parlamento da galiza - Wikilingue - Encydia
- Para outras páginas com títulos homónimos veja-se: Galiza (homónimos).
| Parlamento da Galiza | ||||
| ||||
| Tipo | Parlamento autonómico | |||
|---|---|---|---|---|
| Presidente | Pilar Milagros Rojo Noguera, PPdeG desde 2009 | |||
| Membros | 75 | |||
| Grupos representados | PP, PSdeG-PSOE e BNG | |||
| Últimas eleições | 1 de Março de 2009 | |||
| Sede | Pazo do Hórreo, rua do Hórreo (Santiago de Compostela) | |||
| Página web | www.parlamentodegalicia.es | |||
O Parlamento da Galiza é a instituição na que reside o poder legislativo da Comunidade Autónoma da Galiza e é o máximo órgão representativo do povo galego. Instaurou-se com anterioridade às primeiras eleições autonómicas de 1981 formado pelos deputados elegidos para o Congresso dos Deputados de Espanha pelas circunscrições galegas. Actualmente está formado por 75 deputados que se elegem por sufraxio universal, igual, livre, directo e secreto por um prazo de quatro anos.
Índice |
Funções
- exercer a potestade legislativa da Comunidade Autónoma,
- controlar a acção executiva da Junta,
- aprovar os seus orçamentos,
- designar para cada legislatura das Cortes Gerais os senadores representantes da Comunidade Autónoma galega,
- escolher dentre os seus membros ao presidente da Xunta da Galiza,
- exigir-lhes responsabilidade à Xunta de Galicia e ao seu presidente,
- solicitar do Governo do Estado a adopção de projectos de lei
- apresentar ante a Mesa do Congresso dos Deputados proposições de lei,
- interpor recursos de inconstitucionalidade
- apresentar perante o Tribunal Constitucional nos supostos e termos previstos nas leis.
O Parlamento representa ao povo da Galiza e constitui a primeira das instituições da Comunidade Autónoma da que derivam todas as outras, e é inviolábel.
Sede
A sede do Parlamento da Galiza está situada na cidade de Santiago de Compostela, na actualidade na rua do Hórreo, mas a primeira sede esteve no Pazo de Fonseca.
O salão de sessões é o lugar habitual onde têm lugar as sessões do Pleno do Parlamento da Galiza, e os deputados e deputadas ocupam os assentos arranjados em forma de hemiciclo ante a Mesa presidencial.
O presidente da Xunta da Galiza e o seu Governo ocupam a primeira fila de escanos, e o resto de deputados, agrupados em grupos parlamentares, ocupam os restantes, previamente asignados pela Mesa do Parlamento.
No Parlamento da Galiza há dois períodos de sessões, um que abrange os meses de Setembro a Dezembro e outro de Fevereiro a Junho. Durante estes períodos, o Parlamento pode-se reunir em sessões ordinárias que, habitualmente, têm lugar de terça-feira a sextas-feiras de cada semana.
Fora destes períodos de sessões, podem-se realizar sessões extraordinárias de se cumprirem determinados requisitos.
O presidente do Parlamento é quem fixa a ordem do dia dos plenos, de acordo com a Mesa e a Junta de Porta-vozes e tendo em conta o calendário de actividades. A ordem do dia das comissões vem determinada pela respectiva Mesa, consonte o calendário estabelecido pela Mesa do Parlamento.
Composição
O Parlamento galego está formado por 75 deputados. Depois das eleições de 1 de Março de 2009 ficou composto da seguinte maneira:
- Partido Popular da Galiza (PPdeG): 38 deputados.
- Partido Socialista da Galiza (PSdeG-PSOE): 25 deputados.
- Bloco Nacionalista Galego (BNG): 12 deputados.
Mesa do Parlamento:
- Presidenta: Pilar Rojo (PPdeG)
- Vice-presidenta 1.ª: José Manuel Baltar Blanco (PPdeG)
- Vice-presidente 2.ª: Ricardo Varela (PSdeG -PSOE)
- Secretário: José Manuel Balseiro (PPdeG)
- Vicesecretario: Anxo Quintana (BNG)
