyck e Daniel L. Rubinfeld. Microeconomía 5ª Edição. Mc Graw Hill. ISBN 84-205-3131-6.
  3. Robert H. Frank. Microeconomía e Conduta, Mc Graw Hill. ISBN 84-7615-840-8
  4. Comissão de Direitos Humanos e CETIM "O Papel das Grandes Empresas no Holocausto", 2005.
  5. Robert H. Frank. Microeconomía e Conduta, Mc Graw Hill. ISBN 84-7615-840-8.
  6. William Baumol, Jhon Panzar e Robert Willing. Constestable Market and the Theory of Industry Structure ("Os Mercados Disputados e a Teoria da Estrutura Industrial"). Harcourt. ISBN 0-15-513911-8.


Enlaces externos

Wikcionario

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