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Socialismo democrático

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A democracia socialista ou socialismo democrático é uma ideologia de crítica social que se usa por parte de vários movimentos, tendências e organizações para clarificar que sua posição e propósito é tanto o socialismo como a democracia. Apesar de que este termo se utiliza com frequência como sinónimo de “socialdemocracia” é em realidade mais amplo, abarcando diferentes correntes.

Pode-se argumentar que, como conceito ou objectivo político, se remonta a Babeuf -considerado um dos fundadores do socialismo- quem critico a seus oponentes: “Não pareceis reunir ao redor vosso mais que republicanos, título comum e muito equívoco: assim, não pregais mais que uma república qualquer. Nós reunimos todos os democratas e os plebeus, denominação que, sem dúvida, adquire um sentido mais positivo: nossos dogmas são a democracia pura, a igualdade sem mancha e sem reserva.” (Manifesto dos Plebeus). Babeuf foi um ardente defensor da Constituição do Ano I a qual estava baseada sobre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 mas lhes agregava alguns direitos extra (tais como direito a associação, trabalho, educação, assistência social, etc) e estabelecia constitucionalmente o princípio da soberania como emanando da vontade popular.

Entre as posições “reformistas” políticas mais conhecidas encontram-se as de Eduard Bernstein (ver Revisionismo) Bernstein postula -citando a Engels - que o socialismo se conseguisse através de uma luta "prolongada, tenaz, avançando lentamente de posição a posição"[1] o que produzirá uma espécie de evolução do capitalismo. Bernstein postula a necessidade de tal reformismo dado que não se pode conceber de um socialismo sem abundância de bens materiais mas, nos países nos quais existe a base económica para produzir essa abundância o capitalismo pode “comprar” ao proletariado, através da introdução de reformas e benefícios que anulam a necessidade de uma insurrección proletaria.[2] Ao mesmo tempo, um partido proletario não pode estar alheio à luta por direitos e benefícios tanto da sociedade em general como sindicais em particular, o que precisa a imersão de qualquer partido não já socialista senão progressista na vida política parlamentar.

É importante manter presente que as reformas que Bernstein esta postulando não se referem só um sistema de benefícios, sejam sindicais ou sociais, senão que ao sistema político mesmo -especialmente o de seu tempo- Para o, a democracia é um conceito não só mejorable senão um objectivo político ao que se deve chegar -por exemplo, através da luta pelo direito dos sindicatos a participar não só na administração de empresas senão também na direcção política de um país- assim, define democracia, negativamente, como : “a ausência do governo de classes (...) o princípio da exclusão do governo das classes ainda que não ainda a actual exclusão das classes”.[3]

Outra posição dentro desta visão geral, mas desta vez desde um ponto de vista economicista, é a de Joseph Schumpeter, quem - apesar de não ser socialista em nenhum sentido da palavra- argumenta -em seu Capitalismo, Socialismo e Democracia” (1941)- que as “democracias liberais” estão a evoluir desde um capitalismo liberal para uma democracia socialista, através do desenvolvimento de instituições de autogestión dos trabalhadores, democracia industrial e instituições regulatorias da actividade económica, hoje em dia esta ideia séria considerado mais bem como socialdemocracia.

A diferença da posição de Bernstein, Schumpeter não percebe como necessária para essa evolução a acção política de um partido “proletario”. Desde seu ponto de vista, a origem do avanço para o socialismo é o desenvolvimento económico-industrial. Segundo Schumpeter, o fim do capitalismo não dever-se-á —como predisse Marx— a suas contradições internas. São seus sucessos os que o condenam. Para este autor, o sistema capitalista não está ameaçado por sua economia senão por características sociológicas . O dinamismo do capitalismo é um processo de destruição criativa": os elementos antiquados são constantemente destruídos e substituídos."[4]

Posteriormente, e continuando com essas ideias, Anthony Crosland sugere que “uma forma mais benevolente de capitalismo” tem surgido a partir de II Guerra Mundial. De acordo com ele, em consequência, é possível obter mais igualdade social sem necessidade de transformações económicas fundamentais, através do Investimento do “dividendo do crescimento económico” - que se deriva do manejo e administração eficiente da economia, obrigado, em parte, à intervenção estatal (ver Economia mista)- em serviços públicos “pró pobres” em lugar de ter que recorrer a medidas de redistribución fiscais (isto é, em lugar de ter que aumentar impostos). Mas na visão de Crosland o “partido dos trabalhadores” retoma sua importância, não tanto para liderar um avanço ao socialismo em uma luta tenaz de opostos como para avançar nessa direcção através do encontro de consensos políticos.

Uma posição similar, mas mais complexa, é avançado por Nicos Poulantzas. Para ele, o estado funciona não só simplesmente como um instrumento de opresión de classes, senão como um sistema de concreción de alianças tanto entre como em sectores dentro delas. O anterior significa que em um sistema capitalista maduro -como a maioria dos países industrializados modernos- o sistema se fragmenta , na medida que os trabalhadores formam alianças com sectores burgueses a fim de conseguir objectivos pontuas mas significantes e, potencialmente, incrementais-[5]

Entre as posições que se diferenciam profundamente das anteriores encontramos o “socialismo desde abaixo”, proposto por Hal Draper, que se contrasta, na visão desse autor, tanto ao Estalinismo como à socialdemocracia, que seriam variações do “socialismo desde acima”.[6]

Outra corrente próxima à anterior é o “socialismo libertario” reprensentado, entre outros, por Peter Hain, (actual Secretário de Estado de Trabalho e Pensões; e Secretário de Estado para Gales no Reino Unido) quem entende por socialismo uma política oposta ao autoritarismo.[7]

Visões similares encontram-se entre os seguidores do marxismo libertario e do socialismo autogestionario, etc. Para este tipo de visões o que constitui o centro do socialismo é a participação activa da população em general e os trabalhadores em particular no manejo da economia. Desde este ponto de vista, tanto as nacionalizaciones como o planejamento estatal são características do Socialismo de Estado.

Convém notar que para estes autores em general a diferença entre o socialismo “desde abaixo” e os “autoritarios” é de maior importância que a entre “reformistas” e “revolucionários”.

Há outras definições que se podem ver como intermediárias ou fora do esquema gerado pelos conjuntos ideológicos esboçados mais acima.

Por exemplo, alguns pensadores -tais como David Schweickart e outros proponentes da democracia económica- propõem visões do “socialismo de mercado” que são congruentes com concepções libertarias, enquanto outros -por exemplo Oskar Lange- tomam uma posição mais “técnica’ a respeito de como se devem implementar tais mecanismos de mercado. Isto tem levado a alguns “libertarios” a criticar duramente algumas implementações (por exemplo, o socialismo autogestionario) destas ideias.[8]

Bogdan Denitch concebe o socialismo democrático como uma tradição autónoma, mas próxima à socialdemocracia, que procura uma reordenação radical da sociedade através da propriedade pública, o controle operário do processo de produção e políticas redistributivas.

Mijaíl Gorbachov descreveu a perestroika como a construção de um “socialismo novo, humano e democrático”. Posteriormente. alguns partidos comunistas relançaram-se como “partidos socialistas democráticos”.

Governos socialistas democráticos

Entre os países que têm tido governos socialistas democráticos destacam a Índia, baixo o Congresso Nacional Índio; Sri Lanka baixo Sirimavo Bandaranaike; França baixo François Mitterand, todos do Partido Revolucionário Dominicano, Jamaica baixo Michael Manley e Suécia baixo o governo de Olof Palme.

Veja-se também

Referências

  1. "Que é o que Marx realmente ensino". em (ingles): http://www.marxists.org/reference/archive/bernstein/works/1897/02/marx-taught.htm
  2. Marcuse avança um argumento similar: "se o capitalismo continua funcionando normalmente e inclusive aumentando o nível de vida de suas classes trabalhadoras, estas podem chegar a converter em uma parte do sistema capitalista em um sentido diferente e positivo"(Marcuse, Herbert (1969). O marxismo soviético. Madri: Aliança Editorial.)
  3. Bernstein > Evolutionary Socialism Chapter III
The Tasks and Possibilities of Social Democracy (c) Democracy and Socialism
  4. «CAPITALISMO SOCIALISMO E DEMOCRACIA - Enciclopedia de Economia».
  5. Towards a Democratic Socialism ‘’New Left Review’’ I/109, May-June 1978
  6. Hal Draper: As duas almas do socialismo. em: http://www.inisoc.org/abaixo.htm
  7. Peter Hain Ayes to the Left Lawrence and Wishart
  8. Ainda não tem tido nenhum país onde o triunfo da revolução socialista tenha levado a um sistema democrático. Quiçá a Jugoslávia de Tito com sua "socialismo de autogestión" fosse o mais próximo a um regime socialista democrático, mas não há que esquecer que inclusive ali tinha partido único e que nos conselhos de trabalhadores -tantas vezes tomados como exemplos de democracia no terreno económico- só uma terceira parte era eleita pelos trabalhadores da empresa e as outros dois terços eram nomeados pelo sindicato (comunista) e a administração política (da Une Comunista da Jugoslávia). Ademais, a violenta desintegração da Federação Yugoslava põe de manifesto as grandes deficiências do regime anterior (às que há que acrescentar complexidades históricas e a exacerbación nacionalista que em nada tem que ver com o socialismo). Gonzalo Sichar Moreno: Repensando a esquerda:Socialismo, Capitalismo e Democracia.- em http://www.inisoc.org/sichar.htm
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