Suicídio

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O suicídio, de Edouard Manet (óleo, 1877)

Suicídio (do latín sui caedere, ‘matar a um mesmo’) é o acto de se tirar a própria vida. Muitas religiões consideram-no um pecado, e em algumas jurisdições considera-se um delito. Por outra parte, algumas culturas vêem-no como uma forma honorable de escapar de algumas situações humillantes, sem escapatoria ou dolorosas em extremo.

Conteúdo

Introdução

Para considerar-se suicídio, a morte deve ser um elemento carnal e o motivo do acto, e não só uma consequência quase inevitável. Assim os mártires não são considerados suicidas, dado que se sacrificam em nome de uma crença. Também não são suicidas os que se sacrificam por outros em caso de emergências nem os soldados que morrem em uma guerra e, nestes casos, os mortos não são proscritos pela religião nem pela lei. No caso de que o suicídio tenha consequências legais, a lei recolhe que deve ter prova de intenção de morrer, bem como a própria morte para que o acto seja considerado um suicídio. Pode que dito processo seja caro em caso de minusvalía e tenha que depender de alguém mais, que entraria então em uma dinâmica de cúmplice de suicídio e seria possivelmente penado com o cárcere.
A Psicologia revela-se como a principal ciência para prevenir o suicídio.

O suicídio e a lei

Em Espanha a relação de terceiros com respeito ao suicido é discutida. O caso de não se evitar um suicídio, podendo se fazer, poderia ser considerado como uma omisión do dever de socorro, o que está qualificado como delito em diversas legislações. Este facto é justificado em que uma tentativa de suicídio poderia ser devido, por exemplo, a um estado de loucura transitório, a um estado depresivo muito grave ou outras situações análogas. Não obstante, se o acto de suicídio toma-se com exercício pleno das faculdades mentais ninguém pode o impedir, já que o contrário poderia tratar de um delito de coacção, que castiga ao que «sem estar legitimamente autorizado, impedir a outro com violência fazer o que a lei não proíbe» (art. 172 do CP). Há que fazer notar, a este respecto, que o suicídio «é um acto que a lei não proíbe», como tem assinalado o Tribunal Constitucional de Espanha.[1] Em todo o caso, induzir a outra pessoa para que cometa suicídio, ou cooperar com actos necessários em um suicídio ou em uma eutanásia sim que são delitos, ainda que castigados com penas diferentes (artigo 143 do CP).

Do mesmo modo, em legislações como a chilena, o auxilio ao suicídio é punible segundo assinala o art. 393 do Código Penal: «O que com conhecimento de causa prestar auxilio a outro para que se suicide, sofrerá a pena de presídio menor em seus graus médio a máximo, se se efectua a morte». Aqui a morte opera como condição objectiva de punibilidad; isto é, só será culpado a conduta na medida que se verifique o resultado de morte; e sendo assim, incurrirá o autor na pena assinalada (541 dias a 5 anos).

Psiquiatría

O suicídio também pode ser efeito de transtornos psiquiátricos, que comummente se acompanham de depressão ou ansiedade, como o transtorno de ansiedade generalizada, o transtorno de pânico, o transtorno bipolar, a esquizofrenia e todos os transtornos de depressão. Nestes casos é principalmente a doença o que provoca o suicídio e não a análise lógica do indivíduo.

Valorações morais

A teología diz que para alguns o suicídio consiste em «se dar a morte directamente a si mesmo»; e aclara que ainda que ambas opiniões são semelhantes, encerram matizes diferentes. Enquanto para os primeiros o suicídio directo é sempre intrinsecamente mau, para os segundos o suicídio directo é sempre pecaminoso, mas o suicídio indirecto não o é. Precisamente, devemos entender que o suicídio directo é aquele em que o ser humano procura mediante um acto que de seu é capaz da causar; enquanto no indirecto, a pessoa dá-se morte sem tentá-la livremente.

Uma classificação possível das tantas que se podem fazer é a que divide os suicídios em:

  • Os vicariantes: adiantam-se ou aceleram o acto da morte que se vislumbra em um futuro, com a justificativa de que não há esperanças e só crêem ver a seus ao redor sofrimentos e nada pode compensar o período de espera.
  • Os perfeccionistas: não toleram qualquer diminuição dos atributos a sua pessoa, o mesmo na beleza que na potência sexual, ou um defeito qualquer, menoscabo económico ou social, ou a perda do poder e prestígio.
  • Os hedonistas: não suportam nada que constitua um impedimento ou uma diminuição do prazer de predominio sensual.
  • Os transicionais: ante certas crises vitais de transição inevitáveis, optam pelo suicídio.
  • Os sintomáticos: dependem de uma doença mental, psicosis, confusão mental, demência e depressão.

Evolução histórica

A atitude dos homens ante a morte não tem sido a mesma através dos tempos; quando um homem de hoje fala de sua morte, pensa que se lhe fosse dado escolheria uma morte súbita, sem dor, como um leve sonho. O homem do medioevo sentir-se-ia aterrorizado disso, porque como o expressa o pai de Hamlet, na famosa obra de Shakespeare, morreria «na flor do pecado»; por isso o homem da Idade Média preferia um tempo de arrepentimiento e de balanço de suas dívidas com Deus e com os homens, inclusive nas orações medievales se rezava «nos livra Senhor da morte repentina».

As antigas civilizações sacralizaron a morte, domesticaram-na, querendo restar-lhe dramatismo e integrar em um sistema de ritos e crenças que tinham por objecto converter em uma etapa mais do destino, por isso, recusavam e condenavam o suicídio: o corpo do suicida era castigado, arrastado pelo solo, e não tinha direito a ser sepultado na Igreja… só no caso do soldado vencido que se suicidava por honra, ou de outras formas de suicídio como o duelo.

Em sociedades onde a sacralidad era a cosmovisión vigente, é lógico que o comportamento suicida se recusasse, pois o homem não tinha permitido modificar seu destino, que estava nas mãos de Deus, também não se lhe reconhecia ao ser humano o direito de impor à sociedade a presença intempestiva da morte por uma decisão pessoal, uma sociedade assim, não permitia que o indivíduo a forçasse moralmente nem a ela nem a Deus.

O suicídio tem estado unido à humanidade e seus costumes: os mayas, segundo refere a história, veneraban a Ixtab, a deusa do suicídio, e no Longínquo Oriente os japoneses faziam-se o harakiri|seppuku para lavar a deshonra.

Foi a partir do século XIX quando se perdeu esse sentido de socialización, insiro na ritualidad. A sociedade emergente recusou aquele paradigma medieval. A morte foi libertada e passou ao domínio privado, o cadáver era velado na casa, sepultado em família, e nesse sentido a morte passou a depender a cada vez mais da vontade do indivíduo. Deste modo, a sociedade ocidental tinha-se desvinculado da morte e do suicídio em particular.

Visão sociológica

O sociólogo francês Émile Durkheim em sua obra O suicídio (1897), assinala que os suicídios são fenómenos individuais que respondem essencialmente a causas sociais. As sociedades apresentam certos sintomas patológicos, antes de mais nada a integração ou regulação social já seja excessiva ou insuficiente do indivíduo na colectividad. Por tanto o suicídio seria um facto social]].

Durkheim começa seu estudo com uma definição de suicídio como: «Todo o caso de morte que resulta directa ou indirectamente de um acto positivo ou negativo realizado pela vítima mesma e que, segundo ela sabia, devia produzir este resultado». Exemplo de um acto positivo: disparar na cabeça; exemplo de um acto negativo: recusar a ingerir qualquer medicina até deixar-se morrer.

Durkheim distingue quatro classes de suicídios:

  1. Suicídio egoísta, típico de sociedades onde o indivíduo carece de integração social
  2. Suicídio anómico, característico de falta de regulação social (anomia), existe uma falta de normatividad enquanto as normas sociais não são interiorizadas como próprias por parte do indivíduo
  3. Suicídio fatalista, quando existe um alto grau de regulação social
  4. Suicídio altruísta, característico de sociedades com alto grau de integração social, o indivíduo se suicida por sua sensação de pertence à sociedade. Mata-se por ela, um claro exemplo são os kamikazes.

Suicidas

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O suicídio tem sido um facto que sempre tem estado presente ao longo da história da humanidade. Numerosas personagens famosas da actualidade e do passado suicidaram-se.

Veja-se também

  • Eutanásia
  • Homem bomba
  • Kamikaze
  • Queimar-se ao bonzo
  • Seppuku (harakiri)
  • Tendência autodestructiva
  • Anexo:Países por taxa de suicídio

Referências

  1. STC 120/1990, de 27 de junho. Ainda que o Tribunal Constitucional Espanhol assinala que não existe no ordenamento jurídico deste país o «direito ao suicídio», «[e]llo não impede, no entanto, reconhecer que, sendo a vida um bem da pessoa que se integra no círculo de sua liberdade, possa aquela fácticamente dispor sobre sua própria morte, mas essa disposição constitui uma manifestação do agere licere, assim que que a privação da vida própria ou a aceitação da própria morte é um acto que a lei não proíbe» (Fundamento Jurídico 7.º).

Enlaces externos

Obtido de http://ks312095.kimsufi.com../../../../articles/a/n/d/Andorra.html“