O salário é o pagamento que recebe de forma periódica um trabalhador de mão de seu empleador a mudança de que este trabalhe durante um tempo determinado para o que foi contratado produza uma determinada quantidade de mercadorias equivalentes a esse tempo de trabalho. O empregado recebe um salário a mudança de pôr seu trabalho a disposição do chefe, sendo estas as obrigações principais de sua relação contractual.
Quando os pagamentos são efectuados em forma diária, recebe o nome de salário (de jornada). Se é entre as 12 será salário matinal e se é passadas as 12 será diurno.
É uma contraprestación principalmente em dinheiro, conquanto pode contar com uma parte em espécie evaluable em termos monetários, que recebe o trabalhador do empleador por causa do contrato de trabalho. Sempre deve existir uma remuneración em dinheiro, a espécie é necessariamente adicional.
O salário é o elemento monetário principal na negociação de um contrato de trabalho. É a contraprestación na relação bilateral, ainda que em algumas ocasiões têm-se também em conta outras condições trabalhistas como férias, jornada, etc.
A remuneración salarial é um dos aspectos das condições de trabalho que mais directamente influem na vida diária dos trabalhadores. Desde seus primeiros anos de existência, o centro da acção a Organização Internacional do Trabalho tem girado em torno do nível dos salários e a Organização tem lutado constantemente por estabelecer normas que garantam e protejam o direito dos trabalhadores a perceber um salário justo. Segundo a Constituição da OIT (1919) "a garantia de um salário vital adequado" é um dos objectivos cuja consecución é mais urgente.
Os salários representam algo muito diferente para trabalhadores e empleadores. Para estes últimos, aparte de ser um elemento do custo, é um médio que permite motivar aos trabalhadores. Em mudança, para os trabalhadores representa o nível de vida que podem ter, um incentivo para adquirir calificaciones e, por último, uma fonte de satisfação em frente ao trabalho realizado. A negociação colectiva na empresa ou no sector e um diálogo social tripartito no plano nacional são melhore-las vias para determinar o nível dos salários e resolver conflitos potenciais.
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Salário deriva do latín salarium, que significa pagamento de sal ou por sal. Isto vem do antigo império romano onde muitas vezes se faziam pagamentos aos soldados com sal, a qual valia seu peso em ouro.[1]
Em economia, considera-se ao salário como preço pago pelo trabalho. Os salários são todos aqueles pagamentos que compensam aos indivíduos pelo tempo e o esforço dedicado à produção de bens e serviços. Estes pagamentos incluem não só os rendimentos por hora , dia ou semana trabalhada dos trabalhadores manuais, senão também os rendimentos, semanais, mensais ou anuais dos profissionais e os gestores das empresas. Aos rendimentos regulares pactuados nos convênios colectivos há que lhes somar as primas e as pagas extraordinárias, as primas por risco, nocturnidad, índice de peligrosidad ou horas extraordinárias, bem como os honorarios dos profissionais liberais e a parte dos rendimentos percebidos pelos proprietários de negócios como compensação pelo tempo dedicado a seu negócio.
Os trabalhadores que recebem seus rendimentos graças a um sistema de incentivos obtêm seus salários seguindo uma fórmula que associa o salário percebido com a produção ou rendimento atingido, de forma que se estimula uma maior produtividade e eficiência.
Um salário elevado não implica por força que se atribuam elevados rendimentos anuais. Os trabalhadores do sector da construção, por exemplo, costumam perceber elevados salários por hora trabalhada, mas os rendimentos anuais costumam ser reduzidos devido à falta de continuidade no emprego deste sector.
Os principais factores determinantes dos salários, dependendo do país e a época, são os seguintes:
1 O custo da vida
2 A oferta de trabalho
3 A produtividade
4 Poder de negociação
5 Calificación profissional do trabalhador
A primeira teoria relevante sobre os salários, a doutrina do salário justo estabeleceu-a o filósofo italiano santo Tomás de Aquino, quem sublinhava a importância das considerações de ordem moral e a influência do costume. Definia o salário justo como aquele que permitia ao receptor uma vida adequada a sua posição social.
A primeira explicação moderna do nível salarial, baseia-se em que o salário cubra o consumo necessário para que a classe trabalhadora pudesse subsistir. Esta teoria surgiu do mercantilismo, e foi mais tarde desenvolvida por Adam Smith e sobretudo David Ricardo. Este último defendia que os salários se determinassem a partir do custo de subsistencia e procriação dos trabalhadores, e que os salários não deviam ser diferentes a este custo. Se os salários caíam por embaixo deste custo a classe trabalhadora não poderia se reproduzir; se, pelo contrário, superavam este nível mínimo a classe trabalhadora reproduzir-se-ia acima das necessidades de mão de obra pelo que teria um excesso que reduziria os salários até os níveis de subsistencia devido à concorrência dos trabalhadores para obter um posto de trabalho. Com o passo do tempo demonstrou-se que alguns dos supostos dos que parte a teoria do salário de subsistencia são erróneos.
A teoria dos salários que Karl Marx sustentava é que em um sistema capitalista a força trabalhista rara vez percebe uma remuneración superior à do nível de subsistencia. Segundo Marx, os capitalistas apropriavam-se da plusvalía gerada sobre o valor do produto final pela força produtiva dos trabalhadores, incrementando os benefícios.
John Stuart Mill, entre outros, propugnaba a denominada teoria do fundo de salários para explicar a forma em que a demanda de trabalho, definida como a quantidade de dinheiro que os empresários estão dispostos a pagar para contratar a trabalhadores, determina o nível salarial. Segundo esta teoria estabelece-se que os salários se pagam a partir dos rendimentos percebidos pela produção actual. Os aumentos salariais, ao incrementar a capacidade adquisitiva, podem provocar aumentos na produção e gerar um maior fundo de salários.
A teoria do fundo de salários foi substituída pela teoria da produtividade marginal, que tenta em esencia determinar a influência da oferta e demanda de trabalho. Os defensores desta teoria, desenvolvida sobretudo pelo economista estadounidense John Bates Clark, sustentavam que os salários tendem a estabilizar em torno de um ponto de equilíbrio onde o empresário obtém benefícios ao contratar ao último trabalhador que procura emprego a esse nível de salários; este seria o trabalhador marginal. Já que, devido à lei dos rendimentos decrecientes, o valor que contribui a cada trabalhador adicional é menor que o contribuído pelo anterior, o crescimento da oferta de trabalho diminui o nível salarial. Se os salários aumentassem acima do nível de pleno emprego, uma parte da força trabalhista ficaria desempregada; se os salários diminuíssem, a concorrência entre os empresários para contratar a novos trabalhadores provocaria que os salários voltassem a aumentar.
Com o tempo demonstrou-se que a teoria da produtividade marginal é inexacta ao supor que existe concorrência perfeita e ao ignorar o efeito que gera um aumento dos salários sobre a produtividade e o poder adquisitivo dos trabalhadores. Como demonstrou John Maynard Keynes, um dos principais opositores a esta teoria, os aumentos salariais podem produzir um aumento da propensión ao consumo, e não à poupança, em uma economia. O aumento do consumo gera uma maior demanda de trabalho, apesar de que tenha que pagar maiores salários, se se consegue uma maior riqueza graças a uma diminuição do nível de desemprego.
Quase todos os economistas reconhecem, ao igual que Keynes, que maiores salários não têm por que provocar um menor nível de emprego. No entanto, um dos efeitos negativos dos aumentos salariais são as maiores pressões inflacionistas, já que os empresários tendem a transladar aos preços estes aumentos nos custos. Este perigo pode-se evitar se os salários não aumentam sobre os níveis de produtividade. Já que a participação dos salários na riqueza nacional tem permanecido estável ao longo do tempo, e é provável que siga assim, os salários reais podem aumentar à medida que se incremente a produtividade.
Em muitos países a legislação estabelece um salário mínimo, para tentar prevenir a exploração trabalhista. Este salário mínimo é fixado pelos Governos das nações e obriga a todos os empresários ainda que não estejam sujeitos a nenhum convênio regulador, este salário se fixa anualmente mediante um Decreto Lei, e reflete o salário mais baixo que se pode pagar para as diferentes categorias profissionais. A primeira lei relativa a salários mínimos se promulgó em Nova Zelanda em 1894. Na actualidade, (2007) são muitos os países que têm leis de salários mínimos, mas são mais os que têm salários mínimos em função das diferentes profissões. Grã-Bretanha é um dos poucos países que se resistiu a estabelecer salários mínimos.
É o documento que se utiliza para contabilizar o valor bruto e neto adquirido pela cada empregado, onde se refletem os diferentes apartados que constituem o salário da cada trabalhador. Constitui um documento oficial, e no impresso de nómina devem figurar todos os dados fiscais da empresa e do trabalhador. A cada empregado deve receber não somente seu cheque de pagamento, seu rendimento bancário ou em dinheiro em numerário, senão também o documento de nómina que mostre o valor bruto adquirido, as deduções e o pagamento neto.
Existem passos fundamentais que são comuns na maioria das organizações. Um desses passos, que se executa ao final da cada período de pagamento, consiste na preparação da nómina, deve mostrar os nomes e remuneraciones de todos os trabalhadores. A informação que se inclui nesse registo de nómina consiste no salário autorizado para a cada trabalhador e o número de horas trabalhadas, tomadas dos cartões de tempo ou de documentos similares. Após separar as horas ordinárias das extraordinárias, e de aplicar as tarifas apropriadas para a cada categoria tem-se o total do salário adquirido. A retenção na fonte, o contribua ao seguro social e qualquer outra dedução autorizada pelo trabalhador registam-se depois do valor adquirido para obter o valor neto a pagar.