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Parapolítica

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Parapolítica (ou Para política) é o nome com o que se lhe conhece ao escândalo político desatado em Colômbia a partir de 2006 pela revelação dos vínculos de políticos com paramilitares, anteriormente ao processo de desmovilización que adiantaram vários dos grupos que conformavam as Autodefensas Unidas de Colômbia. Em Colômbia chama-se-lhes paramilitares aos grupos armados ilegais de extrema direita que se autodenominan como autodefensas e que estão geralmente unidos ao narcotráfico.

Segundo as investigações vários dirigentes políticos e alguns servidores públicos do Estado ter-se-iam beneficiado destas alianças por médio da intimidação e a acção armada dos grupos paramilitares contra a população civil, alguns teriam supostamente atingido cargos em prefeituras, conselhos, assembleias municipais e gobernaciones bem como no Congresso da República e outros órgãos estatais. A sua vez alguns dos políticos desde seus cargos teriam desviado dinheiros para o financiamento e conformación de grupos armados ilegais e teriam filtrado informação para facilitar e beneficiar as acções destes grupos dentro das que se incluem massacres, assassinatos selectivos, deslocação forçada entre outras acções criminosas com o objectivo de estender seu poder no território nacional.[1]

O escândalo desatou-se no meio de revelações de meios de comunicação, sectores políticos e investigações judiciais que têm terminado com a detenção de vários congressistas e outros políticos em exercício dando lugar a fortes debates e controvérsias que têm polarizado a opinião pública. A vinculação ao processo de investigação por parte da Promotoria Geral da Nação e do Corte Suprema de Justiça de servidores públicos e políticos próximos ao Presidente da República Álvaro Uribe têm afectado as relações internacionais deste governo com o Congresso dos Estados Unidos e com diferentes organizações de Direitos Humanos,[2] ao mesmo tempo que se gerou um forte confronto entre o Corte Suprema de Justiça e o presidente Uribe quem se acusaram mutuamente de conspiração.[3] Igualmente questionou-se a legitimidade do Congresso da República devido ao crescente número de Congressistas implicados no escândalo. Desde agosto de 2008 o Corte Penal Internacional está a estudar os processos judiciais dentro do escândalo.[3]

Conteúdo

Antecedentes

concretas sobre como os grupos criminosos de extrema direita que com financiamento do narcotráfico, se tinham adentrado nos governos seccionales, o Congresso, a política, os debates eleitorais e as Forças Armadas.

Conquanto, desde o ano 2002, quando era Representante à Câmara o senador Gustavo Petro vinha denunciando a suposta infiltración paramilitar na Promotoria Geral de Luis Camilo Osorio,[4] [5] foi durante o ano 2005, em vésperas das eleições parlamentares de 2006, que se geravam várias polémicas ao redor da presença de pessoas próximas ao paramilitarismo nas listas de partidos que apoiavam ao presidente Uribe; enquanto em maio de 2005 Petro denunciava com nome próprio e documentos judiciais a vários parlamentares de Sucre ,[6] em junho do mesmo ano, Clara López Obregón membro do Pólo Democrático Alternativo denunciava ante corte-a Suprema de Justiça a suposta vinculação de congressistas com as Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), após que se conhecessem afirmações do chefe máximo de dita organização Salvatore Mancuso nas que assegurava que um 35 por cento do Congresso "eram amigos" de sua organização.[7] Já em dezembro o ex presidente César Gaviria, presidente do Partido Liberal advertia sobre a presença de paramilitares nas prontas uribistas. Os líderes dos partidos da coalizão retaron a Gaviria a revelar os nomes e disseram que as diferentes acusações correspondiam a uma estratégia de desprestigio da oposição.[8] Em janeiro de 2006 os chefes dos partidos da coalizão de governo anunciaram a expulsión de alguns membros de listas de aspirantes ainda que boa parte dos expulsados resultaram sendo acolhidos mais tarde por outros partidos menores também gobiernistas.[9]

No ano 2005 o ex director do Departamento Administrativo de Segurança (DÁS), organismo de inteligência do Estado, Jorge Noguera Cotes é pesquisado por diferentes acusações, entre outras as do ex chefe de informática do organismo Rafael García, testemunha finque do processo, de pôr este organismo de inteligência ao serviço das autodefensas do norte do país.[10] Médios de comunicação como a Revista Semana revelaram várias destas acusações que puseram em aprietos a Noguera, situação que causou a indignação do presidente Uribe quem se enfrentou aos meios e disse que "poria as mãos no fogo por ele", não obstante Noguera se viu obrigado a renunciar e foi nomeado como cónsul em Milão . Mas as denúncias seguiriam e Noguera teve que deixar seu cargo e regressar a responder ante a justiça[11] sindicado por concerto para delinquir e por prestar colaboração e fornecer informação a grupos armados à margem da lei, feitos pelos que o 22 de fevereiro de 2007 foi capturado.[12]

Em julho de 2006 o Corte Constitucional condiciona a Lei de Justiça e Paz que tinha tramitado o governo ante o Congresso para o processo de desmovilización de paramilitares. O Corte estabeleceu que pára que os chefes paramilitares pudessem aceder aos benefícios judiciais deviam:
"fazer uma confesión plena e sincera, revelar a localização dos corpos dos “desaparecidos” e pagar reparos económicas a suas vítimas com seus bens legais e não só com os bens ilícitos que eles voluntariamente elejam entregar", estabelecendo que quem não cumpram com estas condições e voltem a delinquir perderiam os benefícios de dita lei.[13]
É então quando os chefes paramilitares concentrados em cárcere de máxima segurança começam suas revelações para poder se acolher a dita lei. Salvatore Mancuso põe aos descoberto factos criminosos de alta gravidade que comprometem a políticos de diferentes regiões do país.[14]

O escândalo

O computador de 'Jorge 40'

A incautación de um computador portátil confiscado a alias 'Dom Antonio' um dos homens de confiança de Rodrigo Tovar Pupo, chefe do bloco norte das autodefensas, mais conhecido com o alias de Jorge 40, desatou diversas indagaciones judiciais depois de que os pesquisadores o decifrassem e encontrassem uma série de documentos que revelavam múltiplos crimes contra líderes sociais da Costa Atlántica e a aliança com diferentes políticos que incluíam prefeitos, governadores e aspirantes a congressistas, com o propósito de expandir seu poder no país, factos que desencadearam em diferentes massacres, assassinatos e um número ainda desconhecido de congressistas e outros servidores públicos eleitos com a influência paramilitar.[14] Muitos dos crimes detalhados naquele computador realizaram-se quando se adiantava o processo de paz entre estes grupos e o governo, após que dita organização anunciasse um cesse ao fogo.

As revelações do computador levaram ao procurador Edgardo Maya Villazón a afirmar que este escândalo seria igual ou pior ao escândalo do processo 8.000. Ditas revelações também salpicaron inicialmente a quatro senadores da república pertencentes à coalizão uribista (Zulema Jattin, Dieb Maloof, David Char e Álvaro García Romero) pelo que a informação passou a mãos do Corte Suprema de Justiça que encarregar-se-ia de pesquisar estes e outros casos que mais tarde revelar-se-iam.[15]

Debates políticos

Ditos factos agitaram o debate político no Congresso da República onde o senador Gustavo Petro, como vocero do partido de oposição ao governo Pólo Democrático Alternativo, citou a um debate onde reiterou as denúncias que já vinha fazendo e revelou documentos que comprometiam a vários políticos com grupos paramilitares e reclamou, segundo disse, pela permisividad do governo em frente aos factos, denunciando no Congresso a Salvador Arana, ex governador de Sucre , quem tinha sido nomeado como embaixador de Colômbia ante Chile, por ordenar o assassinato de Eudaldo Tito Díaz, prefeito do Roble no departamento de Sucre , após que este em um conselho comunitário tinha advertido ao presidente Uribe que o queriam matar e inclusive assinalou os nomes de quem seriam seus assassinos; assim mesmo Petro denunciou a suposta permisividad do ex Fiscal General da Nação Luis Camilo Osorio a quem vinha denunciando desde o anos 2002[5] e quem durante sua gestão assinou o auto inhibitorio para pesquisar a Arana por conformación de grupos paramilitares.[16] [17] [18] Durante o mesmo debate Petro assinalou ao senador Álvaro García Romero, conhecido como O gordo García, apresentando uma gravação e outros documentos que o comprometiam com suposta conformación de grupos paramilitares em Sucre e sua suposta participação no "Massacre de Macayepo" onde foram assassinadas 15 pessoas. García quem após ter ocupado por mais de vinte anos uma curul no parlamento, e depois do acalorado debate no congresso onde a voz em pescoço negou as acusações, se entregou à justiça o 16 de novembro de 2006 depois de vários dias de fuga.[19]

Ao redor de um ano e em alguns meses dantes de desatar-se o escândalo, Petro tinha denunciado os supostos nexos com os paramilitares da ex representante à câmara Muriel Benito Rebollo a quem acusou entre outras coisas de ter nexos com alias 'Diego Vizinho' e Rodrigo Mercado Pelufo, alias 'Corrente'; a então representante negou as acusações e assinalou a Petro de querer ganhar protagonismo com calunias, no entanto o aparecimento de seu nome no computador de alias 'Jorge 40' como candidata de 'Diego Vizinho' para o congresso nas eleições de 2006 provocou que se abrisse a investigação que terminaria na posterior captura de Benito Rebollo quem finalmente reconheceu seus vínculos com Diego Vizinho e foi condenada a 6 anos de prisão.[20] [21]

Ditos factos foram o começo do escândalo onde terminaram detidos três congressistas que estão a ser pesquisados. No entanto, como se advertia pelos denunciantes, este escândalo seria só o início de uma série de acontecimentos que revelaria novos vínculos dos políticos com grupos ilegais de autodefensas.

Pacto de Ralito

Artigo principal: Pacto de Ralito
Fragmento do documento onde aparece a assinatura dos máximos chefes das autodefensas junto à de vários políticos.

O Pacto de Ralito, um dos processos mais soados dentro deste escândalo, é um documento que envolve a vários parlamentares, ex parlamentares, prefeitos, governadores e outros servidores públicos públicos em um acordo com as AUC para "refundar a pátria". Hoje a maioria dos firmantes encontram-se no cárcere acusados do delito de concerto para delinquir agravado ainda que alguns dos envolvidos pediram ser julgados pelo delito de sedición , iniciativa que não prosperou.

O documento foi assinado no ano 2001 em um encontro entre o Estado Maior da Autodefensas e sete representantes à câmara, quatro senadores, dois governadores e cinco prefeitos. Conheceu-se sobre a existência do documento após que o senador Miguel Da Espriella, um dos firmantes, revelasse sua existência no final de 2006 por ordens de Salvatore Mancuso; o texto do documento sozinho foi conhecido em janeiro de 2007 depois de declarações de Jorge 40 durante o sometimiento ao processo de Paz com o governo.

De acordo a investigações publicadas pelo Diário O Espectador, o pacto estava enquadrado dentro de uma estratégia das AUC para consolidar uma aliança de forças à margem da lei baixo o financiamento do narcotráfico e concretar, a futuro, a tomada do poder político, inicialmente na Região Caraíbas para mais tarde consolidar-se a nível nacional. Segundo o relatório, dita estratégia denominou-se "O Plano Birmania", fazendo referência ao sucedido em Birmania (hoje Myanmar), país asiático onde se estabeleceu uma ditadura militar e se lhe assinala como um dos eixos do denominado "Triângulo de ouro" entre Laos, Myanmar e Tailândia, pelo cultivo da amapola, a produção de opio e a fabricação de heroína. Carlos Castaño negou-se a respaldar a iniciativa e reiterou as objeciones que já vinha fazendo na contramão dos então líderes do Bloco Central Bolívar das AUC, Iván Roberto Duque alias Ernesto Báez e Carlos Mario Jiménez alias Macaco, por seus nexos com a produção de drogas ilícitas. Ademais informou a seus homens de confiança das intenções de alguns dos chefes, a fim de procurar respaldo a sua negativa à aliança. Através de declaração pública, na quarta-feira 30 de maio de 2001, Carlos Castaño Gil díjo: “Colegas de causa, somos nas AUC, amigos e respetuosos das instituições do Estado. Este princípio é inviolable. Respeitem-no. Renuncio irrevogavelmente a meu cargo outorgado por vocês”.[22]

Firmantes

Têm feito diferentes declarações para explicar o facto que vão desde que assinaram um documento em alvo em constancia da assistência ou a assinatura baixo pressão armada e outras vozes como a da representante Eleonora Pineda que declarou que o documento foi lido em voz alta e se procedeu a assinar e que nenhum dos assistentes foi obrigado a assinar.[23]

O 14 de maio de 2007 , ordenou-se a captura da maioria dos políticos firmantes imputando-lhe-lhes o delito de Concerto para delinquir agravado, já que os organismos de justiça encontraram que tinham provas que permitiam estabelecer que os firmantes se tinham beneficiado politicamente do pacto e que não foram obrigados como alguns deles afirmavam.[23]

Líderes paramilitares

Líderes políticos[24]

Firmante Ocupação ou cargo ao momento de assinar Ocupação ou cargo ao momento de ordenar-se sua captura Estatus actual
Salvador AranaGovernador de Sucre. Ex embaixador em Chile. Capturado em maio de 2008 depois de meses de fuga. Condenado a 40 anos
Rodrigo BurgosSenador do Partido Conservador ColombianoEx CongressistaPreclusión de investigação favorável.
Alfonso Campo EscobarRepresentante à Câmara por Magdalena do Partido Conservador ColombianoRepresentante à Câmara por Magdalena do Partido Conservador ColombianoCondenado a 6 anos
Miguel da EspriellaRepresentante à Câmara por Córdoba. Senador do Partido Colômbia DemocráticaSentenciado a 3 anos e 7 meses de prisão
José Gnecco CercharSenador do Partido Liberal ColombianoEx CongressistaDetento
José María ImbethRepresentante à Câmara do Partido Conservador ColombianoEx CongressistaDetento, chamado a julgamento
Jesús María LópezGovernador de Córdoba. RetiradoDeixado em liberdade por razões de idade
Juan Manuel López CabralesSenador do Partido Liberal ColombianoSenador do Partido Liberal ColombianoCondenado a 6 anos
William MontesSenador do Partido Conservador ColombianoSenador do Partido Conservador ColombianoEm liberdade por ordem de um juiz
Reginaldo MontesRepresentante à Câmara por Córdoba. Senador do Partido Mudo RadicalCondenado a 6 anos
José dos Santos NegreteGerente do Partido Conservador ColombianoRepresentante à Câmara por Córdoba do Partido Conservador ColombianoAbsolvido pelo Corte Suprema de Justiça
Luis Carlos OrdosgoitiaRepresentante à Câmara por Córdoba. Director do INCO (Instituto Nacional de Concessões)Preclusión de investigação favorável.
Eleonora PinedaVereador de TierraltaEx Representante à CâmaraCondenada a 7 ano e médio (reduzida)
Freddy SánchezRepresentante à CâmaraEx CongressistaDetento
Sigifredo Senior Prefeito de Tierralta - Detento, chamado a julgamento
Edwin Mussi Prefeito de Ovelhas, Sucre - Detento, chamado a julgamento

Escândalo do DÁS

O presidente Uribe tem visto afectada sua imagem no exterior por conta do escândalo. Em Washington deu declarações à imprensa e enfrentou-se a um grupo de manifestantes.[25]

O escândalo no Departamento Administrativo de Segurança (DÁS), (que é a principal agência de inteligência em Colômbia e cumpre funções de polícia secreta), se gerou depois de que o ex chefe de informática de dito organismo Rafael García fosse detido por se ter comprovado que tinha utilizado seu cargo para favorecer a grupos paramilitares e a narcotraficantes com pedido de extradição; foi então quando García decidiu colaborar com a justiça e realizou várias denúncias se convertendo em testemunha finque dentro do processo da parapolítica, razão pela qual seria apodado pelos meios de comunicação como O Ventilador. García denunciou, entre outras coisas, que o ex chefe deste organismo e então cónsul em Milão , Jorge Noguera Cotes, teria utilizado sua posição para pôr o organismo de segurança ao serviço do grupo paramilitar liderado por alias Jorge 40, García também asseguro que Noguera teria facilitado a participação deste grupo no assassinato selectivo de sindicalistas do país. Ao revelar-se este escândalo Noguera Cotes, quem foi vigorosamente defendido pelo presidente Álvaro Uribe Vélez, teve que renunciar a seu cargo em Milão e regressou a Colômbia para render indagatoria em frente à Promotoria Geral da Nação. O 22 de fevereiro de 2007 foi privado da liberdade sindicado de concerto para delinquir e homicídio agravado.[26]

Ao conhecer-se a notícia o presidente Álvaro Uribe Vélez declarou que de se encontrar culpado a Noguera o deveria pedir desculpas ao país pelo ter nomeado. Noguera foi um dos directores da campanha presidencial de Uribe no Magdalena em 2002 e foi designado como director do DÁS sete dias após a posse deste último permanecendo por quase 4 anos no cargo para depois ser nomeado como cónsul em Milão durante o segundo mandato do reelecto presidente.[27]

O 23 de março de 2007 foi posto em liberdade graças a que seu advogado conseguiu demonstrar, segundo o Conselho Superior do Judiciário, baixo o recurso conhecido como Habeas Corpus, que a detenção não se produziu conforme à lei pelo que a seu cliente se lhe tinha violado o devido processo. A investigação passou a mãos do Promotor Geral da Nação Mario Iguarán quem não ocultou seu descontentamento ante a decisão e declarou que começaria a olhar as acções que seu despacho devia adiantar em frente a esta decisão.[28] Noguera foi recapturado o 6 de julho de 2007, três meses após ter sido posto em liberdade. [29] Em novembro de 2007 a Procuraduría destituiu-o e suspendeu por 18 anos,[30] segundo este organismo Noguera foi achado responsável por ter colaborado com as AUC, de incrementar seu património ilegalmente e de ter adulterado informação para favorecer a grupos narcotraficantes. Enquanto a Promotoria continuava com o processo penal em seu contra.[31]

O processo seguiu em curso até o 11 de junho de 2008 quando a sala penal do Corte Suprema de Justiça anulou o processo seguido pela Promotoria como o Promotor Mario Iguarán delegó a função de investigação quando, segundo o corte, dita função era exclusiva dele por ter sido Noguera director do DÁS e portanto contar com fuero constitucional. Noguera ficou em liberdade a espera de que se iniciasse de novo um julgamento em seu contra mintas que o Corte compulsó cópias para que a comissão de acusações da Câmara de Representantes pesquise ao Promotor por irregularidades no processo seguido a Noguera.[32]

Outros casos

Congressistas

O congresso tem sido assinalado pela opinião pública de perder sua legitimidade.

Até julho de 2008 vinculavam-se 68 congressistas dentro do escândalo,[33] a grande maioria pertencentes à coalizão de governo incluída a então presidenta do congresso Nancy Patricia Gutiérrez,[34] mais de 30 deles privados da liberdade no cárcere A Picota e O Bom Pastor de Bogotá, incluídos 3 ex presidentes do congresso, enquanto vão sendo chamados a julgamento, outros tantos têm renunciado a suas cadeiras à medida que a investigação avança. Por tais feitos vários sectores da vida política têm posto em dúvida a legitimidade do Congresso.[35]

Inicialmente as investigações implicaram a políticos da Costa Atlántica mas mais tarde chegariam a envolver a congressistas de Antioquia , Tolima, Norte de Santander até estender-se por boa parte dos 32 Departamentos de Colômbia.[36]

As primeiras detenções a congressistas tiveram lugar o 18 de outubro de 2006 quando foram chamados a indagatoria os senadores Álvaro García Romero e Jairo Enrique Merlano, e o representante Erik Morris, depois de ser escutados se lhes ditou medida de garantia. O 15 de fevereiro de 2007 realizar-se-ia a segunda detenção em massa de congressistas quando a Corte Suprema de Justiça (CSJ) emitiu ordem de captura contra os senadores Álvaro Araújo Castro líder de Asas Equipo Colômbia, Mauricio Pimiento, Dieb Maloof líder do Movimento Colômbia Viva e Luis Eduardo Vives bem como o representante à Câmara Alfonso Campo Escobar e se ordenou a captura do representante à câmara Jorge Luis Caballero por quem se emitiu uma circular Vermelha da INTERPOL para sua captura no exterior já que tinha fugido a Europa uma vez foi vinculado ao processo, (finalmente se entregou o 15 de novembro de 2007). Todos eles baixo suspeita de ter recebido benefícios do paramilitarismo para ser eleitos como congressistas, o senador Araújo ademais enfrenta cargos de sequestro extorsivo pela possível participação no plagio de seu contendor Víctor Ochoa Daza nas eleições de 2005, feito pelo qual poderia enfrentar até 40 anos de prisão.[37]

Adicionalmente a isto também foram privados da liberdade vários congressistas que tinham assinado o Pacto de Ralito enquanto começaram a ser envolvidos dirigentes de grande poder político como é o caso do Senador Luis Alberto Gil, líder do movimento Convergência Cidadã quem supostamente e junto com outros políticos do departamento de Santander mantinha alianças com alias Ernesto Báez, Gil renunciou a sua cadeira no Senado pelo que seu processo passou à Promotoria.[38] Também se envolveu a Mario Uribe Escobar líder do partido Colômbia Democrática e primo do presidente Álvaro Uribe, foi vinculado formalmente ao processo a raiz das declarações do ex paramilitar Jairo Castillo Peralta alias Pitirri, quem é um das testemunhas finques no processo e o acusa de se reunir de maneira clandestina com grupos paramilitares, Uribe Escobar tinha sido mencionado também pelo ex chefe máximo das AUC Salvatore Mancuso meses dantes durante sua declaração ante a justiça bem como pela ex representante Eleonora Pineda; após ser chamado a indagatoria pelo Corte Suprema de Justiça em setembro de 2007, renunciou a seu cargo como senador com o fim de ser julgado pela justiça ordinária e não pelo máximo tribunal de justiça.[39] O 22 de abril de 2008 ditou-se-lhe ordem de captura por ordem da Promotoria.

No ano 2008 as ordens de captura contra congressistas seguiram aumentando vertiginosamente e os dirigentes de renome envolvidos em investigações também, como o foi o caso do senador Carlos García Orjuela presidente do Partido da Ou quem seria capturado em julho e da então presidenta do Senado Nancy Patricia Gutiérrez a quem se lhe abriu investigação preliminar. Assim as coisas, se começaram a avaliar alternativas para frear a crescente deslegitimación do Congresso. (Veja-se: "Consequências").

Governadores e prefeitos

Hernando Molina Araújo governador do Cessar; supostamente colaborava com as AUC baixo o alias de Comandante 35'.

Durante o processo pesquisaram-se a vários mandatários locais, entre eles o governador do departamento de Magdalena Trino Lua quem foi detido em março de 2007 e foi o primeiro condenado neste escândalo após que aceitasse seus vínculos com os cabeças paramilitares alias Jorge 40 e Hernán Giraldo Serna; outro dos governadores detidos foi Hernando Molina Araújo governador do departamento do Cessar após que o Promotor Geral da Nação encontrasse méritos suficientes para ordenar sua captura; o governo suspendeu-o de seu cargo depois de que Molina se entregasse voluntariamente ao viajar a Bogotá ; segundo a promotoria as evidências indicam que Molina Araújo teria tido relação de próxima amizade com alias 'Jorge 40' ex chefe do Bloco Norte das AUC e que dita relação era tão estreita que inclusive pertencia ao grupo baixo o alias de Comandante 35. Têm-se provas de que Molina ter-se-ia favorecido politicamente para atingir a gobernación do departamento nas eleições de 2003 e da suposta recepção de milionárias somas da organização criminosa quando o político ocupava o Consulado de Guatemala , também se lhe acusa de participação no sequestro de uma mulher pertencente ao clán político da família Genecco[40] [41] Adicionalmente a estes casos se ditou ordem de captura contra o ex governador do departamento de Sucre Salvador Arana, quem por meses permaneceu prófugo da justiça e era procurado pela INTERPOL, o 29 de maio de 2008 foi capturado em Santa Marta. A Arana se lhe sindica de conformar grupos paramilitares na região e de planear vários crimes para conseguir benefícios eleitorais.[42]

De igual forma existem diversos casos de prefeitos de pequenas localidades que são pesquisados por supostas alianças com grupos paramilitares, tal é o caso que tem sido comparado pela imprensa com o do Pacto de Ralito, no qual seis prefeitos do departamento de Casanare foram chamados a indagatoria pela promotoria por assinar um documento no que se comprometiam a ceder o manejo de 50% do dinheiro público do orçamento atribuído a grupos paramilitares,[43] no documento os então candidatos se comprometiam da seguinte forma: "Manejo por parte da organização Acc (Autodefensas Camponesas do Casanare) do 50 por cento do orçamento municipal" e "contribuas de 10 por cento de quota de toda a contratação" No documento aparecem como firmantes 5 dos 6 implicados, como, segundo a promotoria, Leonel Roberto Torres Arias, prefeito de Aguazul não teve que assinar já que era membro activo da organização paramilitar.[44]

Processo judicial

O processo judicial é adiantado pela Promotoria Geral da Nação e os magistrados do Corte Suprema de Justiça, estes últimos encarregam-se dos casos de congressistas e outros servidores estatais cobijados baixo o fuero especial que opina a constituição a alguns servidores públicos do Estado para seu juzgamiento. Vários dos detentos, em especial congressistas têm renunciado a seu fuero com o fim de ser julgados pela justiça ordinária, tal é o caso do então senador Álvaro Araújo Castro quem o 27 de março de 2007 apresentou sua carta de renúncia ante o congresso onde expressou que preferia renunciar aos "falsos privilégios" de sua condição como senador e que não tinha as garantias suficientes em frente ao processo adiantado pelos magistrados, o congresso aceitou sua renúncia deixando constancia de que não compartilhava os termos descalificadores nos que o agora ex senador se referia ao alta corte em sua carta. A renúncia ao fuero já tinha sido utilizada também pelo ex senador Jairo Merlano e após este facto tem seguido sendo solicitada por vários dos implicados no processo.

Controvérsias do processo judicial

No final de maio de 2007 o presidente Álvaro Uribe Vélez propôs a excarcelación para aquelas pessoas envolvidas com grupos armados à margem da lei que confessem a verdade sobre seus delitos ante os juízes. Dita proposta provocou controvérsia entre a opinião pública. O governo procedeu a reconsiderar vários aspectos da proposta original, entre eles que a excarcelación não seja total, que se cumpra com uma pena efectiva e outros castigos acessórios, que se apliquem gradualmente de acordo com a gravidade dos delitos, e que as penas se agravem no caso dos servidores públicos.[45] Ante a controvérsia desatada o governo absteve-se de apresentar o projecto ante o congresso.

Outra das controvérsias se apresentou quando vários dos políticos que se encontram hoje detidos por este escândalo fizeram saber ao governo por médio de seus advogados que procuram ser julgados pelo delito de sedición e não pelo delito de concerto para delinquir pelo que estão a ser processados. O delito de sedición, por ser um delito político, permitiria que as penas fossem menos severas e que inclusive quem sejam achados culpadas possam ser indultados. De acordo a investigações realizadas pela Revista Mudo, o assessor presidencial José Obdulio Gaviria teria recebido esta proposta de um dos advogados dos políticos detentos e teria estudando com o governo a viabilidad da aplicação desta fórmula.[46] Não obstante os projectos ao redor desta figura jurídica têm enfrentado grandes controvérsias e oposições. Em outubro de 2007 a presidenta do senado Nancy Patricia Gutiérrez denunciou que tinha recebido chantajes e ameaças de parte de alguns políticos detidos como Eleonora Pineda e Miguel da Espriella quem lhe tinham dito que de não apoiar ao tramite do projecto que revivia o delito político seria salpicada com o escândalo. De igual forma o magistrado César Julio Valencia denunciou ameaças contra sua família.[47]

Confronto entre o Governo Uribe e corte-a Suprema de Justiça

O caso 'Tasmania'

Durante o processo geraram-se alguns mas confrontos entre o Corte Suprema de Justiça (CSJ) e o presidente Álvaro Uribe. A inícios do mês de outubro de 2007 desatou-se uma grande polémica no país quando o presidente Uribe emitiu um comunicado no que dava a conhecer um suposto complô em seu contra relatado pelo ex paramilitar alias "Tasmania". No comunicado "Tasmania" assegurava que o magistrado auxiliar da CSJ, Iván Velásquez, lhe tinha oferecido benefícios judiciais a mudança de implicar ao presidente Uribe e ao empresário Ernesto Garcés Soto em um atentado contra um ex comandante do sudoeste antioqueño das AUC conhecido como "René", bem como envolvimentos a Mario Uribe Escobar, primo do Presidente e quem já estava vinculado ao processo de investigação. A raiz deste comunicado da presidência, corte-a Suprema e o Governo tiveram um forte confronto por médio de declarações entregadas à imprensa. O magistrado Velásquez negou os factos e recebeu o respaldo do Corte que manifestou que estas acusações tinham o propósito de desvirtuar o processo da parapolítica seguido pelo alto tribunal.[48] Em junho de 2008 alias Tasmania manifestou sua intenção de retractarse em suas acusações ao magistrado Velásquez e assegurou que todo tinha sido orquestrado por seu advogado[49] quem a sua vez era o advogado do ex paramilitar alias 'o Tuso' quem segundo 'Tasmania' exercia pressão para que declarasse na contramão do magistrado Velásquez por supostas pressões provenientes de Mario Uribe e de Santiago Uribe, irmão do presidente Uribe. Ademais segundo conhece-se o advogado de alias 'o Tuso' era vizinho de finca de Santiago Uribe e tinha relação próxima com a família de Mario Uribe.[50] A Promotoria fechou o processo de investigação do magistrado Velásquez a seu favor.[51]

Outros factos

Um novo roce entre os dois poderes dar-se-ia em janeiro de 2008 quando em um facto sem precedentes, o presidente Uribe interpôs uma demanda por suposta difamación e calunia contra o presidente do Corte, César Julio Valencia Copete, após que este se negasse a retractarse das declarações que desse ao diário O Espectador, nas que o magistrado assegurava que o presidente o tinha chamado para indagar sobre o caso de seu primo e colega político Mario Uribe, vinculado ao processo da parapolítica.[52]

Em abril de 2008 as declarações à imprensa seriam de novo o palco de confrontación entre os dois poderes. O Presidente Uribe e o Ministro do Interior e de Justiça Carlos Holguín Sardi questionaram as detenções de congressistas[53] e chegou-se a revelar que o governo estudava a possibilidade de criar um novo tribunal com faculdades para julgar ao presidente, congressistas e magistrados. Factos que provocaram uma imediata reacção dos juristas de todas as altas cortes que emitiram um comunicado recusando a iniciativa e as declarações do ministro.[54]

Em agosto de 2008 um novo choque produzir-se-ia após que a revista Semana revelasse que o advogado do ex chefe paramilitar alias 'Dom Berna' e o vocero dos paramilitares conhecido com o alias de 'Job' se reuniram clandestinamente com dois altos servidores públicos do a Casa de Nariño a quem apresentaram gravações clandestinas que supostamente comprometiam a servidores públicos do Corte Suprema de Justiça com a manipulação de testemunhas, não obstante as provas eram falsas. Para corte-a Suprema isto foi interpretado como um complô de ditos servidores públicos com os paramilitares para desprestigiar ao corte e o presidente de dito tribunal, o magistrado Francisco Javier Ricaurte, disse que poria o caso em conhecimento de um promotor do Corte Penal Internacional que por esses dias estava de visita em Colômbia para verificar entre outros os processos da parapolítica.[3] À polémica reunião clandestina com alias Job assistiram Cessar Mauricio Velásquez chefe de imprensa da Casa de Nariño e a quem os paramilitares chamavam "O Curita" segundo as gravações reveladas, também assistiu o secretário jurídico Edmundo do Castillo bem como o embaixador em República Dominicana Juan José Chaux.[55]

Extradição de chefes paramilitares

A extradição dos máximos chefes paramilitares em maio de 2008 gerou controvérsia. Na foto Salvatore Mancuso escoltado por agentes da DEA.

O 13 de maio de 2008 o governo colombiano decide extraditar sorpresivamente e em horas da madrugada para os Estados Unidos a vários dos máximos chefes paramilitares enclausurados em cárceres do país e que estavam submetidos ao processo de desmovilización. A decisão tomou-se, segundo o governo, porque os paramilitares seguiam delinquiendo desde os cárceres. Algumas organizações defensoras das vítimas e organizações de Direitos Humanos bem como analistas políticos, manifestaram sua preocupação já que, segundo dizem, a extradição poderia prejudicar os processos de confesión em temas como os da parapolítica como a Justiça dos Estados Unidos só julgará aos extraditados por narcotráfico . O governo desestimó estas afirmações enquanto William Brownfield, embaixador norte-americano disse que se fizeram acordos para conseguir a cooperação judicial entre os dois países.[56] Tempo depois alguns sectores de imprensa e judiciais, como é o caso do presidente do Corte Suprema de Justiça Francisco Ricaurte, manifestaram sua preocupação já que a extradição de alguns dos chefes paramilitares tem dificultado os processos de investigação da parapolítica.[57]

Principais detenções

Veja-se também: Anexo:Implicados no escândalo da parapolítica

Condenações e absoluciones

O ex governador Trino Lua Correia foi o primeiro condenado dentro do processo da parapolítica após acolher-se a sentença antecipada aceitando o cargo de concerto para delinquir agravado por seus nexos com o paramilitares alias Jorge 40 e Hernán Giraldo Serna de quem recebeu o apoio para chegar a ser governador do Magdalena nas eleições de 2003 onde foi candidato único.[78] [79] A primeira condenação proferida pelo Corte Suprema de Justiça foi para o representante Erik Morris quem o 19 de dezembro de 2007 foi condenado a 6 anos de prisão. O segundo parlamentar em ser condenado após Morris foi Dieb Maloof, a quem ditou-se-lhe sentença de 7 anos e 3 meses de prisão, ainda que reduziu-se-lhe a terceira parte da condenação por ter-se submetido a sentença antecipada. Maloof, a quem atribuem-se-lhe nexos com o paramilitar alias Jorge 40, foi achado culpado de concerto para delinquir, constreñimiento ao eleitor e fraude eleitoral.[80] Também foi condenado em novembro de 2007 o ex representante do Partido Conservador do departamento de Magdalena Alfonso Campo Escobar a seis anos de prisão.[81] Igual sentença de 6 anos recebeu a ex representante Muriel Benito Rebollo o 25 de fevereiro de 2008. Benito Rebollo reconheceu seus nexos com o paramilitar alias "Diego Vizinho" quem deu-lhe apoio para chegar ao congresso da república, por submeter-se a sentença antecipada recebeu a rebaja de 40% da pena.[82] No mesmo mês foi condenado Miguel Alfonso da Espriella quem tinha renunciado a sua curul como congressista para evitar ser julgado pelo Corte Suprema de Justiça e seu caso passou à Promotoria Geral da Nação. Da Espriella, foi sentenciado a pagar 3 anos e 7 meses de prisão por um juiz de Bogotá após que aceitasse os cargos e se submeter a sentença antecipada, conseguindo uma importante rebaja de sua pena.[83] O 16 de maio de 2008 foi condenado a sete anos de prisão Mauricio Pimiento, um dos primeiros capturados[84] e o 1 de agosto foi condenado pelo Corte Suprema o senador Luis Eduardo Vives a 7 anos de cárcere[85] Outros condenados têm sido Eleonora Pineda (7 anos e médio), Juan Manuel López Cabrales (6 anos), Reginaldo Montes (6 anos).

Alguns dos processos têm terminado em preclusión ou absolución. Tal é o caso de José dos Santos Negrete cujo processo foi precluído pelo Corte Suprema em novembro de 2007, Negrette regressou a seu curúl na Câmara de Representantes.[86] Em junho de 2008 foi absolvido Jairo Enrique Merlano quem estava a ser processado pela justiça ordinária; a Promotoria informou que apelaria a decisão.[87] O 12 de agosto do mesmo ano a Promotoria ordenou a liberdade do ex presidente do Congresso Luis Humberto Gómez Galo por não encontrar provas suficientes em seu contra,[88] durante o mesmo mês foi deixado em liberdade por ordem de um juiz o ex congressista William Montes quem foi um dos firmantes do Pacto de Ralito.[89]

Consequências

Repercussão nas relações internacionais

Protestos em Washington durante a visita de Uribe na contramão do TLC e da violação dos Direitos Humanos em Colômbia.

De acordo com alguns sectores da imprensa e senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos, o escândalo ao que alguns denominam 'paragate' poderia ter repercussões na aprovação de fundos para a fase II do Plano Colômbia e na aprovação do texto actual do Tratado de Livre Comércio (TLC).[90]

O 20 de Abril de 2007, o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Ao Gore depois de cancelar sua participação em um foro ambiental em Miami ao que assistia o presidente Uribe, manifestou em um comunicado que não lhe parecia prudente aparecer em um evento com o mandatário colombiano enquanto não se despejen todas as dúvidas ao redor das acusações em sua contra, incluindo aquelas de membros da oposição no congresso colombiano. No dia anterior o presidente Uribe tinha citado a uma roda de imprensa na Casa de Nariño onde anunciou publicamente a decisão tomada pela o Gore, a qual lamentou. Assim mesmo, Uribe recusou ditas acusações, as quais considerou calunias, e apresentou sua versão sobre várias delas.[91]

Uribe empreendeu então uma gira pelos Estados Unidos com o propósito de conseguir o apoio dos congressistas democratas para a aprovação do TLC se reunindo inclusive com Nancy Pelosi a presidenta da câmara de representantes desse país quem disse a Uribe que para receber o apoio da maioria democrata era essencial que o governo processasse judicialmente aos servidores públicos comprometidos no escândalo, inclusive os de altas faixas, ao mesmo tempo que expressou sua preocupação pela impunidade em frente aos crimes cometidos contra vários sindicalistas no país.[92] Uribe regressou meses depois e de novo obteve negativas.

Perda de legitimidade do Congresso

Questiona-se a legitimidade do poder legislativo.

Em 2007, tanto Senado como Câmara tiveram problemas para sesionar, já que alguns dos implicados presidiam algumas comissões no congresso.[93] Com as crescentes detenções, as coisas agravaram-se e em 2008 voltava-se a propor a ilegitimidad do Congresso e entraram a ser estudadas várias propostas, desde a revocatoria, até adiantar as eleições e sancionar aos partidos implicados no escândalo. Um dos temas que gerou polémica é o de quem substituíam a quem renunciavam ou iam ao cárcere já que por lei estes pertenciam às mesmas listas e em alguns casos se gerou o chamado "carrusel", como alguns de quem substituíram aos detentos também resultavam implicados, a isto se soma a baixa quantidade de votos que tinham quem chegavam às cadeiras.[94] O governo apoiou a proposta de fazer uma reforma política que inicialmente foi respaldada pelo opositor Partido Liberal mas dito partido se distanciou da proposta pelas condições impostas pela coalizão de governo, entre outras a que tem que ver com a chamada "cadeira vazia" que consiste em que as cadeiras dos congressistas detidos fiquem suspensos, o governo procurava que dita suspensão só se desse no momento em que se lhes ditasse sentença condenatoria, o senador liberal Juan Fernando Cristo qualificou a iniciativa como uma burla ao país, enquanto o outro partido de oposição, Pólo Democrático Alternativo, propôs uma Assembleia Nacional Constituinte.[95] A reforma seguiu sua tramite na comissão primeira do Senado mas ao final o governo terminou por procurar que não se aprovasse em especial pelo tema da "cadeira vazia". A oposição e alguns sectores gobiernitas procuraram a aprovação mas no meio das polémicas o governo disse que não queria perder a gobernabilidad, isto por causa de que para o momento o 85% dos implicados pertencia à bancada de governo.[96]

Outras consequências e factos relacionados

O chanceler María Consolo Araújo renunciou a seu cargo depois da vinculação de alguns de seus familiares ao processo judicial.

Veja-se também

Referências

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