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Município

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Um município é uma entidade administrativa que pode agrupar uma sozinha localidade ou várias, podendo fazer referência a uma cidade, povo ou aldeia.

O município está composto por um território claramente definido por um termo municipal de limites fixados (ainda que às vezes não é contínuo territorialmente, podendo se estender fora de seus limites com exclaves e apresentando enclaves de outros municípios) e a população que o habita (regulada juridicamente por instrumentos estatísticos como o padrón municipal e mecanismos que outorgam direitos, como o avecindamiento ou vecindad legal, que só considera vizinho ao habitante que cumpre determinadas características –origem ou antigüedad– e não ao mero residente).

O município está regido por um órgão colegiado denominado prefeitura, municipalidad, prefeitura ou concejo, encabeçado por uma instituição individual: o prefeito (no Antigo Regime em Espanha tinha um prefeito pelo estado nobre e outro pelo estado plano; e nas principais cidades um corregidor designado pelo rei). Por extensão, também se usa o termo município para referir à prefeitura ou municipalidad em si. Na maioria de Estados modernos, um município é a divisão administrativa mais pequena que possui seus próprios dirigentes representativos, elegidos democraticamente. Em alguns municípios espanhóis ainda funciona o regime medieval de governo, gestão e decisão por participação asamblearia denominado concejo aberto.

Na Antiga Roma, um municipium (palavra latina que origina o castelhana "município") era uma cidade livre que se governava por suas próprias leis, ainda que seus habitantes desfrutavam de muito diferentes situações jurídicas, pois obtinham seus direitos não por sua residência nela, senão pela posse da cidadania romana, a condição de liberdade ou escravatura, etc.

Em alguns países, as entidades equivalentes aos municípios são telefonemas "comunas" (por exemplo, a commune francesa, o comune italiano ou a kommun sueca). O termo prove da comuna medieval (Cidades-estado italianas, Cidade Imperial Livre).

Municípios e equivalentes em diferentes países

País Equivalencia
Flag of Germany.svg Alemanha Gemeinde
Bandera de Argentina Argentina município (partido em Buenos Aires e departamento na Rioja, Mendoza e San Juan).
Flag of Belgium (civil).svg Bélgica commune (francês) / gemeente (neerlandés) / Gemeinde (alemão)
Bandera de Bolivia Bolívia município
Bandera de Brasil Brasil município
Bandera de Bulgaria Bulgária община /obshtina/ (búlgaro), em plural общини /obshtini/
Bandera de Canadá Canadá municipality (inglês) municipalité (francês)
Bandera de Chile Chile comuna
Bandera de Colombia Colômbia município
Bandera de Costa Rica Costa Rica cantón
Bandera de Croacia Croácia općina, em plural općine
Bandera de Cuba Cuba município
Bandera de Dinamarca Dinamarca kommune
Bandera de Ecuador Equador cantón
Flag of El Salvador.svg El Salvador município
Flag of Slovenia.svg Eslovénia občina, em plural občine
Bandera de España Espanha município (Conceyu nas Astúrias e Concello na Galiza)
Bandera de los Estados Unidos Estados Unidos municipality (borough em Alaska e parroquia em Louisiana )
Flag of the Philippines.svg Filipinas bayan (filipino) municipality (inglês)
Bandera de Finlandia Finlândia kunta (finés) kommun (sueco) ou kaupunki (finés) stad (sueco)
Bandera de Francia França commune
Bandera de Guatemala Guatemala município
Bandera de Honduras Honduras município
Bandera de Hungría Hungria község
Bandera de Islandia Islândia sveitarfélag
Bandera de Italia Itália comune
Flag of Luxembourg.svg Luxemburgo commune
Bandera de México México México divide-se em estados e os estados em municípios (o Distrito Federal divide-se em delegações)
Bandera de los Países Bajos Países Baixos gemeente
Bandera de Panamá Panamá distrito
Bandera de Polonia Polónia gmina
Bandera de Portugal Portugal município / concelho
Bandera de Paraguay Paraguai distrito
Bandera del Perú Peru distrito
Flag of Puerto Rico.svg Porto Rico município
Bandera del Reino Unido Reino Unido borough, city council
Flag of the Dominican Republic.svg República Dominicana município
Bandera de Suecia Suécia kommun
Flag of Switzerland.svg Suíça Gemeinde, commune, comune
Bandera de Uruguay Uruguai município
Bandera de Venezuela Venezuela município

Veja-se também

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